Contratos

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 13/2026 – Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tem por objeto a conjugação de esforços para a oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 2591/2025, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo/RS, conforme Proposta apresentada, que passa a ser parte integrante deste Processo, sendo que serão ofertados os seguintes cursos:

1. 1. Curso de Máquinas Pesadas:

Carga Horária: 40 horas, aos sábados, das 08h às 12h e das 13h às 17h, nas dependências do Município, utilizando infraestrutura de máquinas e equipamentos fornecidos pelo Município.

Número de Vagas: 15.

Investimento: R$ 13.626,00.

Data prevista de execução: Início em 20/06/2026 e término em 18/07/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes.

1. 2. Curso de Pilotagem e Legislação para Voo com Drone:

Carga Horária: 40 horas, de segunda à sexta, das 17h às 23h, em sala de aula disponibilizada pelo Município e kit’s didáticos fornecidos pelo SENAI.

Número de Vagas: 15.

Investimento: R$ 13.242,00.

Data prevista de execução: Início em 16/03/2026 e término em 25/03/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes.

1. 3. Curso de Elaboração de Produtos de Panificação e Confeitaria:

Carga Horária: 48 horas, de segunda à sexta, das 17h às 23h, em Unidade Móvel de Panificação e Confeitaria, instalada no Município.

             Número de Vagas: 15.

             Investimento: R$ 14.328,00.

Data prevista de execução: Início em 23/07/2026 e término em 06/08/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO

2.1. Pelas atividades desenvolvidas, a instituição partícipe/contratada receberá o valor total de R$ 41.196,00 (quarenta e um mil e cento e noventa e seis reais), a serem pagos até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura/recibo, com a execução dos serviços, sem qualquer forma de reajuste, mediante depósito bancário na conta corrente indicada pelo SENAI/RS, conforme proposta apresentada.

Objeto: Contratação de instituição de saúde para prestação de serviços de Plantão Médico extra horário, consultas e exames especializados e fornecimento de materiais, conforme Processo de Inexigibilidade nº 12/2026.

Valor mensal: R$ 198.632,21.

O objeto do presente processo é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais do interior do município com motoniveladora, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços, item 13, decorrente do Edital nº 01/2025 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Consórcio Público de Extremo Sul - COPES, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 01/2026, obriga-se a prestação dos serviços de transporte de pacientes do Município de Agudo/RS para o Município de Santa Maria/RS, com a finalidade de realizar tratamento de Hemodiálise, Quimioterapia, Radioterapia, bem como à consultas, exames e outros serviços essenciais, junto o Hospital Casa de Saúde, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, Hospital Universitário de Santa Maria, Hospital Regional e outros locais previamente determinados pela contratante.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área do Direito, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento, consultoria e representação jurídica do Município, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, abrangendo a atuação perante o Poder Judiciário, Tribunais de Contas, órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e demais instâncias administrativas, com foco na segurança jurídica, na defesa institucional e na mitigação de riscos legais da Administração Pública.

Contratação de empresa especializada para a produção musical e realização de show artístico do cantor Paulinho Mocelin, a ser apresentado em festividade alusiva aos 67 (sessenta e sete) anos de emancipação político-administrativa do Município de Agudo, no dia 07 de fevereiro de 2026, no CTG Sentinela do Jacuí, com duração aproximada de 3 (três) horas e início previsto para às 20h, custeado com recursos provenientes de repasse do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), na modalidade de coinvestimento.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos BANRICARD PROGRAMAS SOCIAIS, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível, para fins de repasse de valores para atendimento ao Programa “Aprender Juntos”, instituído pela Lei Municipal nº 2.688/2026, de 20 de janeiro de 2026, e Decreto nº 22/2026, de 28 de janeiro de 2026.