Contratos

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, dos Lotes 02, 03 e 06, conforme Edital nº 22/2025 – Concorrência Eletrônica.

Valor total global: R$ 3.471.000,00.

Objeto: Elaboração dos projetos e execução da obra de ponte de concreto armado pré-moldado, do Lote 10, conforme Edital nº 22/2025 – Concorrência Eletrônica.

Valor total global: R$ 2.680.000,00.

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de uma passagem molhada na localidade de Linha Boêmia, interior do Município de Agudo/RS, conforme Edital nº 42/2025. A área a ser executada corresponde a 100 m². Valor total global: R$ 114.999,96.Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de uma passagem molhada na localidade de Linha Boêmia, interior do Município de Agudo/RS, conforme Edital nº 42/2025. A área a ser executada corresponde a 100 m².

Valor total global: R$ 114.999,96.

Objeto: A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 41/2025, obriga-se ao fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de alas de pontes na localidade de Linha São Pedro, interior do Município de Agudo/RS. Serão executadas duas alas por ponte, totalizando quatro alas, referentes a duas pontes distintas. A área a ser executada corresponde a 50,00 m² por ponte. Os serviços serão custeados com recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o edital. Compete a empresa executora a execução das alas, incluindo escavação e execução das fundações, reaterro das fundações, execução das vigas baldrame e de coroamento, pilares e paredes.

Valor global: R$ 89.700,00.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos educacionais voltados ao desenvolvimento de competências empreendedoras de jovens e adolescentes, por meio da execução do Programa Jovem Empreendedor, com foco na formação prática, inovação e utilização de ferramentas de inteligência artificial certificadas pelo Google.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 50/2025 - Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos educacionais voltados ao desenvolvimento de competências empreendedoras de jovens e adolescentes, por meio da execução do Programa Jovem Empreendedor, com foco na formação prática, inovação e utilização de ferramentas de inteligência artificial certificadas pelo Google.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para organização e realização de concurso público, visando o provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Agudo.

* Dependerá do número de inscritos que ultrapassar 2.500 candidatos.

CONTRATO nº 79/2025 – ZIEBELL & CIA LTDA – CNPJ: 88.177.977/0001-20 – Item 01: 50 horas. R$ 380,00 a hora trabalhada de escavadeira hidráulica. Total: R$ 19.000,00.

CONTRATO nº 78/2025 – GERSON LUIZ CASSEL – CNPJ: 74.760.562/0001-70 – Item 02: 50 horas. R$ 250,00 a hora trabalhada com caminhão traçado. Total: R$ 12.500,00.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 46/2025 – Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso III, alíneas “b”, “c” e “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais, incluindo Elaboração de Estudo Técnico Atuarial, Projetos de Lei de Reforma Previdenciária e Execução do Censo Previdenciário, com Suporte em Plataforma de Gestão, destinados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Agudo/RS.

Valor total global: R$ 131.600,00.

Objeto: Fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de acesso coberto na EMEIEF Luiz Germano Poetter, tendo a área de 117,27m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital nº 37/2025.

Valor global: R$ 73.800,00.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 45/2025 – Inexigibilidade de Licitação, tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Agudo/RS, por meio de Adesão à Ata de Registros de Preços nº 01/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2024- Processo Adm. Nº 07/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor total global: R$ 335.383,40

Contrato, oriundo do Processo nº 44/2025 – Inexigibilidade de Licitação, tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Agudo/RS, por meio de Adesão à Ata de Registros de Preços nº 08/2024- Pregão Eletrônico nº 08/2024 do Consórcio Público de Extremo Sul - COPES, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor total global: R$ 180.566,00.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 28/2025, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a reforma e ampliação do Centro de Saúde, tendo a área de reforma de 64,11m² e área de ampliação de 25,87m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital.

Valor total global: R$ 69.176,45.

Contratação de empresa para elaboração de projeto de iluminação, climatização e geração fotovoltaica para o Centro Administrativo Municipal visando a eficiência energética e sustentabilidade, com vistas a captação de recursos por meio do programa Procel Edifica.

Valor global: R$ 36.820,00.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e varrição de ruas e avenidas do Município de Agudo, com a utilização de Mini Carregadeira, incluindo operador, manutenção e deslocamento do maquinário, em caráter emergencial, em razão dos eventos climáticos adversos decorrentes das fortes chuvas que atingiram o município, conforme estabelecido no Decreto de Emergência nº 089/2025.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 39/2025 – Dispensa de Licitação,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas máquinas, com a utilização de retroescavadeira, incluindo operador, manutenção e deslocamento do maquinário, em caráter emergencial, em razão dos eventos climáticos adversos decorrentes das fortes chuvas que atingiram o município, conforme estabelecido no Decreto de Emergência nº 089/2025.

Valor R$ 86.400,00

Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica, incluindo operador, manutenção e deslocamento do maquinário, com o objetivo de realizar trabalhos de desobstrução de vias e restabelecimento dos acessos às diversas localidades do interior do município, que encontram-se isoladas em decorrência de deslizamentos de terra, quedas de pontes, barreiras e encostas causados pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Agudo, conforme estabelecido no Decreto de Emergência nº 089/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, visando à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo IV, conforme proposta nº 12476.3510001/24-002, Novo PAC, no Município de Agudo/RS, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Valor total: R$ 4.110.000,00.

Contratação de empresa especializada nas áreas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos técnicos necessários à regularização urbanística de uma área de aproximadamente 16.000 m², situada no Loteamento Despraiado, no Município de Agudo/RS, composta por 60 lotes com dimensões de 11m x 17m. A contratação inclui a elaboração dos seguintes projetos:

            a) Projeto urbanístico/loteamento, com a demarcação de lotes, quadras e logradouros públicos;

            b) Projeto de drenagem pluvial urbana;

            c) Projeto da rede de distribuição de energia elétrica para todos os lotes, de acordo com as exigências da concessionária – RGE Sul/CPFL - e em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras;

            d) Projeto da rede de abastecimento de água potável e rede de esgotamento sanitário, conforme os requisitos da concessionária Corsan/Aegea e as Normas Técnicas Brasileiras vigentes.

Os projetos deverão ser entregues de forma completa, compatibilizados entre si, e em conformidade com a legislação urbanística aplicável, visando à regularização formal do loteamento junto aos órgãos competentes.

Contratação de empresa especializada para a organização da XVIII Feira do Livro de Agudo – Origens, a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, incluindo os custos relativos à realização das atividades culturais, abrangendo a contratação de profissionais responsáveis por sua execução, assessorias e demais estruturas necessárias ao evento.

Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender suas necessidades alimentares e nutricionais, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 26/2025.

Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender suas necessidades alimentares e nutricionais, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 26/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 1 (um) 4º (quarto) eixo direcional auxiliar e de 1 (uma) prancha sobre chassi (plataforma para transporte de máquinas), com alongamento de entre-eixo, chassi e de cardã no caminhão Mercedes-Benz Atron 2729 ano 2014, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Agudo/RS, incluindo a completa regularização e legalização do veículo modificado junto aos órgãos de trânsito competentes.

Valor total global: R$ 130.000,00.