NOMEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE SUBSTITUTA
NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURA E TURISMO.
RETIFICA O DECRETO 120/2023 QUE INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 477.500,00.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.
NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC E REVOGA O DECRETO 068/2023.
NOMEIA COMISSÃO ENCARREGADA DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDADOS A COORDENADORES DO POLO UAB DE AGUDO – EDITAL 045/2023.
NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO CARGO DE FARMACÊUTICO.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO.
ALTERA O DECRETO 057/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE [...], NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.
INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA DE AGUDO PARA AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR PARA INGRESSO NA CLASSE “F”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.349,18.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.
ALTERA O DECRETO N.º 078/2023 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.