Contratos

O presente contrato tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel, correspondente ao segundo pavimento da edificação pertencente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudo – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 91.095.661/0001-01, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1194, Centro, no Município de Agudo/RS, com área de 483,00 m² (quatrocentos e oitenta e três metros quadrados), destinado ao funcionamento do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB Agudo, para o desenvolvimento de atividades educacionais e administrativas no Município.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 42/2026 - Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso III, "c", bem como § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, com a finalidade da prestação de serviços de avaliação do cálculo atuarial, execução do estudo, elaboração e apresentação da avaliação atuarial presencial, visando diagnosticar a situação real do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos Municipais de Agudo – RS, referente ao exercício / base de dados de 2026, em conformidade com a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, os parâmetros técnico-atuariais previstos na Portaria nº 1467, de 2 de junho de 2022, para assegurar a transparência, solvência, liquidez e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial previsto no artigo 40 da Constituição Federal, no artigo 69 da lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e no artigo 1º da Lei 9.717, de 1998.

1.1. Os serviços deverão ter a inclusão de visita técnica de apresentação dos resultados e entrega do relatório de avaliação atuarial;

1.2. A contratada deverá auxiliar na resposta à notificação (NIA e NAC) oriundas da Previdência Social, bem como a qualquer pedido de informação ou apontamentos do TCE/RS pertinente ao RPPS.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos e a prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, destinados à adequação das instalações elétricas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Três de Maio, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Santos Dumont, da Escola Municipal de Educação Infantil Paraíso da Criança e da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Germano Poetter, conforme Processo de Dispensa nº 40/2026. Valor Global: R$ 39.394,30.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 38/2026 – Inexigibilidade de Licitação, tem por objeto fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, 4x4, marca LOVOL, modelo P4110, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2026, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO/RS - CI/CENTRO.

A presente adesão refere-se ao item 14 da Ata de Registro de Preços, com as seguintes características:

Objeto: Fornecimento e instalação de motor novo original FPT, fabricação original Case/FPT, modelo F4HE9687W*J101, ou código oficialmente substituto homologado pela fabricante para aplicação na Motoniveladora CASE GR845B, ano/modelo 2014/2014, chassi HBZN0845CEAF03721, incluindo: Conjunto motriz completo, novo e sem uso anterior, de fabricação original FPT, no modelo originalmente especificado pelo fabricante para a referida motoniveladora ou código substituto oficialmente homologado pela Case/FPT; Desmontagem do conjunto motriz avariado, instalação completa do motor novo, regulagens, parametrizações eletrônicas e testes operacionais, executados por técnico certificado pela fabricante Case/FPT; observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos que integram o Edital nº 32/2026.

Valor global: R$ 139.499,00.

Objeto: Execução dos serviços de escavação, fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos e fornecimento de mão de obra necessários à implantação de 03 (três) cisternas destinadas ao armazenamento de água, com capacidade individual de 60.000 (sessenta mil) litros, revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2747/2022, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, bem como com recursos próprios do Município, a título de contrapartida, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos que integram o Edital n 31/2026.

Valor unitário: R$ 13.150,00.

Valor global: R$ 39.450,00. 

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 28/2026.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 29/2026, tem por responsabilidade a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Agudo/RS, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) e o Caderno de Referência PlanMob do Ministério das Cidades, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

Valor total global: R$ 84.135,00.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 26/2026, obriga-se a prestação dos serviços na área de tecnologia da informação, que possua sistema ou plataforma para análise e monitoramento de dados através da leitura do banco do sistema e-SUS Atenção Primária em Saúde, compreendendo a geração automática de informações referente aos diferentes indicadores de saúde monitorados pelo Ministério da Saúde, bem como de indicadores de saúde monitorados pela Secretaria Estadual de Saúde, e ainda de relatórios personalizados, além de apoio educacional visando qualificação municipal frente ao e-SUS APS e dos diversos indicadores acompanhados, atendendo as legislações vigentes e em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

Valor mensal: R$ 1.300,00.

O objeto do presente contrato é o provimento de 01 (vaga) de internação em serviço residencial terapêutico da paciente M. H. S., considerando a necessidade da continuidade da regulamentação emanada pela determinação judicial, Pedido de Medida de Proteção, Processo Judicial nº 5000162-49.2015.8.21.0154/RS, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e Procedimento nº 00710.001.355/2022 - Pedido de Medida de Proteção, do Ministério Público - Promotoria de Justiça de Agudo.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, com carroceria do tipo picape camioneta, tração 4x2, cabine simples, para Secretaria de Infraestruturas, Obras, Serviços e Trânsito – Setor de Iluminação Pública, conforme Edital nº 23/2026.

Marca/Modelo: Fiat Strada Endurence 1.3.

Valor: R$ 115.000,00.

Objeto: Execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à ampliação da sede da ASPROAG - Associação dos Produtores Rurais de Agudo, com área de ampliação de 206,75 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202219860001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032022-017272/2022, destinado à Promoção da Produção Agropecuária, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, observadas as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o Edital nº 24/2026.

Valor global: R$ 126.100,00. 

Objeto: Aquisição de 01 (um) Medidor de Velocidade de Pedestres Peçanha’s Runners, conforme registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sob n. BR 20 2018 009721 6 U2, sendo o Kit composto com: Display eletrônico, sensor doppler acoplado, poste de sustentação, bateria recarregável, alimentação solar, placa solar, layout personalizado, placa de instrução de uso, homologado pela Confederação Brasileira de Atletismo-CBAt, a ser instalado junto a Praça da Emancipação entre o novo banheiro público e o Volkslarger, conforme Processo de Inexigibilidade nº 35/2026.

Valor: R$ 34.800,00.

Constitui-se objeto do presente Termo, conforme Edital nº 07/2026, o fornecimento de lentes corretivas para óculos a pacientes locais, conforme rege a Lei Municipal nº 2.631, de 23 de julho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de lentes de contato para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Agudo, e conforme descrito no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde, e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a solução de Firewall Avançado e Software de Gestão Wi-Fi Cloud para a Prefeitura Municipal de Agudo/RS, conforme Processo de Dispensa nº 33/2026.

Valor mensal: R$ 2.600,00.