Contratos

O objeto do presente contrato é o provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo/RS - Defensoria Pública.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 45/2025, obriga-se ao fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de um muro de contenção junto a sanga funda, com área de 90,00 m², na Rua Coronel Dionísio Fonseca Reis, no Município de Agudo/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o Edital nº 45/2025.

Valor total global: R$ 79.499,78.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 12/2026, obriga-se ao fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção da nova sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com área total de 248,41 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos oriundos do cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial, conforme a Instrução Normativa nº 03/2025, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital nº 12/2026.

Valor total global: R$ 753.400,00.

Constitui objeto da presente contratação a locação de 01 (uma) área de terra de 0,33 hectares, com Licença de Operação nº. 062/2024, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinada para extração de cascalho a céu aberto, sem uso de explosivos e com recuperação de área degradada, situada na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS.

O locador é legítimo proprietário da área de terra de 0,33 hectares, com Licença de Operação nº. 062/2024 e Licença junto à ANM sob Processo nº 810.718/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinada para extração de cascalho a céu aberto, sem uso de explosivos e com recuperação de área degradada, situada na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS, inscrita no Registro de Imóveis, Comarca de Agudo, sob matrícula nº 2.125.

Constitui-se objeto do presente Termo, conforme Edital nº 16/2026, a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, transporte e, excepcionalmente, aluguel de Capela Velatória (somente quando a Capela Municipal estiver ocupada), destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Agudo, cadastradas no Cadastro Único ou com necessidade comprovada mediante parecer técnico do Serviço Social.

Constitui-se objeto do presente Termo, conforme Edital nº 16/2026, a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, transporte e, excepcionalmente, aluguel de Capela Velatória (somente quando a Capela Municipal estiver ocupada), destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Agudo, cadastradas no Cadastro Único ou com necessidade comprovada mediante parecer técnico do Serviço Social.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma e revitalização da Casa de Cultura Francisco Berger – Casa de Pedra, contemplando área de intervenção de 126,00 m² e área a ser construída de 22,12 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Convênio nº 2367/2025, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 08/2026, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção da Creche Pré-Escola – Tipo 1, a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Termo de Compromisso nº 17128 (instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 6765), e com contrapartida de recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Valor total global: R$ 5.398.000,00.

Constitui-se objeto do presente Termo, conforme Edital nº 07/2026, o fornecimento de lentes corretivas para óculos a pacientes locais, conforme rege a Lei Municipal nº 2.631, de 23 de julho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de lentes de contato para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Agudo, e conforme descrito no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde, e condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Objeto: Fornecimento de 02 (duas) retroescavadeiras novas, marca XCMG, modelo XC870BRI, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental e da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, conforme Processo de Inexigibilidade nº 21/2026.

Valor Unitário: R$ 380.000,00.

Objeto: Contratação do SEBRAE/RS para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução do Programa Cidade Empreendedora no Município de Agudo/RS, compreendendo ações de diagnóstico territorial, planejamento estratégico, identificação e fortalecimento das vocações econômicas locais, apoio à gestão pública, fomento ao empreendedorismo, capacitação de agentes públicos e implementação de políticas de desenvolvimento econômico sustentável, conforme Proposta apresentada, que integra o Processo de Dispensa nº 20/2026.

Valor global: R$ 370.126,56.

Objeto: Contratação de empresa especializada na criação, modelagem e confecção de trajes típicos germânicos oficiais destinados ao G. D. F. A. Freundschaft, nas categorias Infantil, Juvenil e Adulto, confeccionados conforme padrões de alta costura, com fidelidade histórica e cultural, incluindo a realização de tomada de medidas individualizadas in loco, conforme propostas apresentadas, que integram o Processo de Inexigibilidade nº 19/2026.

Valor global: R$ 134.410,00.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução da infraestrutura elétrica do Loteamento Despraiado, composto por 60 (sessenta) lotes, com finalidade social, localizado no Município de Agudo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais anexos do Edital nº 06/2026.

Valor global: R$ 167.650,59.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à revitalização e à construção de banheiro público na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, compreendendo área de intervenção de 7.949,80 m² e área a ser construída de 48,52 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Convênio FPE nº 4848/2023, no âmbito do Programa “Avançar no Turismo”, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes do Edital nº 05/2026.

Valor global: R$ 393.000,00.

Objeto: Execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a execução de serviços de marcação e assentamento de meio-fio no Loteamento Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes do Edital nº 04/2026.

Valor global: R$ 61.000,00.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 17/2026 – Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tem por objeto a conjugação de esforços para a oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 2591/2025, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo/RS.

Valor global: R$ 45.288,00.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de playground temático de dinossauros denominado “Dino Parque”, a ser implantado na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução completa do objeto, composto por 04 (quatro) esculturas temáticas de dinossauros, 01 (uma) casa de pedras temática, 01 (um) brinquedo tipo “Dininho Gira-Gira”, 01 (um) pórtico de entrada temático e cercamento completo do espaço destinado ao parque.

Constitui objeto da presente contratação a locação de 01 (uma) área de terra de 1,94 hectares, com Licença de Operação nº. 059/2024, e Licença junto à ANM sob Processo nº 810.083/2019 e Processo nº 810.621/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 30.002 metros quadrados (30,02 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade da Senhora Daiane Schmidt, situado na localidade denominada de Complexo da Serra, interior do Município de Agudo/RS.

Valor anual: R$ 43.981,99

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 14/2026 - Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, inciso VIII, § 6°, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, tem por objeto o provimento de 01 (um) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente T. E. C., maior de idade, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000248-34.2026.8.21.0154/RS, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação do Ministério Público – Promotoria de Justiça de Agudo/RS.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.