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SIC - Pedidos Realizados

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Solicitações:
Solicitado em 2026-07-13
Solicitante:
Suélen Zanotelli
Solicitação:
Prezados. Gostaria de saber as seguintes informações sobre o Município de Agudo: Pedido 1: Qual o nível de escolaridade do/a prefeito/a e de cada um dos seus/suas secretários/as, detalhados por cargo, com a respectiva indicação de curso em caso de graduação superior e Instituição de Ensino Superior de diplomação, tomando-se como nível de escolaridade sempre o diploma de maior graduação. Pedido 2: Solicito a relação de todas as iniciativas tomadas pela administração pública municipal, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025 no que diz respeito à prevenção da violência contra a mulher. Pedido 3: O Município desenvolveu, após a enchente de maio de 2024, iniciativas para a prevenção de futuras tragédias climáticas? Em caso positivo, que iniciativas foram essas? Pedido 4: Qual o déficit estimado de crianças não matriculadas na Educação Infantil e quais os dados disponíveis a respeito da evasão escolar das escolas municipais? Pedido 5: O Município possui diagnóstico a respeito das necessidades da Primeira Infância? Em caso positivo, solicito a remessa de documento com o diagnóstico dessas necessidades ou indicação de link onde o diagnóstico possa ser acessado. Aguardo, muito obrigada. Suélen Zanotelli.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2026-07-09
Solicitante:
GRACIANE TERESINHA MARTINI
Solicitação:
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) À Prefeitura Municipal de Agudo/RS Com fundamento no art. 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e nos princípios da publicidade e da transparência da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal, venho requerer o acesso às informações e documentos abaixo relacionados, referentes ao Concurso Público promovido pelo Município de Agudo/RS e organizado pela Fundatec, especificamente quanto ao cargo de Analista Ambiental. A prova objetiva destinada ao referido cargo foi cancelada e, até a presente data, não houve divulgação de informações oficiais acerca da continuidade do certame para esse cargo, da realização de nova prova ou da restituição da taxa de inscrição aos candidatos. Registra-se, ainda, que a requerente buscou esclarecimentos diretamente junto à banca organizadora (Fundatec), tendo recebido a informação de que não há previsão para a continuidade das etapas do cargo e que eventual definição depende de posicionamento do Município de Agudo, razão pela qual o presente pedido é dirigido à Administração Municipal. Diante disso, solicita-se: Informar qual é a situação administrativa atual do cargo de Analista Ambiental no Concurso Público do Município de Agudo/RS. Informar se existe decisão administrativa acerca da continuidade, suspensão, cancelamento definitivo ou reaplicação da prova para esse cargo. Disponibilizar cópia da decisão administrativa, despacho, parecer, memorando ou qualquer outro documento que fundamentou o cancelamento da prova do cargo de Analista Ambiental. Informar se existe processo administrativo relacionado ao cancelamento da prova ou à definição dos encaminhamentos referentes ao cargo, indicando seu número, data de instauração e unidade administrativa responsável. Caso exista processo administrativo, disponibilizar cópia integral dos documentos públicos que o compõem ou, subsidiariamente, franquear acesso às peças administrativas passíveis de divulgação, resguardadas apenas as informações legalmente protegidas por sigilo. Informar se existe previsão para a realização de nova prova objetiva para o cargo de Analista Ambiental e, em caso positivo, informar o cronograma ou a previsão atualmente existente. Caso não exista previsão de reaplicação da prova, informar se há decisão administrativa quanto à restituição da taxa de inscrição aos candidatos, indicando os critérios, procedimentos e prazos previstos para eventual devolução. Informar se houve comunicação oficial entre o Município de Agudo e a Fundatec acerca do cancelamento da prova, da continuidade do certame, da reaplicação da prova ou da restituição das taxas de inscrição. Caso existam, disponibilizar cópia dos ofícios, memorandos, e-mails institucionais ou demais documentos públicos que formalizem essas comunicações entre o Município e a Fundatec. Informar qual órgão, secretaria ou setor da Prefeitura é atualmente responsável pelo acompanhamento do concurso relativamente ao cargo de Analista Ambiental, bem como indicar a autoridade administrativa competente para deliberar sobre sua continuidade. Informar se existe previsão de divulgação de edital, comunicado oficial ou qualquer outro ato administrativo referente ao cargo de Analista Ambiental, ainda que sem data definida. Solicita-se que todas as informações e documentos sejam disponibilizados preferencialmente em formato eletrônico, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011. Na hipótese de negativa total ou parcial de acesso a qualquer informação ou documento solicitado, requer-se que a decisão seja devidamente fundamentada, com indicação expressa do dispositivo legal que justifique a restrição de acesso, nos termos da Lei nº 12.527/2011, bem como seja assegurado o acesso às partes não protegidas por eventual hipótese legal de sigilo. Requer-se, por fim, que a resposta seja apresentada dentro dos prazos legais estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação. Nestes termos, solicita-se o fornecimento das informações requeridas.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2023-10-02
Solicitante:
Miriam Aline Bonelli
Solicitação:
Eu, Miriam Aline Bonelli, solicito exoneração do contrato de professora de anos iniciais a contar de 04 de outubro de 2023.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2023-10-02
Solicitante:
Miriam Aline Bonelli
Solicitação:
Eu, Miriam Aline Bonelli, solicito exoneração do contrato de professora de anos iniciais a contar de 04 de outubro de 2023

Situação: Em aberto
Solicitado em 2023-10-02
Solicitante:
Miriam Aline Bonelli
Solicitação:
Cancelamento de contrato temporário no cargo de Professor de anos iniciais. Minha licença maternidade termina agora dia 04/10 e decidi não retornar as atividades.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-10-19
Solicitante:
Nathalia Gripa Schio
Solicitação:
Bom dia, sou graduanda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Santa Maria e estou realizando um levantamento de análise de organizações sociais das cidades da Quarta Colônia. Gostaria de ter acesso a quais são as organizações sociais existentes em Agudo. Organizações essas que podem ser associações de comunidade rural, associações esportivas, sindicatos, entre outros. Agradeço desde já.

Situação: Em aberto
Solicitado em 2022-10-14
Solicitante:
Millene Fernandes Mello
Solicitação:
Solicito cargo, função e salário do vereador ALBERI CLEOFAS CARDOSO (587.253.000-59)

Situação: Em aberto
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