Contratos

Objeto: Contratação de empresa especializada na criação, modelagem e confecção de trajes típicos germânicos oficiais destinados ao G. D. F. A. Freundschaft, nas categorias Infantil, Juvenil e Adulto, confeccionados conforme padrões de alta costura, com fidelidade histórica e cultural, incluindo a realização de tomada de medidas individualizadas in loco, conforme propostas apresentadas, que integram o Processo de Inexigibilidade nº 19/2026.

Valor global: R$ 134.410,00.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução da infraestrutura elétrica do Loteamento Despraiado, composto por 60 (sessenta) lotes, com finalidade social, localizado no Município de Agudo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais anexos do Edital nº 06/2026.

Valor global: R$ 167.650,59.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à revitalização e à construção de banheiro público na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, compreendendo área de intervenção de 7.949,80 m² e área a ser construída de 48,52 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Convênio FPE nº 4848/2023, no âmbito do Programa “Avançar no Turismo”, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes do Edital nº 05/2026.

Valor global: R$ 393.000,00.

Objeto: Execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a execução de serviços de marcação e assentamento de meio-fio no Loteamento Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes do Edital nº 04/2026.

Valor global: R$ 61.000,00.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 17/2026 – Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tem por objeto a conjugação de esforços para a oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 2591/2025, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo/RS.

Valor global: R$ 45.288,00.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de playground temático de dinossauros denominado “Dino Parque”, a ser implantado na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução completa do objeto, composto por 04 (quatro) esculturas temáticas de dinossauros, 01 (uma) casa de pedras temática, 01 (um) brinquedo tipo “Dininho Gira-Gira”, 01 (um) pórtico de entrada temático e cercamento completo do espaço destinado ao parque.

Constitui objeto da presente contratação a locação de 01 (uma) área de terra de 1,94 hectares, com Licença de Operação nº. 059/2024, e Licença junto à ANM sob Processo nº 810.083/2019 e Processo nº 810.621/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 30.002 metros quadrados (30,02 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade da Senhora Daiane Schmidt, situado na localidade denominada de Complexo da Serra, interior do Município de Agudo/RS.

Valor anual: R$ 43.981,99

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 14/2026 - Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, inciso VIII, § 6°, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, tem por objeto o provimento de 01 (um) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente T. E. C., maior de idade, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000248-34.2026.8.21.0154/RS, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação do Ministério Público – Promotoria de Justiça de Agudo/RS.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

O objeto do Contrato tem por finalidade prestar serviços de transporte escolar.

Contrato nº26/2021;

Contrato nº27/2021;

Contrato nº28/2021;

Contrato nº29/2021;

Contrato nº30/2021;

Contrato nº31/2021;

Contrato nº32/2021;

Contrato nº33/2021;

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.