Contratos

O objeto do presente processo é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais do interior do município com motoniveladora, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços, item 13, decorrente do Edital nº 01/2025 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Consórcio Público de Extremo Sul - COPES, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 59/2025, obriga-se a prestação de serviços de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Agudo, RS.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 01/2026, obriga-se a prestação dos serviços de transporte de pacientes do Município de Agudo/RS para o Município de Santa Maria/RS, com a finalidade de realizar tratamento de Hemodiálise, Quimioterapia, Radioterapia, bem como à consultas, exames e outros serviços essenciais, junto o Hospital Casa de Saúde, Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, Hospital Universitário de Santa Maria, Hospital Regional e outros locais previamente determinados pela contratante.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área do Direito, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento, consultoria e representação jurídica do Município, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, abrangendo a atuação perante o Poder Judiciário, Tribunais de Contas, órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e demais instâncias administrativas, com foco na segurança jurídica, na defesa institucional e na mitigação de riscos legais da Administração Pública.

Contratação de empresa especializada para a produção musical e realização de show artístico do cantor Paulinho Mocelin, a ser apresentado em festividade alusiva aos 67 (sessenta e sete) anos de emancipação político-administrativa do Município de Agudo, no dia 07 de fevereiro de 2026, no CTG Sentinela do Jacuí, com duração aproximada de 3 (três) horas e início previsto para às 20h, custeado com recursos provenientes de repasse do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), na modalidade de coinvestimento.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos BANRICARD PROGRAMAS SOCIAIS, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível, para fins de repasse de valores para atendimento ao Programa “Aprender Juntos”, instituído pela Lei Municipal nº 2.688/2026, de 20 de janeiro de 2026, e Decreto nº 22/2026, de 28 de janeiro de 2026.