Contratos

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

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Contratação de Instituição Hospitalar para prestação de serviços em transferências inter-hospitalares e intermunicipais com acompanhamento técnico de profissionais em remoções e atendimentos de transferências de pacientes/usuários do plantão hospitalar e Sistema Único de Saúde.

Contratação de show artístico da banda Corpo e Alma, para apresentação em festividade alusiva aos 66 anos de emancipação político-administrativa, no dia 16 de fevereiro de 2025.

Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2025, junto à empresa EDUARDO DA ROSA TRANSPORTES LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 13 de fevereiro de 2025 e término em 31 de julho de 2025.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 12/2025 - Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, compromete-se à prestação de serviços de produção musical da Cantora PAULA MACHADO, para a realização do show artístico em festividade alusiva aos 66 anos de emancipação político-administrativa, no dia 16 de fevereiro de 2025, no espaço Volksgarten, com duração de 1h (uma hora), com início previsto para as 18h30min.

Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2025, junto à empresa JAGER TURISMO LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 10 de fevereiro de 2025 e término do ano letivo em 17 de dezembro de 2025.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Engenharia para elaboração/adequação dos projetos de uma UBS Tipo IV, com área construída útil da edificação aproximada de 871,24m2 e de área de cobertura 1.033,89m2, implementada em pavimento térreo, acrescida de 13,52m2 de abrigos de resíduos, no Município de Agudo/RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 63/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para ampliação de 148,20m2 na UBS Tia Laurinha, através de recursos do Estado do Rio Grande do Sul (Rede Bem Cuidar RS - Portaria SES Nº 328/2024, PROA 24/2000-0036588-6) e contrapartida com recursos próprios do Município. O projeto deverá ser executado de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.