DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 270.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.007.874,31.
ALTERA O DECRETO 149/2024 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA LEILOEIRO PARA PROCEDER LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE FARCEUTICO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AGUDO, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.
ALTERA O DECRETO 080/2024.
ALTERA O DECRETO 078/2024.
REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE AGUDO/RS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.326.268,00.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.532,50.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 399.399,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00.
NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE REGENTE
ALTERA O DECRETO 057/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.064.051,20.