Decretos

INSTITUI AS NORMAS QUE REGULAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

NOMEIA MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

ALTERA O DECRETO 11/2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO AGOSTO/2025 A AGOSTO/2027.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.723,87.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00.

AUTORIZA A CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL.

ALTERA O DECRETO 122/2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AGUDO - CACS-FUNDEB

NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA ENFERMEIRO.

NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO.

DESIGNA COMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO DA EMPRESA CORSAN AO COMDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.688/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “APRENDER JUNTOS” DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUDO/RS.

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N.º 106/2015, QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

ALTERA O DECRETO 149/2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA

NOMEIA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRÂNSITO

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

NOMEIA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.393/2001 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.672/2025, ESTABELECENDO OS PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALREGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

NOMEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE

FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2026.