Contratos

Constitui-se objeto do presente Termo, conforme Edital nº 07/2026, o fornecimento de lentes corretivas para óculos a pacientes locais, conforme rege a Lei Municipal nº 2.631, de 23 de julho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de lentes de contato para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Agudo, e conforme descrito no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde, e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a solução de Firewall Avançado e Software de Gestão Wi-Fi Cloud para a Prefeitura Municipal de Agudo/RS, conforme Processo de Dispensa nº 33/2026.

Valor mensal: R$ 2.600,00.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

Objeto: A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 22/2026, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção, transporte, montagem e instalação de mobiliário sob medida destinado às cozinhas e ao refeitório das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo A) e nos Projetos (Anexos I a VIII), integrantes do edital. As unidades beneficiadas e respectivos itens são: Item 01: Balcão sob medida – EMEF D. Pedro II; Item 02: Armário, balcão e aéreo sob medida – EMEF Santo Antônio; Item 03: Mobiliário sob medida – EMEFCM Santos Dumont.

Valor total: R$ 69.618,50.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 15/2026, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de um Ginásio Multiuso para Apoio Humanitário – Modelo Padrão AEA01B (Quadra Coberta Tipo 2). A obra será executada com recursos oriundos do Convênio nº 3026/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do projeto estadual “Rede de Ginásios Multiuso para Apoio Humanitário”, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Valor total global: R$ 2.749.000,00.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2026, obriga-se ao fornecimento de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental – SEDERGA.

Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Darcila Diva Bender, situada na localidade de Picada do Rio, contemplando uma área de intervenção de 148,46 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Portaria SES nº 449/2024, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municípios atingidos por eventos climáticos e em estado de calamidade pública, bem como da Portaria SES nº 346/2025, que prorroga o prazo de execução da referida portaria, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital nº 20/2026.

Valor global: R$ 48.900,00.

Objeto: O presente Contrato, compromete-se a prestar serviços técnicos voltados à modernização e incremento da arrecadação municipal, compreendendo a revisão, atualização e consolidação do Código Tributário Municipal (CTM), com elaboração de atos normativos complementares; o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para gestão do Índice de Participação dos Municípios (IPM/ICMS), incluindo implantação, parametrização, suporte técnico, manutenção, atualizações e treinamento; bem como a prestação de assessoria técnica especializada para análise, acompanhamento e revisão dos dados do IPM, com apoio na elaboração de recursos administrativos junto à SEFAZ/RS, além de assessoria técnica contínua, presencial e remota, com foco na qualificação da gestão tributária e no incremento das receitas municipais.

1.2. Especificações dos serviços conforme tabela abaixo:

Objeto: Locação de área de terra com aproximadamente 1,66 hectares, localizada na região denominada Porto Alves, interior do Município de Agudo/RS, devidamente licenciada por meio da Licença de Operação nº 063/2024, destinada à extração de cascalho/saibro a céu aberto para utilização em obras e serviços de infraestrutura realizados pelo Município. A área de terra a ser locada está inscrita no Registro de Imóveis, Comarca de Agudo/RS, sob a matrícula número 8.746, do Livro 02, sendo que a área total da Matrícula é de 279.008,00m², porém a área objeto do Laudo Técnico de Avaliação possui a dimensão de 16.652,00 m².

Valor anual: R$ 37.788,13.

O objeto do presente processo é o provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico tipo II para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo/RS - Defensoria Pública.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada à operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2.

Valor Total R$ 6.800,00

Objeto: Contratação do 5º Seminário Internacional SESC de Educação para a formação contínua de profissionais, sendo que a Administração decidiu aproveitar essa iniciativa para promover a atualização e capacitação dos professores da instituição. O presente processo tem como objetivo proporcionar aos professores acesso a conhecimentos e práticas pedagógicas inovadoras, alinhadas com os desafios contemporâneos da educação, capacitando os docentes para enfrentar os obstáculos emergentes no cenário educacional, transformando-os em oportunidades de crescimento profissional e aprimoramento da qualidade do ensino.

Valor R$ 3.780,00.

Contratação de empresa para execução de serviço de ampliação de rede de energia para iluminação pública, do(s) Lote(s) abaixo relacionado(s), compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais anexos do Edital:

Contratação da empresa especializada ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE – AMUSPE, para prestação de serviços de produção musical da ORQUESTRA LA MONTANARA, no baile do 14º Volkstanztreffen, a realizar-se no dia 04 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, com início previsto às 23h00, na Sociedade Cultural Esportiva Centenário.

Objeto: Prestação dos serviços de no fornecimento de Sistema/Software para Gestão Pública, com operação em ambiente Web, licenciamento de Uso de Software em Nuvem (SaaS), incluindo migração de dados, implantação, treinamento, manutenção corretiva  e suporte técnico especializado, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Regime Próprio de Previdência do Município de Agudo – PREVIAGUDO e Câmara Municipal de Vereadores, atendendo a legislações vigentes e em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital nº 11/2026. Valores mensais, por Módulo, conforme referido no Contrato.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 60/2025, obriga-se ao fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de serviços de composição de pavimento e capeamento asfáltico na Rua Rolf Pachaly, no trecho compreendido entre a Avenida Concórdia e o início da Estrada Rincão Despraiado. A intervenção contempla área de reperfilagem total de 2.928,52 m² (2.688,00 m² + 240,52 m²) e área de capeamento asfáltico total de 2.818,12 m² (2.587,20 m² + 230,92 m²), nos termos do Edital e seus Anexos.

Contratação da empresa especializada M.V. DOS SANTOS SONORIZAÇÃO, para prestação de serviços de produção musical e realização de apresentação artística da BANDA MUNICH, no baile de Abertura Oficial da 35ª Volksfest in Agudo, durante o 12º Festival das Sopas, a realizar-se no dia 18 de julho de 2026, com duração de 04 (quatro) horas, com início previsto às 21h00, no Pavilhão da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana.