Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 100/2021 – COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA EM AGUDO.
Data: 01/12/2023A finalidade do Contrato tem por objeto a locação de área com medidas de 18,00 m x 22,00 m, total de 396,00 m² parte esta do imóvel com área maior de 17.215,95 m2 (dezessete mil, duzentos e quinze vírgula noventa e cinco metros quadrados) constante na matrícula nº 6.175, localizado entre a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e a Escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro II, na quadra H15 com confrontação a quadra C16, conforme Plano Diretor da cidade, na Rua Rolf Pachaly, nº 171, Agudo/RS, para a utilização da área para recreação escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro II.
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 108/2021 - Jean Carlo Neu
Data: 30/11/2023A finalidade do contrato visa ao fornecimento e instalação de links de internet, para acesso IP permanente e ininterrupto, manutenção dos serviços de conectividade e comunicação para acesso à rede mundial de computadores, para atendimento da Administração Municipal.
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 131/2020 – TELMO ALMANSA DA SILVA LTDA.
Data: 30/11/2023A finalidade do Contrato visa à prestação de serviços de vistorias, laudos técnicos e emissão de licenças ambientais de atividades de impacto ambiental, de acordo com as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, elencados no Anexo I da Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997 – CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e na Resolução CONSEMA 372/2018.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 84/2023 – ASSOCIAÇÃO QUARTA COLÔNIA DE ARBITROS - AQCA
Data: 29/11/2023A finalidade do contrato visa a prestação de serviços de arbitragem para o Campeonato Municipal de Futsal e o Interseleções de Futebol de Campo – Veteranos 40 anos, organizados e realizados pela Secretaria de Educação e Desporto.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 53/2023 - ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA
Data: 23/11/2023Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a UBS Tia Laurinha e Posto de Saúde Central.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 96/2021 - Jean Carlo Neu.
Data: 22/11/2023Renovação do contrato que teve como finalidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, instalação, transmissão das imagens e manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Videomonitoramento, a serem instalados no perímetro urbano e rural do Município de Agudo/RS, com transmissão das imagens para a Central de Operações, localizada junto à Brigada Militar de Agudo/RS e para a Polícia Civil de Agudo/RS, conforme Termo de Referência, anexo ao Edital nº 40/2021.
Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Nº 130/2020 – CRVR – RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUO S. A.
Data: 22/11/2023O objeto do Contrato tem por finalidade o recebimento e destinação final em aterro sanitário de resíduos sólidos, recicláveis e não recicláveis recolhidos no interior do Município de Agudo/RS, com aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais.
Termo Aditivo Nº 08 ao Contrato Nº 101/2021 - Construtora Agudense Ltda
Data: 22/11/2023Fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação da Rua General Flores e trecho da Rua Dionísio da Fonseca Reis.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 31/2023 – CONSTRUTORA AGUDENSE LTDA.
Data: 22/11/2023O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução da Revitalização da Praça Getúlio Vargas, localizada na Av. Tiradentes, esquina com a Rua Marechal Floriano, com recursos do Ministério do Turismo, Contrato de Repasse Nº 914493/2021/MTUR/Caixa, e contrapartida do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 27/2022 – GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Data: 20/11/2023O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa responsável para atender, com toda Responsabilidade Técnica e Legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal compatível com o Ambiente Web, a Prefeitura Municipal, o Regime Próprio de Previdência do Município de Agudo – PreviAgudo, e a Câmara Municipal de Vereadores, conforme as especificações constantes no referido contrato.
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 33/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A SER EXECUTADO NESTE MUNICÍPIO.
Data: 16/11/2023VERENICE KLUGE
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 89/2022 – Webde Host Ltda.
Data: 14/11/2023O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de website para a Prefeitura Municipal de Agudo.
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 95/2021 – Tânia Grigorieff – Sociedade Individual de Advocacia.
Data: 10/11/2023A finalidade do Contrato trata-se da prestação de serviços especializados de consultoria técnica jurídica capaz de atender demandas especializadas e de complexidade elevada que aportam ao Gabinete do Prefeito e à Procuradoria Municipal ou à Secretaria da Administração, conforme descrição dos serviços constante no Contrato Nº 95/2021.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 82/2022 – Hospital Agudo
Data: 06/11/2023A finalidade do contrato visa o gerenciamento e execução de serviços para uma ambulância de suporte básico, tendo por sede o Município de AGUDO/RS, com plantão 24 horas, composta por técnico de enfermagem e motorista, com qualificação específica em urgência/emergência, bem como a área física para a equipe e base do veículo. A prestação do atendimento pré-hospitalar móvel será regulada por central médica, acessada 24 horas por número telefônico gratuito – 192, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 81/2021 – APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudo.
Data: 01/11/2023A finalidade do Contrato trata-se da locação do imóvel com área de 483,00 m2 (quatrocentos e oitenta e três metros quadrados), localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1194, cidade de Agudo/RS, para o funcionamento do Polo da UAB – Universidade Aberta do Brasil.
Termo Aditivo Nº 07 ao Contrato Nº 60/2021 - Telealarme Brasil Ltda.
Data: 01/11/2023A finalidade do Contrato visa a contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão da frota de veículos e máquinas do Município de Agudo.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 88/2022 – Garagnani & Garanhani Ltda.
Data: 25/10/2023O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços de e-mails institucionais para a Prefeitura Municipal de Agudo.
Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato Nº 47/2022 - Conpasul Construção e Serviços Ltda.
Data: 18/10/2023O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 79/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO/MANUTENÇÃO DA CAIXA DE TRANSMISSÃO (CAIXA DE CÂMBIO) DO TRATOR AGRÍCOLA JOHN DEERE MODELO 6100J
Data: 18/10/2023OFICINA DO MELÃO LTDA
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 82/2022 - HOSPITAL AGUDO - SAMU.
Data: 17/10/2023Gerenciamento e execução de serviços para uma ambulância de suporte básico, tendo por sede o Município de AGUDO/RS, com plantão 24 horas, composta por técnico de enfermagem e motorista, com qualificação específica em urgência/emergência, bem como a área física para a equipe e base do veículo.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 90/2022 - C. F. V. Obras Públicas Ltda.
Data: 17/10/2023O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão-de-obra para contratação de empresa para ampliação lateral direita do ginásio esportivo da E.M.E.F. Santos Dumont, construção de cozinha, copa e depósito que serão ligados ao ginásio de esportes da escola, com recursos próprios do Município, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária.
Apostila Nº 01 a Ata de Registro de Preços Nº 22/2023 – Air Liquide do Brasil Ltda.
Data: 16/10/2023A finalidade da Ata tem como objeto a locação de concentrador de oxigênio medicinal.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 73/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CANAIS DE TV.
Data: 13/10/2023Jaques J. Potter
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 64/2021 - Telefônica Brasil S/A
Data: 13/10/2023O objeto do Contrato tem por finalidade a prestação de serviços, em comunicação móvel por telefonia celular e pelo sistema digital pós-pago, acesso de dados sem fio através de acesso à internet com tecnologia 4G ou superior e serviços de mensagens SMS, nas modalidades local e de longa distância nacional, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 65/2021 – S.R. Prestação de Serviços Ltda.
Data: 11/10/2023O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços técnico em manutenção mensal de 01 (um) elevador instalado no Centro Administrativo Municipal, conforme Cláusula Primeira do referido Contrato.