Contratos

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 59/2025 – Inexigibilidade de Licitação, tem por objeto Adesão a Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA - CISPAR, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 02/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, homologada em 24/06/2024, para fornecimento de sistema de software para informatização integrada de comunicação interna, externa, gestão documental e central de atendimento, módulos do Plano 1Doc Essencial +.

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, dos Lotes 01, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14.

Valor total global: R$ 12.078.000,00.

Conforme Edital nº 22/2025 – Concorrência Eletrônica: Elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, com localizações e dimensões de acordo com as especificações técnicas contidas no Anteprojeto, devendo seguir as recomendações e Normas Técnicas, a ser construída com recursos federais, conforme processo 59053.016951/2024-11 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme as especificações constantes no Anteprojeto, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar anexos ao edital; e em conformidade com estes contratos, seus anexos e com a proposta apresentada.

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, dos Lotes 02, 03 e 06.

Valor total global: R$ 3.471.000,00.

Conforme Edital nº 22/2025 – Concorrência Eletrônica: Elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, com localizações e dimensões de acordo com as especificações técnicas contidas no Anteprojeto, devendo seguir as recomendações e Normas Técnicas, a ser construída com recursos federais, conforme processo 59053.016951/2024-11 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme as especificações constantes no Anteprojeto, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar anexos ao edital; e em conformidade com estes contratos, seus anexos e com a proposta apresentada.

Objeto: Elaboração dos projetos e execução da obra de ponte de concreto armado pré-moldado, do Lote 10.

Valor total global: R$ 2.680.000,00.

Conforme Edital nº 22/2025 – Concorrência Eletrônica: Elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, com localizações e dimensões de acordo com as especificações técnicas contidas no Anteprojeto, devendo seguir as recomendações e Normas Técnicas, a ser construída com recursos federais, conforme processo 59053.016951/2024-11 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme as especificações constantes no Anteprojeto, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar anexos ao edital; e em conformidade com estes contratos, seus anexos e com a proposta apresentada.

Contratação de empresa para a produção musical da BANDA DOCE PECADO LTDA, destinada à realização do Show Musical de Abertura do Natal Luz 2025, a ocorrer no dia 05 de dezembro de 2025, em frente à Prefeitura Municipal de Agudo. O evento terá duração aproximada de 2 (duas) horas e contará com estrutura de som, painel de LED e iluminação inclusos, com início previsto para às 21h, custeado com recursos oriundos do Fundo de Apoio à Cultura/RS – Coinvestimento em Eventos.

Objeto: Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas.

Prazo: O prazo vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado dentro dos prazos legais, conforme rege a L. F. nº 14.133/2021.

Valor: O presente processo não terá dispêndios ao Município.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 50/2025.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 50/2025.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 50/2025.

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 50/2025.

Objeto: O presente Contrato, oriundo do Edital nº 47/2025 – Concorrência Eletrônica, tem por objeto a contratação de empresa em regime de empreitada global por lote, para o fornecimento de materiais e a execução de serviços de mão de obra destinados à construção de poços tubulares profundos nas localidades de Cerro da Vilma/5 Esquinas e Rincão do Pinhal Norte, por meio dos Termos de Convênio FPE nº 5075/2024 (Lote 01) e nº 1520/2023 (Lote 02), celebrados com o Estado, bem como mediante contrapartida com recursos próprios do Município, em conformidade com os projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e as planilhas orçamentárias de cada lote.

Valor Lote 01: R$ 98.699,99;

Valor Lote 02: R$ 97.699,99.

O presente Contrato, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 56/2025, com base no Artigo 74, “Caput” da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, tem por objeto a aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, junto à empresa LUCAS ALVES VIEIRA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida.

Valor: O valor será de 50% do valor da passagem correspondente linha municipal e da linha intermunicipal, licitada por meio do Edital nº 29/2025, de acordo com a Lei Municipal 1.399/2001, de 27/12/2001, de acordo com os valores referidos no Contrato nº 88/2025.

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 5 (cinco) anos, a contar de 01 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado dentro dos prazos legais, conforme rege a L. F. nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens de ônibus, da localidade de Linha Nova Boêmia a Agudo, para fornecimento aos pacientes que realizam tratamento contínuo de Hemodiálise na cidade de Santa Maria ou demais tratamento na cidade de Agudo, conforme prescrição médica.

Valor: O valor será de acordo com a linha municipal, licitada por meio do Edital nº 29/2025, de acordo com a Lei Municipal 1.399/2001, de 27/12/2001, de acordo com os valores referidos no Contrato nº 89/2025.

