DECRETO N.º 055/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Data: 30/03/2023NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
DECRETO N.º 054/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Data: 29/03/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 300.000,00.
DECRETO N.º 053/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Data: 29/03/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.862.475,00.
DECRETO N.º 052/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
Data: 29/03/2023ALTERA O DECRETO 041/2015 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS E COMPRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO N.º 051/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023
Data: 23/03/2023NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025
DECRETO N.º 050/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Data: 23/03/2023NOMEIA MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA AO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL.
DECRETO N.º 048/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Data: 20/03/2023AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 047/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Data: 20/03/2023DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N.º 046/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Data: 20/03/2023NOMEIA MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA AO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL
DECRETO N.º 045/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Data: 17/03/2023NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N.º 044/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Data: 10/03/2023NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E REVOGA O DECRETO N.º 019/2020.
DECRETO N.º 043/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Data: 10/03/2023NOMEIA COMISÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N.º 042/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Data: 10/03/2023ALTERA DECRETO QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2021 A 2023.
DECRETO N.º 040/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023
Data: 06/03/2023AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 039/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023
Data: 02/03/2023AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N.º 038/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
Data: 02/03/2023DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N.º 038/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023
Data: 02/03/2023DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N.º 037/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 01/03/2023CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 037/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Data: 27/02/2023CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 27/02/2023ALTERA O DECRETO QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAS, PARA O BIÊNIO AGOSTO DE 2022 A AGOSTO DE 2024.
DECRETO N.º 034/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 17/02/2023ALTERA O DECRETO QUE NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE PROFESSOR, MERENDEIRA-SERVENTE E DEMAIS PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO
DECRETO N.º 033/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 15/02/2023NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N.º 032/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 15/02/2023ALTERA O DECRETO 068/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO GESTÃO ABRIL 2022 A ABRIL/2024.
DECRETO N.º 031/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 10/02/2023NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA.
DECRETO N.º 030/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 10/02/2023EXONERA SECRETÁRIO DA FAZENDA.