Decretos

ALTERA O ART. 2º DO DECRETO N.º 106/2015, QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

ALTERA O DECRETO 149/2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA

NOMEIA SECRETÁRIO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRÂNSITO

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

NOMEIA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.393/2001 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.672/2025, ESTABELECENDO OS PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E OUTROS DOCUMENTOS OFICIAIS EMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALREGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

NOMEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE

FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.

FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2026

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO