Decretos

ALTERA MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIAGUDO – QUADRIÊNIO JANEIRO/2026 A JANEIRO/2030.

ALTERA MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO PREVIAGUDO – QUADRIÊNIO JANEIRO/2026 A JANEIRO/2030.

ALTERA MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIAGUDO – QUADRIÊNIO JANEIRO/2026 A JANEIRO/2030.

NOMEIA GESTOR PREVIDENCIÁRIO/ ADMINISTRATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - PREVIAGUDO.

NOMEIA GESTOR DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - PREVIAGUDO.

ALTERA O DECRETO 069/2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO POR ESTABELECIMENTOS NÃO AUTORIZADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA VOLKSFEST, EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO.

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA 35ª VOLKSFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMAS, PARA O BIÊNIO JULHO 2026 A JULHO 2028.

AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.256,61

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS MODELOS DE CARIMBOS DE INSPEÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 121/2025 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AGUDO - CACS-FUNDEB.

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL N.º 25/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – CICLO 2.

ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.

ESTABELECE OS ÍNDICES DE UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES REFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.675/2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281,25.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS.

NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR PARA INGRESSO NA CLASSE “F”.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2°. DO DECRETO 004/2026 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.