Aditivos e Apostilas

Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, mobiliários e tabelas de basquete, conforme Edital nº 43/2024 – Pregão Eletrônico.

FINALIDADE: Exclusão da fiscal Catiusca Granado Fontanari e inclusão da fiscal Graciele Leonara Markendorf nas referidas Atas de Registro de Preços e inclusão das seguintes despesas orçamentárias: 10967 e 9304, da Secretaria de Educação.

O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o Contrato nº 45/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2025, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2026, alterando a Cláusula Nona do referido Contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. GUILHERME SIMON, em virtude de sua exoneração.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 19 do Edital nº 47/2024, resolve-se reequilibrar o valor dos itens 08, 11, 12 e 29, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme tabela abaixo, a contar de 29 de maio de 2025, alterando-se assim, o item 1 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pela Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados junto ao Protocolo nº 874/2025, na plataforma 1Doc.

O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para ampliação de 148,20m2 na UBS Tia Laurinha. T.A. 01 altera o Cronograma Físico Financeiro.

Constitui objeto da presente contratação a locação de um imóvel, localizado na Linha Nova Boêmia, conforme Matrícula 3.224, para abrigar 03 famílias, somando o total de 13 (treze) pessoas, desabrigadas devido aos últimos eventos climáticos que assolaram o interior do Município de Agudo/RS, e que levaram a Decretação de Estado de Calamidade, conforme Decretos nº 092/2024 de Emergência e nº095/2024 de Calamidade Pública.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme a Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato nº 69/2024, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 24 de maio de 2025, tendo vigência até o dia 23 de novembro de 2025.

O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de 10(dez) casas populares, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, com área de 44,10 m² cada casa. O projeto será executado com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada junto ao Ofício 585/2025 da Plataforma 1.Doc, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 02(dois) meses, a contar do dia 22 de maio de 2025, tendo vigência até o dia 21 de julho de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 108/2024.

TERMO ADITIVO nº 09 ao CONTRATO nº 26/2021 – AMIGO TURISMO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerários 01, 05, 10 e 18. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.

TERMO ADITIVO nº 08 ao CONTRATO nº 27/2021 – LANDRI ALCI KOBS. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerário 20. Finalidade: Renovação contratual, reajuste de valor.

TERMO ADITIVO nº 07 ao CONTRATO nº 28/2021 – LUCAS ALVES VIEIRA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerários 06 e 11. Finalidade: Renovação contratual, reajuste de valor.

TERMO ADITIVO nº 07 ao CONTRATO nº 29/2021 – MARCIANO ANDRÉ MAYER. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerários 13 e 15. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.

TERMO ADITIVO nº 06 ao CONTRATO nº 30/2021 – MÁRCIO C. NEU. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerário 14. Finalidade: Renovação contratual, reajuste de valor.

TERMO ADITIVO nº 07 ao CONTRATO nº 31/2021 – SCHEILA DOS SANTOS CAVALHEIRO. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerários 02, 03 e 17. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.

TERMO ADITIVO nº 07 ao CONTRATO nº 32/2021 – TRANSPORTES MAYER & PRESTES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerário 16. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.

TERMO ADITIVO nº 09 ao CONTRATO nº 33/2021 – TRANSPORTE KLUGE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerário 04 e 09. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.

O objeto do Contrato tem por finalidade prestar serviços de transporte escolar, a serem executados neste Município, por meio dos ITINERÁRIOS 07, 08, 12 e 19. Prorrogação de Prazo por mais 140 dias.

Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do Município de Agudo/RS.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 100/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 02 (Óleo Diesel S500) e do item 03 (Óleo Diesel S10), para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, a contar de 15 de maio de 2025, alterando-se assim, os itens 2 e 3 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados no Protocolo nº 961/2025, na plataforma 1Doc.

Objeto: fornecimento de 03 (três) veículos 0km, com carroceria do tipo picape camioneta 4x4,  marca Mitsubishi, modelo L200 Triton Sport HPE 25/26, sendo 01 (um) para a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, 01 (um) para a Secretaria de Educação e 01 (um) para a Secretaria de Saúde. Finalidade: Através do presente termo, na melhor forma de direito, resta alterado o modelo do veículo a ser fornecido, tendo em vista a justificativa apresentada pela empresa Contratada, que refere que a fabricante cessou o fornecimento deste modelo à rede de Concessionárias, sendo que foi substituído pelo modelo Nova All New Triton HPE 4x4 Diesel 2025/2026, alterando a Cláusula Primeira do Contrato nº 56/2025. A presente alteração teve deferimento dos Fiscais do Contrato, por meio do Ofício nº 218/2025, junto a Plataforma 1Doc. 

