Contrato Nº 32/2026 – Sr. Jaques Evaldo Vitalis.
Data: 05/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 31/2026 – Sr. Alberto Armando Potter.
Data: 05/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 30/2026 – Sr. Renato Unfer.
Data: 04/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 29/2026 – Sr. Edson Joel Weise.
Data: 04/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 28/2026 – Sr. Marson Adriano Dumke.
Data: 04/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 27/2026 – Srª. Marta Regina Jahn de Mello.
Data: 04/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 26/2026 – Srª. Luciane Lisete Friedrich Wilhelm.
Data: 04/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 25/2026 – Sr. Rudiger Temp.
Data: 03/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 24/2026 – Srª. Ilone Potter Wilhelm.
Data: 03/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Termo de Rescisão Contratual - Transporte Escolar
Data: 03/03/2026O objeto do Contrato tem por finalidade prestar serviços de transporte escolar.
Contrato nº26/2021;
Contrato nº27/2021;
Contrato nº28/2021;
Contrato nº29/2021;
Contrato nº30/2021;
Contrato nº31/2021;
Contrato nº32/2021;
Contrato nº33/2021;
Contrato Nº 23/2026 – Sr. Fábio Benitez Forgiarini.
Data: 03/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 22/2026 – Sr. Alécio João Knirsch.
Data: 03/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 21/2026 – Sr. Djonatan Tomas Cavalheiro.
Data: 03/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato Nº 20/2026 – Srª. Nataly Beatriz Thom.
Data: 02/03/2026Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2026.
Contrato nº 19/2026 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI
Data: 02/03/2026CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Contrato, oriundo do Processo nº 13/2026 – Dispensa de Licitação, com base no Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tem por objeto a conjugação de esforços para a oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 2591/2025, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo/RS, conforme Proposta apresentada, que passa a ser parte integrante deste Processo, sendo que serão ofertados os seguintes cursos:
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- Curso de Máquinas Pesadas:
Carga Horária: 40 horas, aos sábados, das 08h às 12h e das 13h às 17h, nas dependências do Município, utilizando infraestrutura de máquinas e equipamentos fornecidos pelo Município.
Número de Vagas: 15.
Investimento: R$ 13.626,00.
Data prevista de execução: Início em 20/06/2026 e término em 18/07/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes.
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- Curso de Pilotagem e Legislação para Voo com Drone:
Carga Horária: 40 horas, de segunda à sexta, das 17h às 23h, em sala de aula disponibilizada pelo Município e kit’s didáticos fornecidos pelo SENAI.
Número de Vagas: 15.
Investimento: R$ 13.242,00.
Data prevista de execução: Início em 16/03/2026 e término em 25/03/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes.
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- Curso de Elaboração de Produtos de Panificação e Confeitaria:
Carga Horária: 48 horas, de segunda à sexta, das 17h às 23h, em Unidade Móvel de Panificação e Confeitaria, instalada no Município.
Número de Vagas: 15.
Investimento: R$ 14.328,00.
Data prevista de execução: Início em 23/07/2026 e término em 06/08/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO
2.1. Pelas atividades desenvolvidas, a instituição partícipe/contratada receberá o valor total de R$ 41.196,00 (quarenta e um mil e cento e noventa e seis reais), a serem pagos até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura/recibo, com a execução dos serviços, sem qualquer forma de reajuste, mediante depósito bancário na conta corrente indicada pelo SENAI/RS, conforme proposta apresentada.
Contrato nº 18/2026 - HOSPITAL AGUDO
Data: 27/02/2026Objeto: Contratação de instituição de saúde para prestação de serviços de Plantão Médico extra horário, consultas e exames especializados e fornecimento de materiais, conforme Processo de Inexigibilidade nº 12/2026.
Valor mensal: R$ 198.632,21.
Contrato Nº 17/2026 - MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA
Data: 20/02/2026O objeto do presente processo é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais do interior do município com motoniveladora, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços, item 13, decorrente do Edital nº 01/2025 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Consórcio Público de Extremo Sul - COPES, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.
Contrato Nº 16/2026 – AMIGO TURISMO LTDA
Data: 20/02/2026A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.
Contrato Nº 15/2026 – TRANSPORTE KLUGE LTDA
Data: 20/02/2026A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.
Contrato Nº 14/2026 – TAIS JUNIOR DAL RI TRANSPORTES
Data: 20/02/2026A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.
Contrato Nº 13/2026 – SCHEILA DOS SANTOS CAVALHEIRO – ME
Data: 20/02/2026A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.
Contrato Nº 12/2026 – NELSON EDI GUSE – ME
Data: 20/02/2026A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.
Contrato Nº 11/2026 – MARCIO C. NEU – ME
Data: 20/02/2026A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.
Contrato Nº 10/2026 – MARCIANO ANDRÉ MAYER - ME
Data: 20/02/2026A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.
Contrato Nº 09/2026 – LELETUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
Data: 20/02/2026A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.