Locação de uma área de terra de 0,332 hectares, com Licença de Operação nº. 123/2022, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, sem uso de explosivos e com recuperação de área degradada, de propriedade do Senhor Valderi Schlosser, situado na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS.
A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 05/2024, obriga-se ao fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de composição de pavimento e capeamento asfáltico na Avenida Concórdia, no trecho compreendido como inicio da Avenida Concórdia, entroncamento com a Estrada Porto Agudo até a Rua Arno Caye no município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos. Valor total global: R$ 2.293.958,15 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil e novecentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos).
O objeto do Contrato é a aquisição de 01(uma) PÁ CARREGADEIRA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, item 14, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, CNPJ: 11.312.086/0001-04, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 004/2023, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologada em 04/09/2023, para fornecimento de Máquinas e Equipamentos novos. O presente equipamento terá como finalidade o auxílio nas demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.
Item |
Quantidade |
Especificação do Item |
Valor Unit. |
Valor Total |
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Pá carregadeira nova, ano e modelo 2023, de fabricação nacional, equipado com motor diesel, turbo alimentado, com potência de 130 HP, transmissão com 04 velocidades a frente e 03 a ré, equipado com caçamba 1.80 m³, equipada com peso operacional de 11.000 Kg, força de tração de 100 kN, força de desagregação de 13.200 Kgf, sistema hidráulico de operação acionado por joysticks, vazão da bomba de sistema hidráulico de no mínimo 130L/min, tanque de combustível de 190 litros, cabine fechada com ar condicionado de fábrica, pneus 17,5-25-12 lonas. Garantia de 1 ano sem limite de horas. A licitante deverá apresentar junto a proposta comprovação que possui assistência técnica autorizada pelo fabricante e que é representante autorizado do fabricante, no Estado do Rio Grande do Sul, tanto para assistência técnica como para comercializar o equipamento licitado. MARCA/MODELO: XCMG/ LW300KV |
R$ 570.000,00 |
R$ 570.000,00 |
Contrato nº 28 - Flaviano Salvador Lopes Rodrigues;
Contrato nº 29 - Elio Elvino Wachholz;
Contrato nº 30 - Irene Anilde Faller Unfer;
Contrato nº 31- Ilone Potter Wilhelm;
Contrato nº 32 - Rudiger Temp;
Contrato nº 33 - Luciane Lisete Friedrich Wilhelm;
Contrato nº 34 - Marta Regina Jahn de Mello;
Contrato nº 35 - Nataly Beatriz Thom;
Contrato nº 36 - Marson Adriano Dumke;
Contrato nº 37 - Edson Joel Weise;
Contrato nº 38 - Rogério Gosvino Kleinert;
Contrato nº 39 - Jaques Evaldo Vitalis;
Contrato nº 40 - Elisane Rejane Friedrich Pettermann;
Contrato nº 41 - Edilson Edvaldo Mundt;
Contrato nº 42 - Israel Benedito de Mello;
Contrato nº 43 - Fábio Benitez Forgiarini;
Contrato nº 44 - Renato Unfer;
Contrato nº 45 - Alberto Armando Potter;
Contrato nº 46 - Camila Talía de Mello;
A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 13/2024, obriga-se ao fornecimento do seguinte bem:
Item |
Quant./Unid. |
Discriminação |
Marca/Modelo |
Valor Unit. |
Valor Total |
01 |
02 unid. |
Veículos novos utilitários, tipo Pick-Up (picape), cabine simples, zero km, conforme especificações mínimas a seguir: Veículos picapes cabine simples (zero quilômetro); modelo do ano de fabricação 2024/2024 ou do ano posterior; procedência nacional; capacidade mínima 02 lugares; com no mínimo 02 (duas) portas; Rádio AM/FM com Bluetooth; potência mínima de 100 CV; transmissão manual de no mínimo cinco velocidades; direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica; vidros elétricos dianteiros, travas elétricas nas portas; protetor de motor; cor branca original de fábrica; tração 4 x 2; altura livre do solo de no mínimo120 mm; capacidade de carga útil de no mínimo 500 (kg); com no mínimo carroceria de 3,6 metros de comprimento, 1,6 m de largura, 1,5 m de altura e 1,6 m de entre eixos, combustível flex; ar condicionado; todos itens obrigatórios de série e originais de fábrica; Garantia de 12 (doze) meses independente de quilometragem. Deverão acompanhar os veículos todos os equipamentos obrigatórios conforme normas do DENATRAN; Os veículos deverão ser entregues emplacados e licenciados com o primeiro emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Agudo. |
Fiat Strada Endurance Cabine Plus 1.3MT |
R$ 102.800,00 |
R$ 205.600,00 |
Contratação do 3º Seminário Internacional SESC de Educação 2024 para a formação contínua de profissionais da educação, a administração decidiu aproveitar essa iniciativa para promover a atualização e capacitação dos professores da instituição.
Fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira, nova, 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I. Valor: R$ 377.700,00, conforme Edital nº 10/2024 - Pregão Eletrônico.
A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 03/2024, obriga-se ao o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Santos Dumont e EMEF 7 de Setembro, nos termos do Edital e seus Anexos, conforme segue:
Descrição |
Valor Máximo Aceitável |
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02 |
Fornecimento de materiais e serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, nas dependências da escola EMEF Santos Dumont, situada na Rua Arnildo Ehle, nº 65, Bairro Caiçara, Agudo/RS; |
R$ 106.990,00 |
04 |
Fornecimento de materiais e serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, nas dependências da escola EMEF 7 de Setembro, situada na localidade de Picada do Rio, Interior, Agudo/RS. |
R$ 89.000,00 |
Total |
R$ 195.990,00 |
A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 03/2024, obriga-se ao o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEIEF Luiz Germano Poetter e EMEF Santo Antônio, nos termos do Edital e seus Anexos, conforme segue:
Lote |
Descrição |
Valor Máximo Aceitável |
01 |
Fornecimento de materiais e serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, nas dependências da escola EMEIEF Luiz Germano Poetter, situada na Avenida Borges de Medeiros, nº 580, Centro, Agudo/RS; |
R$ 69.999,00 |
03 |
Fornecimento de materiais e serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, nas dependências da escola EMEF Santo Antônio, situada na localidade de Linha dos Pomeranos, Interior, Agudo/RS; |
R$ 108.658,59 |
Total |
R$ 178.657,59 |
Aquisição de 01(uma) MOTONIVELADORA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023, item 20, do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, CNPJ: 11.312.086/0001-04, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 004/2023, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologada em 04/09/2023, para fornecimento de Máquinas e Equipamentos novos. O presente equipamento terá como finalidade o auxílio nas demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.
O objeto do presente Contrato é a Conjugação de esforços para oferta de cursos de qualificação profissional, conforme convênio FPE nº 3341/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Agudo, que tem como objetivo a capacitação e qualificação de munícipes no Programa de RS Qualificação, a partir das no Plano de Trabalho firmado entre as partes, sendo que serão ofertados os seguintes cursos: Técnicas de Vendas e Negociação; e Doces e Salgados para Festas.
Item |
Quantidade |
Unidade |
Especificação do serviço |
Valor Unit. |
Valor Total |
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Unid. |
Curso de Técnicas de Vendas e Negociação, com carga horária de 40 horas e 40 vagas. |
R$ 6.500,00 |
R$ 6.500,00 |
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Unid. |
Curso de Doces e Salgados para Festas com carga horária de 40 horas e 20 vagas. |
R$ 9.000,00 |
R$ 9.000,00 |
VALOR TOTAL |
R$ 15.500,00 |
A contratada, na condição de vencedora da Licitação levada a efeito, na modalidade de Concorrência, Edital n.º 08/2023, compromete-se a execução de serviços de coleta regular de resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, em todo o perímetro urbano e parte do interior do Município de Agudo, e transporte destes resíduos até o aterro sanitário licenciado indicado pelo Município, conforme Termo de Referência e Projeto Básico, anexos ao Edital.
Lote |
Itens |
Quant. Mensal Estimada |
Descrição |
Valor por tonelada |
01 |
01 |
151 Toneladas |
Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos. |
R$ 202,70 |
02 |
151 Toneladas |
Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos. |
R$ 199,55 |
|
Valor total por tonelada coletada/transportada |
R$ 402,25 |
O contrato é oriundo do Processo nº 32/2024 Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tendo por objeto a conjugação de esforços para oferta de cursos de qualificação profissional, conforme Convênio FPE nº 3341/2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o município de Agudo, que tem como objetivo a capacitação e qualificação de munícipes no Programa de RS Qualificação, conforme Plano de Trabalho firmado entre as partes, sendo que serão ofertados os seguintes cursos:
1.1. Básico de Soldagem MAG:
Carga Horária: 80 horas, de segunda à sexta, das 18:30h às 22:30h, em Unidade Móvel em Agudo.
Número de Vagas: 15.
Investimento: R$ 19.322,00.
1.2. Instalações Elétricas:
Carga Horária: 80 horas, aos sábados, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no SENAI de Santa Maria
Transporte por conta do SENAI e alimentação por conta dos Alunos.
Número de Vagas: 15.
Investimento: R$ 22.668,00.