Constitui objeto da presente Ata SRP, a contratação de empresa para o fornecimento de brita n° 00 (pedrisco), brita nº 01, brita n° 02, brita n° 03, brita graduada e pó de brita para manutenção de vias urbanas e prédios públicos do Município de Agudo/RS, para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito - SIOST; de Educação - SME; de Saúde; e de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental - SEDERGA, do Município de Agudo/RS.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 14.133/21 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência da Ata SRP nº 32/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de maio de 2025, tendo vigência até o dia 12 de maio de 2026, alterando o prazo original constante no item nº 2 – Vigência da Ata de Registro de Preços nº 32/2024.

A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para Serviço de limpeza (capina mecanizada) e varrição com recolhimento, para ruas e avenidas do Município com a utilização de Mini Carregadeira, que deverá conter operador para a máquina, cabo de aço e cerdas adequados.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica incluída a despesa orçamentária 10909, conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito no Despacho 69 do Proc. Administrativo nº 1162/2024 na Plataforma 1.Doc, alterando-se assim, o item 3.1.1. da referida Ata. 

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada junto ao Protocolo nº 838/2025, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 03 de maio de 2025, tendo vigência até o dia 01 de julho de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 97/2023.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Contratada junto ao Protocolo nº 837/2025, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 60(sessenta) dias, a contar de 02 de maio de 2025, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2025, alterando assim, a Cláusula Segunda do Contrato nº 47/2022.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 2.892,27 metros, a serem executados na localidade de Porto Agudo e Linha Picada do Rio, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”. A obra será realizada com recursos do FINISA – Contrato Número: 0602414-50.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada junto ao Protocolo nº 836/2025, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 30 de abril de 2025, tendo vigência até o dia 28 de junho de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 99/2022.

O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de composição de pavimento e capeamento asfáltico na Avenida Concórdia, no trecho compreendido como início da Avenida Concórdia, entroncamento com a Estrada Porto Agudo até a Rua Arno Caye no Município de Agudo/RS, nos termos do Edital e seus Anexos.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90(noventa) dias, a contar do dia 22 de abril de 2025, tendo vigência até o dia 20 de julho de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 49/2024.

Constitui objeto da presente Ata SRP, a prestação de serviços para construção de fontes protegidas, pela modalidade de Registro de Preços, destinadas para a proteção de fontes drenadas, aos produtores rurais de Agudo/RS, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental. - Finalidade: Inclusão de Dotação Orçamentária.

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Alberto Pasqualini e EMEI Paraíso da Criança, conforme os termos do Edital e seus Anexos.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 07 de abril de 2025, tendo vigência até o dia 05 de junho de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 129/2024.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento mensal de até 35 (trinta e cinco) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Santa Maria e vice-versa; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Porto Alegre e vice versa; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Faxinal do Soturno e vice versa; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Santa Cruz do Sul e vice versa; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Santa Cruz do Sul a Porto Alegre; de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Candelária a Porto Alegre; de até 30 (trinta) passagens intermunicipais com seguro de Agudo a Sobradinho e vice-versa, de até 02 (duas) passagens intermunicipais com seguro de Paraíso do Sul a Santa Maria e vice-versa, destinadas ao transporte de pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, para realização de exames e consultas especializadas disponibilizadas na rede pública, nas cidades de destino acima referenciadas, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

Através do presente termo, na melhor forma direito, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de março de 2025, tendo vigência até o dia 22 de março de 2026, alterando-se assim, a Cláusula Oitava do referido Contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme a Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato nº 29/2022, reajusta-se o valor das passagens em virtude da alteração dos preços, conforme legislação vigente do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), alterando-se a Cláusula Terceira, item 3.1, que passará a viger com a seguinte redação: "3.1. Pelo fornecimento das passagens o Município pagará o valor unitário de R$ 21,48 (vinte e um reais e quarenta e oito centavos) para a passagem de Agudo a Santa Maria e vice versa; R$ 101,92 (cento e um reais e noventa e dois centavos) para a passagem de Agudo a Porto Alegre e vice versa; R$ 8,60 (oito reais e sessenta centavos) para a passagem de Agudo a Faxinal do Soturno e vice-versa; R$ 40,60 (quarenta reais e sessenta centavos) para a passagem de Agudo a Santa Cruz do Sul e vice-versa; R$ 62,32 (sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) para a passagem de Santa Cruz do Sul a Porto Alegre; R$ 78,40 (setenta e oito reais e quarenta centavos) para a passagem de Candelária a Porto Alegre; R$ 22,44 (vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos) para a passagem de Agudo a Sobradinho e vice-versa, e R$ 28,08 (vinte e oito reais e oito centavos) para a passagem de Paraíso do Sul a Santa Maria e vice-versa, na proporção direta da quantidade de passagens solicitadas pelo Município.”