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de 01 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado dentro dos prazos legais, conforme rege a L. F. nº 14.133/2021.

O presente Contrato, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 54/2025, com base no Artigo 74, “Caput” da Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, tem por objeto a aquisição de passagens para transporte de alunos do ensino fundamental e ensino médio, junto à empresa JAGER TURISMO LTDA, relativo ao respectivo trajeto de sua linha municipal e intermunicipal regularmente exercida

Valor: O valor será de 50% do valor da passagem correspondente linha municipal e da linha intermunicipal, licitada por meio do Edital nº 29/2025, de acordo com a Lei Municipal 1.399/2001, de 27/12/2001, de acordo com os valores referidos no Contrato nº 88/2025.

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de 5 (cinco) anos, a contar de 01 de novembro de 2025, podendo ser prorrogado dentro dos prazos legais, conforme rege a L. F. nº 14.133/2021.

Objeto: O presente Contrato, oriundo do Edital nº 49/2025 – Pregão Eletrônico, tem por objeto a contratação de empresa detentora de aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, se compromete ao recebimento e a destinação final estimada de 120 (cento e vinte) toneladas/ano de resíduos sólidos, recicláveis e não recicláveis coletados no interior do Município de Agudo/RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste certame.

Pela execução do serviço a contratada receberá o valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), por tonelada de resíduo sólido recebido no aterro sanitário.

O prazo de vigência do contrato será de 05 (cinco) anos, a contar de 14 de novembro de 2025, conforme Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/21, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, conforme previsto no Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

O presente Contrato, oriundo do Processo nº 53/2025 – Inexigibilidade de Licitação, com base no Artigo 74, Inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, compromete-se a prestar serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio para a Unidade de Controle Interno, incluindo a orientação e acompanhamento das atividades, assessoria e disponibilização de subsídios para realização de auditorias, verificações e controles, assessoria no desenvolvimento de apontamentos e recomendações, assessoria na emissão de relatórios e/ou outras espécies de manifestações, assessoria no desenvolvimento e implantação de normas internas setoriais, assessoria na emissão de pareceres, assessoria na investigação de denúncias, assessoria no cumprimento das obrigações legais da UCCI e disponibilização das orientações técnicas emitidas pela equipe da contratada.

Objeto: O presente Contrato, oriundo do Processo nº xx/2025 – Inexigibilidade de Licitação, tem por objeto a locação de prédio, com 03 (três) peças comerciais, totalizando 656,27 m², registrado na Matrícula 14, junto ao Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Agudo, localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 348, Bairro Centro, Município de Agudo/RS, conforme segue: A sala comercial 01, de 175,63 m², possuindo 02 banheiros e 01 copa, será destinada ao Brechó da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, ligada à Assistência Social do município, com custo mensal de R$ 2.067,23; A sala comercial 02, de 222,15 m², com 01 banheiro, será destinada a sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, custo mensal de R$ 2.490,30; A sala comercial 03, de 258,49 m², com 01 banheiro, será destinada a sede do Espaço SER, da Secretaria Municipal de Saúde, para a realização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS, encontros dos grupos de dança, arteterapia, tabagismo, artesanato e para os atendimentos de Fisioterapia, Psicologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, com custo mensal de R$ 2.665,03;  atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de um muro de contenção junto a Sanga Funda, com área de 90,00 m², na Rua Coronel Dionísio Fonseca Reis, no Município de Agudo/RS. Os serviços serão custeados com recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o Edital nº 45/2025.

Valor total global: R$ 77.499,56.

Objeto: Conforme Edital nº 29/2025 – Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa(s), em regime de concessão, para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, em linhas regulares entre a sede e distritos/localidades especificados, no Município de Agudo/RS, conforme detalhado no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.

GRUPO 01 : ITINERÁRIO 01 - SERRARIA SCHEIDT/AGUDO

Segunda-Feira à Sexta-Feira

Período matutino: Manhã saída às 05h50min, da Serraria Scheidt, via divisa com Cerro Branco, via propriedade de Nilo Dumke, via propriedade de Paulo Puntel, via Igreja Evangélica Linha Nova, passando pela Comunidade Marechal Deodoro, via Britadeira Cassel – Linha Teotônia, passando pela cidade de Agudo, até a Rodoviária.

