Aditivos e Apostilas

O presente Contrato tem por objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS - COMGRANBEL, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo Adm. Nº 07/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, homologada em 23/01/2025, para fornecimento de materiais de uniformes escolares.

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Fiscal do Contrato — conforme apresentado no Processo Administrativo nº 3624/2025 -, fica prorrogado o prazo de entrega por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 19 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 17 de novembro de 2025, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 75/2025.

O presente Contrato tem por objeto a Adesão a Ata de Registro de Preços do CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico nº 08/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, homologada em 09/10/2024, para fornecimento de materiais de uniformes escolares.

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Fiscal do Contrato — conforme apresentado no Processo Administrativo nº 3624/2025 -, fica prorrogado o prazo de entrega por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 19 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 17 de novembro de 2025, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 74/2025.

O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de acesso coberto na EMEIEF Luiz Germano Poetter, tendo a área de 117,27m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital.

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Contratada — conforme apresentado no Processo Administrativo nº 3400/2025 -, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 15 (quinze) dias, a contar do dia 01 de novembro de 2025, tendo vigência até o dia 15 de novembro de 2025, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido na Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 76/2025.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 800 metros, na Avenida Euclides Kliemann, trecho compreendido entre as Ruas Ramiro Barcelos e Roberto Holszchuch, com a construção de uma ponte sobre o Arroio Hermes, conforme Convênio FPE nº 4020/2021, Faixa 1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Programa Pavimenta, conforme Processo Nº 21/2600-0000514-3, e contrapartida do município.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Contratada junto ao Memorando nº 4218/2025, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 15(quinze) dias, a contar de 29 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 12 de novembro de 2025, alterando assim, a Cláusula Segunda do Contrato nº 47/2022. 

O objeto do Contrato tem por finalidade o provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo/RS - Defensoria Pública.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação apresentada no Processo Administrativo nº 1901/2025, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 30 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 29 de abril de 2026, alterando assim, a Cláusula Terceira do Contrato nº 50/2025. A referida vigência fica condicionada à conclusão de um novo processo licitatório, conforme Parágrafo 6º do Art.75, da Lei 14.133/2021.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com medida de 2.892,27 metros, a serem executados na localidade de Porto Agudo e Linha Picada do Rio, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”. A obra será realizada com recursos do FINISA – Contrato Número: 0602414-50.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada junto ao Protocolo nº 1739/2025, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 120(cento e vinte) dias, a contar do dia 27 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 23 de fevereiro de 2026, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 99/2022.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

Por meio do presente termo, e em conformidade com a solicitação da empresa contratada constante no Protocolo nº 1681/2025, resolvem as partes suprimir quantidades da planilha orçamentária, no valor de R$ 110.791,73 (cento e dez mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), conforme planilha anexa a este Termo Aditivo. As alterações estão devidamente justificadas, deferidas e aprovadas pelo Responsável Técnico, pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, conforme registros constantes no Protocolo nº 1681/2025, disponível na plataforma 1.Doc.

Constitui objeto da presente Atas SRP, o fornecimento de até 272.000 (duzentos e setenta e dois mil) litros de Gasolina Comum, com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS. 

Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 99/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 01 (Gasolina Comum) para R$ 6,07, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, a contar de 24 de outubro de 2025, alterando-se assim, o item 1 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados no Memorando nº 4154/2025, na plataforma 1Doc.

O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de 10(dez) casas populares, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, com área de 44,10 m² cada casa. O projeto será executado com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada, conforme documento anexo junto ao Processo Administrativo nº 3288/2024 da Plataforma “Cidade 360”, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 22 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 20 de novembro de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 108/2024.

A finalidade do contrato visa o gerenciamento e execução de serviços para uma ambulância de suporte básico, tendo por sede o Município de AGUDO/RS, com plantão 24 horas, composta por técnico de enfermagem e motorista, com qualificação específica em urgência/emergência, bem como a área física para a equipe e base do veículo. O Presente Termo formaliza a Renovação Contratual.

O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços de e-mails institucionais para a Prefeitura Municipal de Agudo.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada — conforme documento apresentado Processo Administrativo nº 73/2025 —, fica prorrogado o prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 24 de outubro de 2026, alterando assim, a Cláusula Sétima do Contrato nº 88/2022.

Através do presente termo, na melhor forma de direito, tem-se a inclusão da seguinte expressão junto a cláusula oitava do referido contrato: “O código das despesas orçamentárias mencionadas no Contrato nº 88/2022, poderá sofrer alterações, sendo que prevalecerá a natureza da despesa.”