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar.

Finalidade: Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens 01, 43, 45 e 54.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 100/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 02 (Óleo Diesel S500) e do item 03 (Óleo Diesel S10), para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. 

Ata de Registro de Preços nº 04/2025 – AMAURI GARZELLA LTDA; Ata de Registro de Preços nº 05/2025 – FK SERVIÇOS E MÁQUINAS LTDA; Ata de Registro de Preços nº 06/2025 – J. R. FISS; Ata de Registro de Preços nº 07/2025 – RUIZ TERRAPLENAGEM LTDA; Ata de Registro de Preços nº 08/2025 – TERRAPLENAGEM PAVANATTO LTDA; Ata de Registro de Preços nº 09/2025 – VGS TERRAPLANAGENS E LOGÍSTICA LTDA.

OBJETO: Prestação de serviços de horas máquinas, com Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira, para complementar o Programa Municipal de Fomento a Agricultura - Patrulha Agrícola Mecanizada, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.

FINALIDADE: Alteração do Gestor e do Fiscal das referidas Atas de Registro de Preços.

Prorrogação de Prazo por mais 120 dias. Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalização para as Ruas Arnildo Ehle, Das Acácias, Pássaros e Flores, todas pertencentes ao Bairro Caiçara no Município de Agudo/RS

APOSTILA Nº 01 AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 A 17/2025: Nº 10/2025 - BRASIL INTER COMEX ELETR. E INF. LTDA - 17.642.282/0001-23 e 17.642.282/0005-57; Nº 11/2025 - ÉDER BASTOS & CIA LTDA - 31.851.052/0001-03; Nº 12/2025 - HABITUS DIGITAL – COM. E SERV. DE INF. LTDA - 41.010.343/0001-14; Nº 13/2025 - KHRONOS IND. COM. E SERV. EM ELETR. LTDA - 78.323.094/0001-27; Nº 14/2025 - LDR SOLUÇÕES TECN. LTDA - 51.516.371/0001-61; Nº 15/2025 - LICITAPRO COM. CONSTR. E SERV. LTDA - 55.589.237/0001-41; Nº 16/2025 - REPREMIG REPR. E COM. DE MINAS GERAIS LTDA - 65.149.197/0002-51; Nº 17/2025 - T L SOLUÇÕES TECN. LTDA - 49.490.183/0001-60.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede de internet, para serem utilizados nas Escolas da Rede de Ensino Municipal e de equipamentos para substituição de equipamentos danificados por intempéries e ampliação do sistema de videomonitoramento existente no Município de Agudo. 

FINALIDADE: Inclusão das seguintes despesas orçamentárias: 8527 - Recurso 1540 e 10809 - Recurso 2540, da Secretaria de Educação.

Constitui objeto da presente Ata SRP, a contratação de empresa para o registro de preços para aquisição de Cargas de Gás de cozinha 13Kg e 45Kg.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação das Secretarias, tem-se a exclusão dos Fiscais, Sr.ª. CATIUSCA GRANADO FONTANARI, Sr. RAFAEL FRIEDRICH DE FRANCESCHI e Sr.ª. LETÍCIA MAHLKE; e inclusão dos Fiscais, Sr.ª. GRACIELE LEONARA MARKENDORF, Sr. EDUARDO CUNHA e Sr. SAMUEL MAYER, alterando-se assim, a Cláusula Oitava, item 8.2. da Ata nº 52/2024, que passa a viger com a seguinte redação: “8.2. A fiscalização da Ata de Registro de Preços e o recebimento dos produtos entregues será efetuada pelos servidores designados por cada Secretaria, conforme segue: Graciele Leonara Markendorf - Secretaria Municipal de Educação, Magdiel Luiz Dickow - Secretaria de Administração e Gestão, Eduardo Cunha - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte, Samuel Meyer - Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, Iara Beilfuss - Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, Francine Krummenauer - Secretaria de Saúde e Vagner Muller - Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.”