A contratada, na condição de vencedora da licitação levada a efeito na modalidade de obriga-se a efetuar o recolhimento, transporte, triagem, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Postos de Saúde Centro, Unidade Básica de Saúde Tia Laurinha e Farmácia Básica deste Município, de acordo com o Termo de Referência e com a proposta financeira apresentada para este processo, conforme segue:
Lote |
Item |
Descrição dos Serviços |
01 |
01 |
Recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares pertencentes aos Grupos “A” (Infectantes) e “E” (Perfuro cortantes), somando aproximadamente 1.400 litros mensais (equivalente a 7 bombonas de 200 litros cada). |
02 |
Recolhimento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares pertencentes ao Grupo “B” (Tóxicos e Químicos), somando aproximadamente 50 litros mensais (equivalente a 1 bombona de 50 litros). |
Contratação da empresa GLX COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA, autorizada da marca XCMG, para realizar o fornecimento e instalação de conjunto de transmissão, para manutenção corretiva na seguinte máquina, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito: Motoniveladora MR XCMG GR1803BR com n° de chassi XUG01803CPPB02193.
Contratação de produção musical da BANDA DOCE DESEJO, para animação do evento “Noite D’Elas”, em comemoração ao Dia da Mulher, no dia 08 de março de 2024, no Salão do Pavilhão Evangélico de Confissão Luterana no Brasil em Agudo, com duração de 04 (quatro) horas, com início previsto para às 21h00min.
Contratação de empresa para o fornecimento de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental, que farão o curso do Instituto Crescer Legal e irão se deslocar de sua residência, de manhã, até a EMEF Sete de Setembro e, ao meio dia, retornam até a EMEF Olavo Bilac, junto à empresa LUCAS ALVES VIEIRA - ME, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 01 de março de 2024 e término do curso em 20 de dezembro de 2024.
Prestação de serviços do show artístico, com sonorização da BANDA DESTAQUE NACIONAL (DNA), para animação das festividades da SEMANA DO MUNICÍPIO DE AGUDO - 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, no dia 16 de fevereiro de 2024, conforme Convênio de Coinvestimento em Evento FPE nº 1393/2023, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência, elaborados pelo Gabinete do Prefeito, que são partes integrantes deste Processo.
O presente Contrato, oriundo do Processo nº 26/2024 - Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, compromete-se à prestação de serviços de produção musical da Banda NR86, para animação das festividades da SEMANA DO MUNICÍPIO DE AGUDO - 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, conforme Convênio de Coinvestimento em Evento FPE nº 1393/2023, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP e o Termo de Referência – TR, elaborados pelo Gabinete do Prefeito, que fazem parte integrante deste contrato.
As atividades serão desenvolvidas no dia 16 de fevereiro de 2024, no espaço Volkgarten, com duração de 01 (uma) hora, com início previsto para às 18h30min.
Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2024, junto à empresa JAGER TURISMO LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 19 de fevereiro de 2024 e término do ano letivo em 20 de dezembro de 2024.
Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2024, junto à empresa LUCAS ALVES VIEIRA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início dia 19 de fevereiro de 2024 e término do ano letivo em 20 de dezembro de 2024.
Aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, referentes ao ano letivo de 2024, junto à empresa EDUARDO DA ROSA TRANSPORTES LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida, com início no dia 19 de fevereiro de 2024 e término do ano letivo em 20 de dezembro de 2024.
Contratação de empresa especializada em criação e confecção de trajes de passeio e de gala em alta costura, com faixas e coroas, para a nova Corte de Soberanas do Município de Agudo, além de consultoria, coordenação e assessoria para as etapas do Concurso Escolha de Soberanas do Município de Agudo.
Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, editado e comercializado com exclusividade pela GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema Aprende Brasil”, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, bem como material de apoio, conforme número de matrículas para o ano letivo de 2024.
Prestação de serviços de transporte de pacientes do Município de Agudo/RS para o Município de Santa Maria/RS, com a finalidade de realizar tratamento de Hemodiálise, Quimioterapia, Radioterapia, bem como à consultas, exames e outros serviços essenciais, junto o Hospital Casa de Saúde, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, Hospital Universitário de Santa Maria, Hospital Regional e outros locais previamente determinados pela contratante.
A contratada deverá efetuar 03 (três) viagens por semana, sendo nas segundas, quartas e sextas-feiras, inclusive Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais. Este calendário de viagens poderá ser alterado, caso haja alteração no cronograma de atendimento aos pacientes da hemodiálise.
O trajeto de ida e volta a Santa Maria compreende o percurso de até 180 km diários, podendo ser alterado caso haja inclusão de novos pacientes em tratamento de hemodiálise. Atendendo o interesse e a necessidade da Administração, e com a concordância e disponibilidade da Empresa, excepcionalmente poderão ser solicitadas viagens extras para o transporte de pacientes, ocasião em que o número de viagens poderá superar as 03 (três) viagens semanais.