Período matutino: Meio Dia saída às 11h45min, da Rodoviária – cidade, via Linha Teotônia, passando pela Britadeira Cassel, via Comunidade Marechal Deodoro, via Igreja Evangélica de Linha Nova, via propriedade de Paulo Puntel, via propriedade de Nilo Dumke, até a divisa de Cerro Branco, na Serraria Scheidt.

Período vespertino: Tarde saída 13:00 horas, da Serraria Scheidt, via divisa com Cerro Branco, via propriedade de Nilo Dumke, via propriedade de Paulo Puntel, via Igreja Evangélica Linha Nova, passando pela Comunidade Marechal Deodoro, via Britadeira Cassel – Linha Teotônia, passando pela cidade de Agudo, até a Rodoviária.

Período vespertino: Tardinha saída às 17h15min, da Rodoviária - cidade, via Linha Teotônia, passando pela Britadeira Cassel, via Comunidade Marechal Deodoro, passando na Igreja Evangélica de Linha Nova, via propriedade de Paulo Puntel, via propriedade de Nilo Dumke, até a divisa de Cerro Branco, na Serraria Scheidt.

Nota Explicativa para o GRUPO 01: no turno meio dia, com saída às 11h45min e no turno vespertino tarde, com saída às 13h00mim, ocorrerá em um dia da semana, a ser definido em comum acordo entre a contratante e contrada.

GRUPO 02: ITINERÁRIO 02 - SÃO JORGE/AGUDO - Ônibus 01

Segunda à Sexta-feira

Período matutino: Manhã saída às 05h45min, Comunidade São Jorge, via propriedade de Almeri Martinazzo em Nova Boêmia, até a EMEF. Getúlio Vargas, retorna, via propriedade de Evaldo Friedrich, Propriedade de Nidolfo Klein, via Barragem Dona Francisca, via Posto de Saúde, em Nova Boemia, Passo Sam Clair, via Picada do Rio, até a cidade de Agudo, via EEEB. Professor Willy Roos, até a Rodoviária.

Período matutino: Meio dia saída às 11h20min, da Rodoviária, via EEEB. Professor Willy Roos, via Picada do Rio, Passo Sam Clair, Posto de Saúde em Nova Boemia, Propriedade de Nidolfo Klein, via Barragem Dona Francisca.

Período vespertino: Tarde saída às 12h15min, Via Barragem Dona Francisca , Propriedade de Nidolfo Klein, Posto de Saúde emNova Boêmia, Passo Sam Clair, via Picada do Rio, até a cidade de Agudo, até a Rodoviária.

Período vespertino: Tardezinha saída às 17:00 horas, via Rodoviária - cidade de Agudo, via Picada do Rio, Passo Sam Clair, via Posto de Saúde em Nova Boemia, via Barragem Dona Francisca, via Propriedade de Nidolfo Klein, via propriedade de Evaldo Friedrich, retorna, até a EMEF. Getúlio Vargas, via propriedade de Almeri Martinazzo em Nova Boêmia, Comunidade São Jorge.

GRUPO 02 : ITINERÁRIO 02 - SÃO JORGE/AGUDO – Ônibus 02

Segunda à Sexta-feira

Período matutino: Manhã Saída às 05h45min, Comunidade São Jorge, via propriedade de Almeri Martinazzo em Nova Boêmia, até a EMEF. Getúlio Vargas, retorna, via propriedade de Evaldo Friedrich, Propriedade de Nidolfo Klein, via Barragem Dona Francisca, via Posto de Saúde, em Nova Boemia, Passo Sam Clair, via Picada do Rio, até a cidade de Agudo, pela EEEB. Professor Willy Roos, até Rodoviária.

Período matutino: Meio Dia saída às 11h45min via Rodoviária - cidade de Agudo, EEEB.

Professor Willy Roos, via Picada doRio, Passo Sam Clair, via Posto de Saúde, em Nova Boemia, Propriedade de Nidolfo Klein, via Barragem Dona Francisca, via propriedade de Evaldo Friedrich, retorna, até a EMEF. Getúlio Vargas, via propriedade de Almeri Martinazzo em Nova Boêmia, até a Comunidade São Jorge.

Período vespertino: Tarde: Saída às 12h25min, Via Barragem Dona Francisca, Propriedade de Nidolfo Klein, Posto de Saúde em Nova Boêmia, Arroio Krema, via Picada do Rio, até a cidade de Agudo, até a Rodoviária.