O presente Contrato refere-se à contratação de empresa especializada nas áreas de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos técnicos necessários à regularização urbanística de uma área de aproximadamente 16.000 m², situada no Loteamento Despraiado, no Município de Agudo/RS, composta por 60 lotes com dimensões de 11m x 17m. A contratação inclui a elaboração dos seguintes projetos:

a) Projeto urbanístico/loteamento, com a demarcação de lotes, quadras e logradouros públicos;

b) Projeto de drenagem pluvial urbana;

c) Projeto da rede de distribuição de energia elétrica para todos os lotes, de acordo com as exigências da concessionária - RGE Sul/CPFL - e em conformidade com as Normas Técnicas Brasileiras;

d) Projeto da rede de abastecimento de água potável e rede de esgotamento sanitário, conforme os requisitos da concessionária Corsan/Aegea e as Normas Técnicas Brasileiras vigentes.

Os projetos deverão ser entregues de forma completa, compatibilizados entre si, e em conformidade com a legislação urbanística aplicável, visando à regularização formal do loteamento junto aos órgãos competentes.

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada — conforme documento apresentado no Despacho nº 57 do Processo Administrativo nº 2642/2025 -, e conforme solicitação da Gestora do contrato, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 12 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 11 de novembro de 2025, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 67/2025.

O presente Contrato refere-se à contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do banheiro público da praça Getúlio Vargas, tendo a área total de construção de 20,09 m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital.

Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada — conforme documento apresentado no Despacho nº 45 do Processo Administrativo nº 572/2025 —, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, a contar do dia 09 de outubro de 2025, tendo vigência até o dia 07 de dezembro de 2025, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato nº 59/2025.

O objeto do Contrato tem por finalidade prestar serviços de transporte escolar, a serem executados neste Município, por meio dos ITINERÁRIOS 07, 08, 12 e 19. Finalidade Prorrogação do Prazo Contratual

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, oriundos da Agricultura Familiar.

Finalidade: Aditamento de 18kg de morango, ao valor de R$ 35,75 o kg, totalizando R$ 643,50.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, oriundos da Agricultura Familiar.

Finalidade: Aditamento de 18kg de morango, ao valor de R$ 35,75 o kg, totalizando R$ 643,50.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, oriundos da Agricultura Familiar.

Finalidade: Aditamento de 18kg de morango, ao valor de R$ 35,75 o kg, totalizando R$ 643,50.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, oriundos da Agricultura Familiar.

Finalidade: Aditamento de 18kg de morango, ao valor de R$ 35,75 o kg, totalizando R$ 643,50.

Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, oriundos da Agricultura Familiar.

Finalidade: Aditamento de 18kg de morango, ao valor de R$ 35,75 o kg, totalizando R$ 643,50. 

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para implantação da revitalização na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, conforme convênio FPE nº 4848/2023, entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Agudo, através do programa “Avançar no Turismo”. O projeto será executado com recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e contrapartida com recursos próprios do Município, nos termos do Edital e seus Anexos.

Pelo presente termo, na melhor forma de direito, e em atendimento à solicitação do Diretor de Planejamento, devidamente justificada pela Autoridade Competente, por meio do Processo Administrativo nº 2.705/2024, registrado na Plataforma 1Doc, e com fundamento no Art. 137, inciso VIII, e Art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, as partes resolvem extinguir, de forma unilateral, o Contrato nº 102/2024, nos termos da Cláusula Décima Primeira do referido instrumento contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes acima qualificadas firmaram, na data de 29 de setembro de 2025 a Ata de Registro de Preços nº 93/2025, em face da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025, que teve como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito.

CLÁUSULA SEGUNDA: Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem retificar a Tabela constante no Item 1 – Objeto, da Ata de Registro de Preços nº 93/2025.

Contrato nº 79/2024, que tem seu contrato como objeto o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto, drenagem e sinalização para as Ruas Arnildo Ehle, Das Acácias, Pássaros e Flores, todas pertencentes ao Bairro Caiçara no Município de Agudo/RS, onde o presente Termo Aditivo requer conforme sua "Cláusula Segunda e CláusulaTerceira":

• Cláusula Segunda - Inclusão de Dotação;
• CláusulaTerceira - Acréscimo de valor devido aumento de quantidade de itens e de inclusão de itens novos.

Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a reforma e ampliação do Centro de Saúde, tendo a área de reforma de 64,11m² e área de ampliação de 25,87m², com recursos próprios do Município.

Valor total global: R$ 69.176,45.

Finalidade: Aditamento de itens, totalizando R$ 15.444,75.

O objeto do Contrato tem por finalidade o fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de pavimentação asfáltica, com extensão de 3,40 km na localidade denominada Rincão Despraiado, na cidade de Agudo/RS, conforme Plano Municipal de Pavimentação “Pavimenta Agudo”.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada junto ao Protocolo nº 1615/2025, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 30 de setembro de 2025, tendo vigência até o dia 29 de outubro de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Segunda, do Contrato n° 97/2023.

O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de 10(dez) casas populares, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, com área de 44,10 m² cada casa. O projeto será executado com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.

Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada, conforme documento anexo junto a Tramitação nº 6 do Ofício nº 585/2024 da Plataforma 1.Doc, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30(trinta) dias, a contar do dia 22 de setembro de 2025, tendo vigência até o dia 21 de outubro de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 108/2024.