Aditivos e Apostilas

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas firmaram, na data de 1º de julho de 2024 a Ata de Registro de Preços nº 52/2024 e Primeiro Termo de Apostilamento em 21 de março de 2025, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024, que teve como objeto o fornecimento de cargas de gás de cozinha de 13kg e de 45Kg, conforme necessidade das Secretarias Municipais.

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência da Ata SRP nº 52/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 1º de julho de 2025, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2026, alterando o prazo original constante no Item 2 – Vigência.

CLÁUSULA TERCEIRA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, tem-se o detalhamento da natureza da despesa que suporta as despesas deste processo licitatório, qual seja: 3.3.90.30.04.00.00 – Gás e outros materiais engarrafados. Assim, os códigos das despesas orçamentárias mencionadas no Edital nº 33/2024 e na Ata nº 52/2024 poderão sofrer alterações, sendo que prevalecerá a natureza da despesa acima mencionada, não sendo necessário Apostilar alterações desta natureza.

CLÁUSULA QUARTA: Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte, tem-se a exclusão do Fiscal EDUARDO CUNHA e a inclusão do fiscal FRANCIS ROOS, alterando-se assim, a Cláusula Oitava, item 8.2. da Ata nº 52/2024.

Objeto: Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros. Finalidade: Inclusão de itens novos, inclusão de dotação.

Objeto: Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros. Finalidade: Inclusão de itens novos, inclusão de dotação.

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas firmaram, em data de 02 de maio de 2025, o Contrato nº 55/2025, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 12/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e posteriores alterações, tendo como objeto o fornecimento de 05 (cinco) veículos 0km, marca Fiat, modelo Cronos Drive 1.3 AT + PACK Flex 4P 2025, sendo 01 (um) para a Secretaria da Fazenda, 01 (um) para a Secretaria de Administração e Gestão, 01 (um) para a Secretaria de Saúde e 02 (dois) para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental; e 02 (dois) veículos 0Km, picape tração 4x2, marca Fiat, modelo Strada Freedom 1.3 CD-MT, sendo 01 (um) para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e 01 (um) para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito, fica prorrogado o prazo de entrega dos veículos por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de julho de 2025, tendo vigência até o dia 30 de agosto de 2025, alterando assim, a Cláusula Segunda, item 2.1, do Contrato nº 55/2025. A presente solicitação de prorrogação teve deferimento do Gestor do Contrato, por meio do Protocolo nº 1.175/2025, registrado junto a Plataforma 1Doc.

A finalidade do Contrato trata-se da locação do imóvel com área de 121,08 m2 (cento e vinte e um vírgula oito metros quadrados), mais uma dependência com dois banheiros de área construída, localizado na Avenida Concórdia, nº 570, cidade de Agudo/RS, para o funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – SDSH, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal nº 8.245/91 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia de 01 de julho de 2025, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2026, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 48/2021.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme a Cláusula Quinta do Contrato nº 48/2021, reajusta-se o valor locatício do imóvel em 7,021170%, conforme índice IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas, alterando-se a Cláusula Terceira, que passará a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO: O valor locatício do imóvel é de R$ 4.711,50 (quatro mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos) mensais.”

O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa com aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais, para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos, recicláveis e não recicláveis recolhidos em toda cidade e parte do interior do Município de Agudo/RS.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o Contrato nº 38/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2025, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2026, alterando a Cláusula Sétima do referido Contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, altera-se a quantidade estimada de toneladas para 151 toneladas/mês, alterando-se assim a Cláusula Segunda, item 2.3, do referido contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme a Cláusula Quinta do Contrato nº 38/2022, reajusta-se o valor dos serviços em 7,021170%, conforme IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) da Fundação Getúlio Vargas, alterando-se a Cláusula Quarta, item 4.1, do referido contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, tem-se a inclusão a despesa orçamentária 10720, alterando-se assim a cláusula oitava do referido contrato.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. RAFAEL FRIEDRICH DE FRANCESCHI, em virtude de sua exoneração, alterando-se assim a cláusula Terceira do referido Contrato.

