Decretos

NOMEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE SUBSTITUTA

NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO.

RETIFICA O DECRETO 120/2023 QUE INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 477.500,00.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.

NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E REVOGA O DECRETO 068/2023.

NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS A COORDENADORES DO POLO UAB DE AGUDO – EDITAL 045/2023.

NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO CARGO DE FARMACÊUTICO.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.

NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO.

ALTERA O DECRETO 057/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...], NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO

REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA DE AGUDO PARA AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR PARA INGRESSO NA CLASSE “F”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.349,18.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.

ALTERA O DECRETO N.º 078/2023 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.