Contratos

Contratação de empresa especializada nas áreas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos técnicos necessários à regularização urbanística de uma área de aproximadamente 16.000 m², situada no Loteamento Despraiado, no Município de Agudo/RS, composta por 60 lotes com dimensões de 11m x 17m. A contratação inclui a elaboração dos seguintes projetos:

            a) Projeto urbanístico/loteamento, com a demarcação de lotes, quadras e logradouros públicos;

            b) Projeto de drenagem pluvial urbana;

            c) Projeto da rede de distribuição de energia elétrica para todos os lotes, de acordo com as exigências da concessionária – RGE Sul/CPFL - e em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras;

            d) Projeto da rede de abastecimento de água potável e rede de esgotamento sanitário, conforme os requisitos da concessionária Corsan/Aegea e as Normas Técnicas Brasileiras vigentes.

Os projetos deverão ser entregues de forma completa, compatibilizados entre si, e em conformidade com a legislação urbanística aplicável, visando à regularização formal do loteamento junto aos órgãos competentes.

Contratação de empresa especializada para a organização da XVIII Feira do Livro de Agudo – Origens, a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, incluindo os custos relativos à realização das atividades culturais, abrangendo a contratação de profissionais responsáveis por sua execução, assessorias e demais estruturas necessárias ao evento.

Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender suas necessidades alimentares e nutricionais, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 26/2025.

Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender suas necessidades alimentares e nutricionais, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 26/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 1 (um) 4º (quarto) eixo direcional auxiliar e de 1 (uma) prancha sobre chassi (plataforma para transporte de máquinas), com alongamento de entre-eixo, chassi e de cardã no caminhão Mercedes-Benz Atron 2729 ano 2014, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Agudo/RS, incluindo a completa regularização e legalização do veículo modificado junto aos órgãos de trânsito competentes.

Valor total global: R$ 130.000,00.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso(locação) de Software RHiD com Plataforma Web em nuvem nativa com os REPs da Control iD e suporte técnico, para gerenciar os relógios eletrônicos de ponto da Prefeitura Municipal de Agudo/RS.

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carvão para fornecimento de alimentação aos servidores das equipes de trabalho externo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental. Valor total: R$ 51.993,56. 

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do banheiro público da praça Getúlio Vargas, tendo a área total de construção de 20,09 m², com recursos próprios do Município.

Valor global da obra: R$ 84.799,99.

Contratação de empresa para elaboração de projeto de substituição de iluminação convencional por luminárias de tecnologia LED nas vias públicas, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto rurais do município.

Valor total global: R$ 65.771,46.

Objeto: Fornecimento de 01 veículo automotor, 0km, tipo SUV, capacidade para 07 (sete) pessoas, marca/modelo Chery Tiggo 8 Pro (Max Drive), R$ 210.000,00 cada.

Objeto: Fornecimento de 03 veículos automotores, 0km, com carroceria do tipo picape camioneta 4x4, com capota marítima, cabine dupla, marca/modelo Mitsubishi L200 Triton Sport HPE 25/26, R$ 290.000,00 cada.

Objeto: Fornecimento de 05 veículos, tipo sedan, 0km, na cor branca, marca/modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT + PACK Flex 4P 2025, R$ 109.900,00 cada; e fornecimento de 02 veículos, 0km, com carroceria do tipo picape camioneta com capota marítima, cabine dupla, 04 portas, cor branca, com tração 4x2, marca/modelo Fiat Strada Freedom 1.3 CD-MT, R$ 122.800,00 cada.

Contratação de serviço especializado em sistema e software de plataforma SaaS de gerenciamento público de desportos com ferramenta de inteligência artificial para gestão esportiva do Município de Agudo.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do refeitório da EMCMEF Santos Dumont, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, tendo a área total de construção de 208,26m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital. A obra será executada nas dependências da escola EMCMEF Santos Dumont, situada na Rua Arnildo Ehle, nº 65, Bairro Caiçara, Agudo/RS.

Valor global da obra: R$ 333.900,00.

