Contratos

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área do Direito, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento, consultoria e representação jurídica do Município, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, abrangendo a atuação perante o Poder Judiciário, Tribunais de Contas, órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e demais instâncias administrativas, com foco na segurança jurídica, na defesa institucional e na mitigação de riscos legais da Administração Pública.

Contratação de empresa especializada para a produção musical e realização de show artístico do cantor Paulinho Mocelin, a ser apresentado em festividade alusiva aos 67 (sessenta e sete) anos de emancipação político-administrativa do Município de Agudo, no dia 07 de fevereiro de 2026, no CTG Sentinela do Jacuí, com duração aproximada de 3 (três) horas e início previsto para às 20h, custeado com recursos provenientes de repasse do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), na modalidade de coinvestimento.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos BANRICARD PROGRAMAS SOCIAIS, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível, para fins de repasse de valores para atendimento ao Programa “Aprender Juntos”, instituído pela Lei Municipal nº 2.688/2026, de 20 de janeiro de 2026, e Decreto nº 22/2026, de 28 de janeiro de 2026.