Período vespertino: Tardezinha saída às 17:00 horas, via Rodoviária - cidade de Agudo, via Picada do Rio, Passo Sam Clair, via Barragem Dona Francisca, via Posto de Saúde, em Nova Boemia, Propriedade de Nidolfo Klein, via propriedade de Evaldo Friedrich, retorna, até a EMEF. Getúlio Vargas,via ropriedade de Almeri Martinazzo em Nova Boêmia, Comunidade São Jorge.

Nota Explicativa para o GRUPO 02: A operação dos horários designados como "Ônibus 01" e "Ônibus 02" para o Itinerário São Jorge/Agudo deverá ser realizada por dois veículos distintos, operando conforme as programações especificadas, devido à demanda de passageiros. A licitante vencedora para este grupo deverá, portanto, alocar dois ônibus para a operação regular deste itinerário, além do veículo reserva exigido para o grupo.

Nota Explicativa GRUPO 02 : ITINERÁRIO 02 – no turno meio dia, com saída às 11h45min e no turno vespertino tarde, com saída às 12h25mim, não ocorrerá em um dia da semana, a ser definido em comum acordo entre a contratante e contratada.

Objeto: Conforme Edital nº 29/2025 – Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa(s), em regime de concessão, para prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, em linhas regulares entre a sede e distritos/localidades especificados, no Município de Agudo/RS, conforme detalhado no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.

GRUPO 03: ITINERÁRIO 03 – PORTO ALVES/AGUDO

Segunda-feira à Sexta-feira

Período matutino: Manhã saída às 06h:30min, Porto Alves, via PEIL, passando via propriedade Bartmann, passando pela localidade de Rincão do Pinhal, via localidade Rincão do Mosquito – RST 287, passando pela localidade Cerro Chato – RST 348, via Rincão Despraiado, até a Rodoviária – cidade de Agudo.

Período matutino: Meio dia saída às 11h:45min, Rodoviária – cidade de Agudo, via Rincão Despraiado, passando pela localidade Cerro Chato – RS 348, via localidade Rincão do Mosquito – RST 287, passando pela localidade de Rincão do Pinhal, via propriedade Bartmann, via PEIL, até Porto Alves.

Período vespertino: Tarde saída às 12h:30min Porto Alves, via PEIL, passando via propriedade

Bartmann, passando pela localidade de Rincão do Pinhal, via localidade Rincão do Mosquito – RST 287, passando pela localidade Cerro Chato – RS 348, via Rincão Despraiado, até a Rodoviária – cidade de Agudo.

Período vespertino: Tardinha saída às 16h:50min Rodoviária – cidade de Agudo, via Rincão Despraiado, passando pela localidade Cerro Chato – RS 348, via localidade Rincão do Mosquito – RST 287, passando pela localidade de Rincão do Pinhal, via propriedade Bartmann, via PEIL, até Porto Alves.

Nota Explicativa para o GRUPO 03: no turno meio dia, com saída às 11h50min e no turno vespertino tarde, com saída às 12h30mim, ocorrerá em dois dias da semana, a ser definido em comum acordo entre a  contratante e contratada.

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, dos Lotes 01, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14, conforme Edital nº 22/2025 – Concorrência Eletrônica.

Valor total global: R$ 12.078.000,00.

Objeto: Elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, dos Lotes 02, 03 e 06, conforme Edital nº 22/2025 – Concorrência Eletrônica.

Valor total global: R$ 3.471.000,00.

Objeto: Elaboração dos projetos e execução da obra de ponte de concreto armado pré-moldado, do Lote 10, conforme Edital nº 22/2025 – Concorrência Eletrônica.

Valor total global: R$ 2.680.000,00.

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de uma passagem molhada na localidade de Linha Boêmia, interior do Município de Agudo/RS, conforme Edital nº 42/2025. A área a ser executada corresponde a 100 m². Valor total global: R$ 114.999,96.Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de uma passagem molhada na localidade de Linha Boêmia, interior do Município de Agudo/RS, conforme Edital nº 42/2025. A área a ser executada corresponde a 100 m².

Valor total global: R$ 114.999,96.

Objeto: A contratada, na condição de vencedora de licitação levada a efeito na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL Nº 41/2025, obriga-se ao fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de alas de pontes na localidade de Linha São Pedro, interior do Município de Agudo/RS. Serão executadas duas alas por ponte, totalizando quatro alas, referentes a duas pontes distintas. A área a ser executada corresponde a 50,00 m² por ponte. Os serviços serão custeados com recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o edital. Compete a empresa executora a execução das alas, incluindo escavação e execução das fundações, reaterro das fundações, execução das vigas baldrame e de coroamento, pilares e paredes.

Valor global: R$ 89.700,00.