Objeto: A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 63/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para ampliação de 148,20m2 na UBS Tia Laurinha, através de recursos do Estado do Rio Grande do Sul (Rede Bem Cuidar RS - Portaria SES Nº 328/2024, PROA 24/2000-0036588-6) e contrapartida com recursos próprios do Município. O projeto deverá ser executado de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Valor global: R$ 308.678,97. 

O objeto do presente contrato é provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo - Defensoria Pública.

Objeto: A contratada, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de obriga-se a realização de Processo Seletivo Público de estagiários e a prestação de serviços de administração, gerenciamento e acompanhamento de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, e Lei Municipal nº 1.738/2009 e alterações, incluindo a realização de convênios com as instituições de ensino vinculadas aos estudantes, acompanhamento administrativo, recrutamento, contratação, pagamento mensal de bolsa auxílio, auxílio-transporte, avaliação, renovação e desligamento, operacionalizando o estágio de estudantes de nível superior, nível médio, técnico e educação profissional, matriculados e com frequência regular em instituições de ensino públicas e privadas do país, visando ao aperfeiçoamento do seu conhecimento teórico-prático, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.

Taxa de Administração: 1,17%.

Vigência: 12 meses, a contar de 1º de maio de 2025.

Objeto: O presente contrato teve por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento e acompanhamento de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/08, e Lei Municipal nº 1.738/2009 e alterações, incluindo a realização de convênios com as instituições de ensino vinculadas aos estudantes, acompanhamento administrativo, recrutamento, contratação, pagamento mensal de bolsa auxílio e auxílio-transporte, avaliação, renovação e desligamento, operacionalizando o estágio de estudantes de nível superior, nível médio, técnico e educação profissional, matriculados e com frequência regular em instituições de ensino públicas e privadas do país, visando ao aperfeiçoamento do seu conhecimento teórico-prático, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, conforme Ofício nº 199/2025, na Plataforma 1Doc, com a devida justificativa da Autoridade Competente, conforme rege o Art. 79, § 1º, e de acordo com o Art. 78, Inciso XII, e Art. 79, Inciso II, da L. F. nº 8.666/93, e posteriores alterações, a Administração resolve rescindir, de forma amigável, por razões de interesse público, o Contrato nº 56/2019, conforme Cláusula Nona do referido contrato, considerando a concordância da Contratada por meio do Ofício nº 199/2025, registrado no 1Doc, a contar de 30/04/2025. 

Objeto a contratação do 4º Seminário Internacional SESC de Educação para a formação contínua de profissionais da educação, a administração decidiu aproveitar essa iniciativa para promover a atualização e capacitação dos professores da instituição.

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para construção de ponte em aduelas de concreto armado pré-moldado, na área de 50,02 m², na localidade de Linha Teotônia, interior do município de Agudo/RS, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, anexos ao presente edital. A obra será executada em regime de empreitada global, com recursos da Emenda Especial 202436660011, Plano de Ação: 09032024-072278/2024, no valor de R$ 150.000,00, e com contrapartida do Município, conforme Edital nº 13/2025 – Concorrência Eletrônica. Valor global: R$ 155.798,98.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 15/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para Curso Técnico em Administração a ser realizado na Escola Estadual de Educação Básica Dom Érico Ferrari, Cerro Chato, Agudo, RS, até a data de 17 de julho de 2026, com início a partir da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 6,49 o km/rodado.

Objeto: Fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a modernização e expansão esportiva do Ginásio Municipal de Agudo, através de recursos do Estado do Rio Grande do Sul - “Avançar + Esporte” Convênio SEL nº 205/2024 - e contrapartida com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital nº 07/2025 - Concorrência Eletrônica.

Valor: R$ 417.800,00.

Objeto: Fornecimento de materiais e prestação de serviços para a pintura interna e externa da Escola EMEF Olavo Bilac, situada na localidade de Nova Boêmia, no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital nº 04/2025 e seus Anexos.

Valor global: R$ 50.865,80.

Objeto: Fornecimento de 01 (um) escavadeira hidráulica, de no mínimo 22 toneladas, para a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, com recursos próprios do Município. Marca/Modelo: Hyundai/R220LC-9. Valor: R$ 885.000,00.