Aditivos e Apostilas

O Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação, execução de bocas de lobo, rampas de acesso PNE, sinalização e pavimentação do passeio, na Rua Dionísio da Fonseca Reis, no trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Deodoro, numa extensão total de pavimentação de 109,00m, a serem pagos com recursos do CONTRATO DE REPASSE nº 940008/2022/MDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e com recursos próprios do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa documentado no Processo Administrativo nº 6.315/2023 na plataforma 1 Doc, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de janeiro de 2025, tendo vigência até o dia 01 de março de 2025, alterando-se assim, a Cláusula Segunda, item 1, do Contrato nº 05/2024.

Constitui objeto da presente contratação a locação de um imóvel, localizado na Linha Nova Boêmia, conforme Matrícula 3.224, para abrigar 03 famílias, somando o total de 13 (treze) pessoas, desabrigadas devido aos últimos eventos climáticos que assolaram o interior do Município de Agudo/RS, e que levaram a Decretação de Estado de Calamidade, conforme Decretos nº 092/2024 de Emergência e nº095/2024 de Calamidade Pública.

Objeto: Fornecimento de implementos agrícolas, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de entrega por mais 20 (vinte) dias, a contar de 10/01/2025, tendo vigência até o dia 29/01/2025, alterando assim, a Cláusula Sexta do Contrato nº 130/2024.CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de entrega por mais 20 (vinte) dias, a contar de 10/01/2025, tendo vigência até o dia 29/01/2025, alterando assim, a Cláusula Sexta do Contrato nº 130/2024.

O Contrato tem por objeto a contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de colocação de meio-fios, na Avenida Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Hugo Karl Brauning e a Rua Luiz Janner, no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 45(quarenta e cinco) dias, a contar do dia 03 de janeiro de 2025, tendo vigência até o dia 16 de fevereiro de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Primeira, item 1.2. do Contrato n° 92/2024.

Através Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do fiscal Sr. ALDO ITO PAUL (in memoriam) e do fiscal Sr. DOUGLAS STEUERNAGEL; e procede a inclusão do fiscal Sr. RENATO WACHHOLZ, alterando-se assim a Cláusula Sétima, item 7.3 do Contrato, que passará a viger com a seguinte redação: “7.3. A fiscalização do Contrato será realizada pelo Servidor Sr. RENATO WACHHOLZ.”

O presente Contrato refere-se a contratação de empresa para fornecimento de cartão magnético de vale-feira aos servidores municipais de Agudo, com sistema web para o gerenciamento das vendas realizadas no cartão, controle e segurança através de um sistema de usuários e senhas individuais, automação do processamento de dados, aplicativo para uso do feirante e do usuário do cartão, acompanhamento do limite disponível e do extrato de compras através do aplicativo, relatórios diversos através do sistema web.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia de 03 de janeiro de 2025, tendo vigência até o dia 02 de janeiro de 2026, alterando o prazo original constante na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 01/2024.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, reajusta-se o valor dos serviços, conforme reajuste do salário mínimo vigente, conforme consta na Cláusula Primeira, item 1.1.2. e Cláusula Quarta do Contrato nº 01/2024, alterando a Cláusula Primeira, item 1.1.1. e a Cláusula Terceira, item 3.2, do referido contrato, que passara a viger com a seguinte redação: “3.2. Pelos serviços do sistema web de gerenciamento das recargas, pagamentos e demais vantagens dos cartões, será pago o valor mensal de R$ 607,20(seiscentos e sete reais e vinte centavos), correspondente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo vigente no ano.”

O presente Termo de Colaboração tem por objeto o atendimento e acompanhamento nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, através de equipe multiprofissional, à crianças, adolescentes, adultos e idosos, visando a melhoria da qualidade de vida da Pessoa com deficiência (PCDs) intelectual e/ou múltipla e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), promovendo condições que favoreçam sua autonomia, dignidade, participação social, inserção mais plena possível na vida comunitária e a construção de uma sociedade justa e inclusiva, prestando atendimento a aproximadamente 200 pessoas com deficiência, até 21 anos (para novos atendidos), ou com encaminhamento de outra Instituição. Atualmente, são atendidos na área de Assistência Social 145 usuários; na área da Educação 49 alunos e na área da Saúde, 200 pessoas.