Contratos

Contrato oriundo do Processo nº 62/2024 - Inexigibilidade, cujo objeto é a contratação da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, autorizada da marca XCMG, para realizar o fornecimento de óleo, filtros e mão de obra, a serem utilizados na manutenção preventiva da revisão de 500 horas da máquina Pá Carregadeira XCMG LW300KV com n° de chassi XUG0300VHPB04216, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 60/2024 - Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, inciso VIII, § 6° da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, a ser executado neste Município no itinerários 07, 08, 12 e 19.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 44/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para implantação da revitalização na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, conforme convênio FPE nº 4848/2023, entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Agudo, através do programa “Avançar no Turismo”. O projeto será executado com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e contrapartida com recursos próprios do Município, nos termos do Edital e seus Anexos.

Valor total global: R$ 396.821,55 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). 

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 41/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalização para a Rua Aldo Berger, no trecho compreendido entre a Avenida Paraíso e a Avenida Tiradentes, no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos. Valor total global: R$ 279.093,21.

Contratação de pessoa jurídica especializada, com a finalidade da prestação de serviços de assessoria em relação ao mercado financeiro, capacitada a realizar diagnóstico da carteira de investimentos, assessorar na elaboração e aplicação da política de investimento, realizar treinamento e capacitação aos gestores e conselheiros nos assuntos relacionados ao mercado financeiro, auxílio no preenchimento da APR, execução de atividades de controladoria, executar avaliação de risco dos ativos, análise da rentabilidade mensal das aplicações financeiras, elaborar cenários macroeconômicos, análise e parecer documentado de novos produtos financeiros, bem como, o assessoramento nas questões relacionadas ao enquadramento das aplicações em conformidades com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/2021 e suas respectivas alterações, bem como a Portaria nº 1.467/2022.

1. OBJETO:

            A contratada, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 28/2024 firmada no dia 28 de março de 2024 junto ao Município de Agudo, com Apostila nº 01, firmada em 18/06/2024 e com Apostila nº 02, firmada em 16/09/2024, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 09/2024 tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo/RS, conforme Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, quais sejam:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica em sistemas internos e externos do município, com objetivos prioritários de atender as demandas de elaboração de prestação de contas do SIOPE/FNDE, SIOPS/SAÚDE e SICONFI (MSC, RREO e RGF) a fim de atender ao interesse público.

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para Curso Técnico em Administração a ser realizado na Escola Estadual de Educação Básica Dom Érico Ferrari - Cerro Chato.

Credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico, com prioridade aos pré-cirúrgicos e de urgência e emergência, a serem pagos de acordo com a Tabela SUS, mediante autorização da Secretaria Municipal da Saúde. 

Credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico, com prioridade aos pré-cirúrgicos e de urgência e emergência, a serem pagos de acordo com a Tabela SUS, mediante autorização da Secretaria Municipal da Saúde. 

Credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico, com prioridade aos pré-cirúrgicos e de urgência e emergência, a serem pagos de acordo com a Tabela SUS, mediante autorização da Secretaria Municipal da Saúde.

Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de horas máquinas, para desobstrução de vias, reestabelecendo os acessos às diversas localidades do interior, com recursos do Estado e da União. R$ 204,00 a hora trabalhada, para os itens 01 e 02. 

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 39/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de colocação de meio-fios, na Avenida Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Hugo Karl Brauning e a Rua Luiz Janner, no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concreto armado com o fim de utilização para construção de bases para pontes, pontilhões, passagens molhadas na área rural e drenagem na área urbana do Município, conforme Decreto de Emergência nº 092/2024, de 29/04/2024 e de Calamidade Pública nº 095/2024, de 30/04/2024.

Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS em veículo da categoria ônibus em linhas regulares, no Município de Agudo/RS, pelo prazo de até 12 (doze) meses, sendo a prestação deste serviço público delegado à PESSOA JURÍDICA, em linha municipal, Grupo Grupo 04 – Itinerário 04 - SÃO JORGE/AGUDO.

Contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS em veículo da categoria ônibus em linhas regulares, no Município de Agudo/RS, pelo prazo de até 12 (doze) meses, sendo a prestação deste serviço público delegado à PESSOA JURÍDICA, em linha municipal, Grupo 01 – Itinerário 01 - SERRARIA SCHEIDT/AGUDO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. A(s) contratada(s), na condição de vencedora(s) de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 37/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

1. O equipamento deverá estar de acordo com as condições e características mínimas contidas na descrição do item e em sua proposta financeira.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1. A(s) contratada(s), na condição de vencedora(s) de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 37/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:

1.2. A máquina deverá  estar de acordo com as condições e características mínimas contidas na descrição do item e em sua proposta financeira.

Contratação da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, autorizada da marca XCMG, para realizar o fornecimento de óleo, filtros e mão de obra, a serem utilizados na manutenção preventiva da revisão de 100 horas da máquina Pá Carregadeira XCMG LW300KV com n° de chassi XUG0300VHPB04216, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito. 

1. OBJETO:

            A contratada, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 28/2024 firmada no dia 28 de março de 2024 junto ao Município de Agudo, e Apostila nº 01, firmada em 18/06/2024, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - Edital 09/2024 tendo como objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo/RS, conforme Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024, quais sejam:

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, o Contrato nº 99/2020 fica SUSPENSO, quanto a sua execução e vigência, no período de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, ou seja, pelo período de 03 (três) meses.

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de vigência do Contrato original considera-se prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses, referente a suspensão, a contar do dia 01/09/2024, tendo vigência até o dia 01/12/2024.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 36/2024, obriga-se ao fornecimento de 250 Kit’s de Higiene Pessoal, para enfretamento do desastre natural, às famílias desabrigadas, desalojadas, assim como para afetadas ou isoladas, com recursos federais, de acordo com o Decreto de Situação de Emergência nº 92/2024 e Decreto de Estado de Calamidade Pública nº 95/2024.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 36/2024, obriga-se ao fornecimento de 1.825 Cestas Básicas, para enfretamento do desastre natural, às famílias desabrigadas, desalojadas, assim como para afetadas ou isoladas, com recursos federais, de acordo com o Decreto de Situação de Emergência nº 92/2024 e Decreto de Estado de Calamidade Pública nº 95/2024.

Serviços de 1.000 horas máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional mínimo de 13 toneladas, conforme Edital nº 31/2024. Valor de R$ 310,00 a hora trabalhada, totalizando R$ 310.000,00. 

Serviços de 1.000 horas máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, com peso operacional mínimo de 20 toneladas, conforme Edital nº 31/2024. Valor de R$ 349,00 a hora trabalhada, totalizando R$ 349.000,00.