Contratos

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do refeitório da EMCMEF Santos Dumont, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, tendo a área total de construção de 208,26m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital. A obra será executada nas dependências da escola EMCMEF Santos Dumont, situada na Rua Arnildo Ehle, nº 65, Bairro Caiçara, Agudo/RS.

Valor global da obra: R$ 333.900,00.

Objeto: A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 63/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para ampliação de 148,20m2 na UBS Tia Laurinha, através de recursos do Estado do Rio Grande do Sul (Rede Bem Cuidar RS - Portaria SES Nº 328/2024, PROA 24/2000-0036588-6) e contrapartida com recursos próprios do Município. O projeto deverá ser executado de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Valor global: R$ 308.678,97. 

O objeto do presente contrato é provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo - Defensoria Pública.

Objeto: A contratada, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de obriga-se a realização de Processo Seletivo Público de estagiários e a prestação de serviços de administração, gerenciamento e acompanhamento de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, e Lei Municipal nº 1.738/2009 e alterações, incluindo a realização de convênios com as instituições de ensino vinculadas aos estudantes, acompanhamento administrativo, recrutamento, contratação, pagamento mensal de bolsa auxílio, auxílio-transporte, avaliação, renovação e desligamento, operacionalizando o estágio de estudantes de nível superior, nível médio, técnico e educação profissional, matriculados e com frequência regular em instituições de ensino públicas e privadas do país, visando ao aperfeiçoamento do seu conhecimento teórico-prático, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.

Taxa de Administração: 1,17%.

Vigência: 12 meses, a contar de 1º de maio de 2025.

Objeto: O presente contrato teve por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento e acompanhamento de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/08, e Lei Municipal nº 1.738/2009 e alterações, incluindo a realização de convênios com as instituições de ensino vinculadas aos estudantes, acompanhamento administrativo, recrutamento, contratação, pagamento mensal de bolsa auxílio e auxílio-transporte, avaliação, renovação e desligamento, operacionalizando o estágio de estudantes de nível superior, nível médio, técnico e educação profissional, matriculados e com frequência regular em instituições de ensino públicas e privadas do país, visando ao aperfeiçoamento do seu conhecimento teórico-prático, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, conforme Ofício nº 199/2025, na Plataforma 1Doc, com a devida justificativa da Autoridade Competente, conforme rege o Art. 79, § 1º, e de acordo com o Art. 78, Inciso XII, e Art. 79, Inciso II, da L. F. nº 8.666/93, e posteriores alterações, a Administração resolve rescindir, de forma amigável, por razões de interesse público, o Contrato nº 56/2019, conforme Cláusula Nona do referido contrato, considerando a concordância da Contratada por meio do Ofício nº 199/2025, registrado no 1Doc, a contar de 30/04/2025. 

Objeto a contratação do 4º Seminário Internacional SESC de Educação para a formação contínua de profissionais da educação, a administração decidiu aproveitar essa iniciativa para promover a atualização e capacitação dos professores da instituição.

Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para construção de ponte em aduelas de concreto armado pré-moldado, na área de 50,02 m², na localidade de Linha Teotônia, interior do município de Agudo/RS, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, anexos ao presente edital. A obra será executada em regime de empreitada global, com recursos da Emenda Especial 202436660011, Plano de Ação: 09032024-072278/2024, no valor de R$ 150.000,00, e com contrapartida do Município, conforme Edital nº 13/2025 – Concorrência Eletrônica. Valor global: R$ 155.798,98.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 15/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para Curso Técnico em Administração a ser realizado na Escola Estadual de Educação Básica Dom Érico Ferrari, Cerro Chato, Agudo, RS, até a data de 17 de julho de 2026, com início a partir da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 6,49 o km/rodado.

Objeto: Fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a modernização e expansão esportiva do Ginásio Municipal de Agudo, através de recursos do Estado do Rio Grande do Sul - “Avançar + Esporte” Convênio SEL nº 205/2024 - e contrapartida com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital nº 07/2025 - Concorrência Eletrônica.

Valor: R$ 417.800,00.

Objeto: Fornecimento de materiais e prestação de serviços para a pintura interna e externa da Escola EMEF Olavo Bilac, situada na localidade de Nova Boêmia, no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital nº 04/2025 e seus Anexos.

Valor global: R$ 50.865,80.

Objeto: Fornecimento de 01 (um) escavadeira hidráulica, de no mínimo 22 toneladas, para a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, com recursos próprios do Município. Marca/Modelo: Hyundai/R220LC-9. Valor: R$ 885.000,00.

Contratação do cartão BANRICARD ALIMENTAÇÃO - Administração e fornecimento de cartões magnéticos - para fins de repasse mensal do vale alimentação aos servidores municipais de Agudo/RS.

Objeto: Fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, com caçamba de 12m³, marca VOLKSWAGEN, modelo CONSTELATION 31.320, 6x4, 2024/2025, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada ATC nº 024/2024, item 06, decorrente do Edital nº 27/2024 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito. Valor: R$ 591.500,00. 

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 24/2025 - Inexigibilidade, com base no Artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, cujo objeto é a contratação da GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI, empresa especializada e autorizada via declaração para venda de peças e assistência técnica da marca XCMG, para realizar a manutenção da escavadeira hidráulica XCMG, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.

Contratação de empresa especializada na área de Engenharia de Minas, ou Geologia e Biologia para atividade de responsabilidade técnica pelas atividades de lavra e britagem de substâncias minerais, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para 05 (cinco) áreas de extração do Município de Agudo.
Valor mensal: R$ 3.275,00. 
Vigência: 12 (doze) meses. 

Contratação da empresa Denilson Vidal Tiemme, responsável pela produção musical da Banda Doce Desejo, para a prestação de serviços no evento Noite D'Elas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado no dia 07 de março de 2025, com início previsto para 20h45min e duração de 4 horas, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Sentinela do Jacuí, localizado no Rincão Despraiado, interior do Município de Agudo.

A contratada obriga-se a prestação de serviços para realização da portabilidade das linhas de telefonia fixa da OI para telefonia SIP/IP (VoIP), ligações ilimitadas fixo e celular Brasil, em conformidade com o Processo de Dispensa nº 19/2025.

Pela prestação dos serviços será pago o valor mensal de R$ 89,90 (oitenta e nove reais e noventa centavos) por linha, totalizando o valor mensal de R$ 1.348,50 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), para 15 linhas.

Constitui objeto da presente contratação a locação de área de terra de 1,94 hectares, com Licença de Operação nº. 104/2022, e Licença junto à ANM sob Processo nº 810.083/2019 e Processo nº 810.621/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 30.002 metros quadrados (30,02 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade da Senhora Daiane Schmidt, situado na localidade denominada de Complexo da Serra, interior do Município de Agudo/RS, inscrita no Registro de Imóveis, Comarca de Agudo, sob matrícula nº 4.186. Valor anual: R$ 36.323,85.

Constitui objeto da presente contratação a locação de área de terra de 0,33 hectares, com Licença de Operação nº. 123/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, sem uso de explosivos e com recuperação de área degradada, de propriedade do Senhor Valderi Schlosser, situado na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS. Valor anual: R$ 9.217,35. 

Constitui objeto da presente contratação a locação de 01 (uma) área de terra de 1,66 hectares, com Licença de Operação nº. 124/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 279.008 metros quadrados (27,9 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, situada na localidade denominada de Porto Alves, interior do Município de Agudo/RS. Valor anual: R$ 29.124,75. 

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados no contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.