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2024 – Inclusão de despesa orçamentária, com a referência da natureza da despesa. FORNECEDOR: POSTO DE COMBUSTÍVEIS DAL RI LTDA. OBJETO: A aquisição de óleo diesel S500 e óleo diesel S10 com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2024 – Inclusão de despesa orçamentária, com a referência da natureza da despesa. FORNECEDOR: POSTO DE COMBUSTÍVEIS FUZER LTDA. OBJETO: A aquisição de gasolina comum com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada junto ao Protocolo nº 1144/2025, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 02 de julho de 2025, tendo vigência até o dia 30 de agosto de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 97/2023.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Contratada junto ao Protocolo nº 1142/2025, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 90(noventa) dias, a contar de 01 de julho de 2025, tendo vigência até o dia 28 de setembro de 2025, alterando assim, a Cláusula Segunda do Contrato nº 47/2022.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 2.892,27 metros, a serem executados na localidade de Porto Agudo e Linha Picada do Rio, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”. A obra será realizada com recursos do FINISA – Contrato Número: 0602414-50.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada junto ao Protocolo nº 1143/2025, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 90(noventa) dias, a contar do dia 29 de junho de 2025, tendo vigência até o dia 26 de setembro de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 99/2022.

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Alberto Pasqualini e EMEI Paraíso da Criança. Finalidade: Acrescer itens novos ao projeto e inclusão de dotação orçamentária

O objeto do contrato tem por finalidade a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo nº 2948/2025, registrado na plataforma 1Doc, adita-se ao Contrato nº 27/2025 o valor de R$ 2.685,00 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais), para o item 26. Em razão desse acréscimo, ficam alteradas as Cláusulas Primeira e Sexta do referido contrato. As despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da Despesa nº 4454, já prevista no contrato original.

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de produção musical da Cantora PAULA MACHADO, para a realização do show artístico em festividade alusiva aos 66 anos de emancipação político-administrativa, no dia 16 de fevereiro de 2025, no espaço Volksgarten, com duração de 1h (uma hora), com início previsto para as 18h30min.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 160(cento e sessenta) dias, a contar do dia 17 de fevereiro de 2025, tendo vigência até o dia 26 de julho de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 07/2025. Destaca-se que a apresentação não foi realizada na data inicialmente planejada, exclusivamente por questões climáticas, alheias à vontade das partes envolvidas. Assim, conforme Termo de Compromisso anexado ao Despacho nº 26 do Processo Administrativo nº 514/2025, prevê-se a apresentação artística para o dia 25 de julho de 2025.

Empresa: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.

Objeto: O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa responsável para atender, com toda Responsabilidade Técnica e Legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal compatível com o Ambiente Web, a Prefeitura Municipal, o Regime Próprio de Previdência do Município de Agudo – PreviAgudo, e a Câmara Municipal de Vereadores, conforme as especificações constantes no referido contrato.

Finalidade: Alteração do Módulo Controle da Assistência Social para GovBR - Novo Gestão da Assistência Social. 

Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal

Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.

Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.

Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.

Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.

Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.

Prestação de serviços de Transporte Escolar. Finalidade troca do fiscal.

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar.

Finalidade: Troca de Fiscal

Empresas:

Contrato nº 26/2021 – Amigo Turismo Ltda

Contrato nº 27/2021 – Landri Alci Kobs

Contrato nº 28/2021- Lucas Alves Vieira

Contrato nº 29/2021 – Marciano André Mayer

Contrato nº 30/2021 – Márcio C. Neu

Contrato nº 31/2021 – Scheila dos Santos Cavalheiro

Contrato nº 32/2021 – Transportes Mayer & Prestes Ltda

Contrato nº 33/2021 – Transporte Kluge Ltda.

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Alberto Pasqualini e EMEI Paraíso da Criança, conforme os termos do Edital e seus Anexos.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e do Responsável Técnico, junto ao Processo Administrativo nº 3748/2024 da Plataforma 1.Doc, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 06 de junho de 2025, tendo vigência até o dia 04 de agosto de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 129/2024.

Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de gasolina comum com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 99/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 01 (Gasolina Comum), para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, a contar de 06 de junho de 2025, alterando-se assim, o item 1 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados no Processo Administrativo nº 2750/2025, na plataforma 1Doc.