Contratos

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 46/2025 – Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso III, alíneas “b”, “c” e “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos previdenciários e atuariais, incluindo Elaboração de Estudo Técnico Atuarial, Projetos de Lei de Reforma Previdenciária e Execução do Censo Previdenciário, com Suporte em Plataforma de Gestão, destinados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Agudo/RS.

Valor total global: R$ 131.600,00.

Objeto: Fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de acesso coberto na EMEIEF Luiz Germano Poetter, tendo a área de 117,27m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital nº 37/2025.

Valor global: R$ 73.800,00.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 45/2025 – Inexigibilidade de Licitação, tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Agudo/RS, por meio de Adesão à Ata de Registros de Preços nº 01/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2024- Processo Adm. Nº 07/2024 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - COMGRANBEL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor total global: R$ 335.383,40

Contrato, oriundo do Processo nº 44/2025 – Inexigibilidade de Licitação, tem como objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de uniformes escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Agudo/RS, por meio de Adesão à Ata de Registros de Preços nº 08/2024- Pregão Eletrônico nº 08/2024 do Consórcio Público de Extremo Sul - COPES, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor total global: R$ 180.566,00.

A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 28/2025, obriga-se ao fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a reforma e ampliação do Centro de Saúde, tendo a área de reforma de 64,11m² e área de ampliação de 25,87m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital.

Valor total global: R$ 69.176,45.

Contratação de empresa para elaboração de projeto de iluminação, climatização e geração fotovoltaica para o Centro Administrativo Municipal visando a eficiência energética e sustentabilidade, com vistas a captação de recursos por meio do programa Procel Edifica.

Valor global: R$ 36.820,00.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e varrição de ruas e avenidas do Município de Agudo, com a utilização de Mini Carregadeira, incluindo operador, manutenção e deslocamento do maquinário, em caráter emergencial, em razão dos eventos climáticos adversos decorrentes das fortes chuvas que atingiram o município, conforme estabelecido no Decreto de Emergência nº 089/2025.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 39/2025 – Dispensa de Licitação,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas máquinas, com a utilização de retroescavadeira, incluindo operador, manutenção e deslocamento do maquinário, em caráter emergencial, em razão dos eventos climáticos adversos decorrentes das fortes chuvas que atingiram o município, conforme estabelecido no Decreto de Emergência nº 089/2025.

Valor R$ 86.400,00

Contratação de empresa para a prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica, incluindo operador, manutenção e deslocamento do maquinário, com o objetivo de realizar trabalhos de desobstrução de vias e restabelecimento dos acessos às diversas localidades do interior do município, que encontram-se isoladas em decorrência de deslizamentos de terra, quedas de pontes, barreiras e encostas causados pelas fortes chuvas que atingiram o Município de Agudo, conforme estabelecido no Decreto de Emergência nº 089/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, visando à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo IV, conforme proposta nº 12476.3510001/24-002, Novo PAC, no Município de Agudo/RS, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Valor total: R$ 4.110.000,00.

Contratação de empresa especializada nas áreas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos técnicos necessários à regularização urbanística de uma área de aproximadamente 16.000 m², situada no Loteamento Despraiado, no Município de Agudo/RS, composta por 60 lotes com dimensões de 11m x 17m. A contratação inclui a elaboração dos seguintes projetos:

            a) Projeto urbanístico/loteamento, com a demarcação de lotes, quadras e logradouros públicos;

            b) Projeto de drenagem pluvial urbana;

            c) Projeto da rede de distribuição de energia elétrica para todos os lotes, de acordo com as exigências da concessionária – RGE Sul/CPFL - e em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras;

            d) Projeto da rede de abastecimento de água potável e rede de esgotamento sanitário, conforme os requisitos da concessionária Corsan/Aegea e as Normas Técnicas Brasileiras vigentes.

Os projetos deverão ser entregues de forma completa, compatibilizados entre si, e em conformidade com a legislação urbanística aplicável, visando à regularização formal do loteamento junto aos órgãos competentes.

Contratação de empresa especializada para a organização da XVIII Feira do Livro de Agudo – Origens, a ser realizada nos dias 04, 05 e 06 de junho de 2025, incluindo os custos relativos à realização das atividades culturais, abrangendo a contratação de profissionais responsáveis por sua execução, assessorias e demais estruturas necessárias ao evento.

Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender suas necessidades alimentares e nutricionais, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 26/2025.

Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender suas necessidades alimentares e nutricionais, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 26/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 1 (um) 4º (quarto) eixo direcional auxiliar e de 1 (uma) prancha sobre chassi (plataforma para transporte de máquinas), com alongamento de entre-eixo, chassi e de cardã no caminhão Mercedes-Benz Atron 2729 ano 2014, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Agudo/RS, incluindo a completa regularização e legalização do veículo modificado junto aos órgãos de trânsito competentes.

Valor total global: R$ 130.000,00.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso(locação) de Software RHiD com Plataforma Web em nuvem nativa com os REPs da Control iD e suporte técnico, para gerenciar os relógios eletrônicos de ponto da Prefeitura Municipal de Agudo/RS.

Aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e carvão para fornecimento de alimentação aos servidores das equipes de trabalho externo da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental. Valor total: R$ 51.993,56. 

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do banheiro público da praça Getúlio Vargas, tendo a área total de construção de 20,09 m², com recursos próprios do Município.

Valor global da obra: R$ 84.799,99.

Contratação de empresa para elaboração de projeto de substituição de iluminação convencional por luminárias de tecnologia LED nas vias públicas, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto rurais do município.

Valor total global: R$ 65.771,46.

Objeto: Fornecimento de 01 veículo automotor, 0km, tipo SUV, capacidade para 07 (sete) pessoas, marca/modelo Chery Tiggo 8 Pro (Max Drive), R$ 210.000,00 cada.

Objeto: Fornecimento de 03 veículos automotores, 0km, com carroceria do tipo picape camioneta 4x4, com capota marítima, cabine dupla, marca/modelo Mitsubishi L200 Triton Sport HPE 25/26, R$ 290.000,00 cada.

Objeto: Fornecimento de 05 veículos, tipo sedan, 0km, na cor branca, marca/modelo Fiat Cronos Drive 1.3 AT + PACK Flex 4P 2025, R$ 109.900,00 cada; e fornecimento de 02 veículos, 0km, com carroceria do tipo picape camioneta com capota marítima, cabine dupla, 04 portas, cor branca, com tração 4x2, marca/modelo Fiat Strada Freedom 1.3 CD-MT, R$ 122.800,00 cada.

Contratação de serviço especializado em sistema e software de plataforma SaaS de gerenciamento público de desportos com ferramenta de inteligência artificial para gestão esportiva do Município de Agudo.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do refeitório da EMCMEF Santos Dumont, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, tendo a área total de construção de 208,26m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital. A obra será executada nas dependências da escola EMCMEF Santos Dumont, situada na Rua Arnildo Ehle, nº 65, Bairro Caiçara, Agudo/RS.

Valor global da obra: R$ 333.900,00.