Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 27/2022 - GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS
Data: 12/06/2025Empresa: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS.
Objeto: O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa responsável para atender, com toda Responsabilidade Técnica e Legal exigível, para a prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, testes, customização, locação mensal e treinamento de um sistema de gestão pública municipal compatível com o Ambiente Web, a Prefeitura Municipal, o Regime Próprio de Previdência do Município de Agudo – PreviAgudo, e a Câmara Municipal de Vereadores, conforme as especificações constantes no referido contrato.
Finalidade: Alteração do Módulo Controle da Assistência Social para GovBR - Novo Gestão da Assistência Social.
TERMO ADITIVO nº 01 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 47/2024 – RICARDO GIEBMEIER - RECUPEL RECUPERADORA DE PNEUS
Data: 10/06/2025Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal
TERMO ADITIVO nº 01 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 46/2024 – REDE PNEU RENOVADORA DE PNEUS LTDA
Data: 10/06/2025Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.
TERMO ADITIVO nº 01 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 45/2024 – GUERRA PNEUS LTDA
Data: 10/06/2025Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.
TERMO ADITIVO nº 01 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 43/2024 – GARBIN & BERGAMO LTDA
Data: 10/06/2025Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.
TERMO ADITIVO nº 01 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 42/2024 – F. VACHILESKI & CIA LTDA
Data: 10/06/2025Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.
TERMO ADITIVO nº 01 a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 41/2024 – DR PNEUS LTDA
Data: 10/06/2025Objeto: Prestação dos serviços de recapagens e vulcanizações de pneus do tipo à quente e/ou à frio de máquinas e veículos do Município de Agudo. Finalidade: Prorrogação contratual e troca de fiscal.
Apostila Nº 01 ao Contrato nº103/2024 - TRANSPORTES VÁRZEA GRANDE LTDA
Data: 06/06/2025Prestação de serviços de Transporte Escolar. Finalidade troca do fiscal.
Apostila Nº 01 aos Contratos nº 26, 27, 28, 29, 30, 31,32 e 33/2021 - Transporte Escolar.
Data: 06/06/2025Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar.
Finalidade: Troca de Fiscal
Empresas:
Contrato nº 26/2021 – Amigo Turismo Ltda
Contrato nº 27/2021 – Landri Alci Kobs
Contrato nº 28/2021- Lucas Alves Vieira
Contrato nº 29/2021 – Marciano André Mayer
Contrato nº 30/2021 – Márcio C. Neu
Contrato nº 31/2021 – Scheila dos Santos Cavalheiro
Contrato nº 32/2021 – Transportes Mayer & Prestes Ltda
Contrato nº 33/2021 – Transporte Kluge Ltda.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 129/2024 – I. A. GERLACH CONSTRUÇÕES
Data: 06/06/2025O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI, junto às dependências das escolas EMEF Alberto Pasqualini e EMEI Paraíso da Criança, conforme os termos do Edital e seus Anexos.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e do Responsável Técnico, junto ao Processo Administrativo nº 3748/2024 da Plataforma 1.Doc, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 06 de junho de 2025, tendo vigência até o dia 04 de agosto de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 129/2024.
Apostila Nº 02 a Ata de Registro de Preços Nº 99/2024 – POSTO DE COMBUSTÍVEIS FUZER LTDA.
Data: 06/06/2025Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de gasolina comum com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 99/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 01 (Gasolina Comum), para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, a contar de 06 de junho de 2025, alterando-se assim, o item 1 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados no Processo Administrativo nº 2750/2025, na plataforma 1Doc.
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 77/2024 – C.H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA
Data: 05/06/2025O Contrato tem por objeto a contratação de empresa com o fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de uma pista de skate em estrutura de concreto armado. O projeto será executado com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e contrapartida com recursos próprios do município, nos termos do Edital e seus Anexos.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da contratada junto ao Protocolo 1005/2025 e autorização pelo Setor de Engenharia, pelo Fiscal e pela Gestora do Contrato, junto ao Processo Administrativo nº 1457/2024, na plataforma 1.Doc, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias, a contar do dia 03 de junho de 2025, tendo vigência até o dia 01 de agosto de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Primeira, item 1.2.2. e Cláusula Quinta do Contrato n° 77/2024.
TERMO ADITIVO nº 03 ao CONTRATO nº 73/2024 – PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Data: 03/06/2025Objeto: Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 02 ao CONTRATO nº 72/2024 – MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Data: 03/06/2025Objeto: Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.
Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Nº 71/2024 - GENTE SEGURADORA S/A
Data: 03/06/2025Objeto: Prestação dos serviços para cobertura de seguro veicular e de passageiros.
Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.
APOSTILA Nº 02 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 - ELETRO CENTRO COM. PEÇAS E ELETR. LTDA
Data: 02/06/2025Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, mobiliários e tabelas de basquete, conforme Edital nº 43/2024 – Pregão Eletrônico.
FINALIDADE: Exclusão da fiscal Catiusca Granado Fontanari e inclusão da fiscal Graciele Leonara Markendorf na referida Ata de Registro de Preços e inclusão das seguintes despesas orçamentárias: 10967 e 9304, da Secretaria de Educação.
APOSTILA Nº 01 AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73 a 79/2024 e 81 a 92/2024 - Fornecimento de utensílios domésticos, mobiliários e tabelas de basquete.
Data: 02/06/2025Objeto: Aquisição de utensílios domésticos, mobiliários e tabelas de basquete, conforme Edital nº 43/2024 – Pregão Eletrônico.
FINALIDADE: Exclusão da fiscal Catiusca Granado Fontanari e inclusão da fiscal Graciele Leonara Markendorf nas referidas Atas de Registro de Preços e inclusão das seguintes despesas orçamentárias: 10967 e 9304, da Secretaria de Educação.
Termo Aditivo Nº 06 ao Contrato Nº 45/2022 – PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Data: 29/05/2025O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o Contrato nº 45/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2025, tendo vigência até o dia 30 de junho de 2026, alterando a Cláusula Nona do referido Contrato.
Através do presente termo, na melhor forma de direito, a contratante procede a exclusão do Fiscal Administrativo, o servidor, Sr. GUILHERME SIMON, em virtude de sua exoneração.
Apostila nº 02 a Ata SRP nº 93/2024 - ABF Distribuidora de Alimentos Ltda
Data: 29/05/2025Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 19 do Edital nº 47/2024, resolve-se reequilibrar o valor dos itens 08, 11, 12 e 29, para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, conforme tabela abaixo, a contar de 29 de maio de 2025, alterando-se assim, o item 1 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pela Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados junto ao Protocolo nº 874/2025, na plataforma 1Doc.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 52/2025 - PGL CONSTRUTORA LTDA
Data: 28/05/2025O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para ampliação de 148,20m2 na UBS Tia Laurinha. T.A. 01 altera o Cronograma Físico Financeiro.
Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Nº 69/2024 – IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE AGUDO.
Data: 23/05/2025Constitui objeto da presente contratação a locação de um imóvel, localizado na Linha Nova Boêmia, conforme Matrícula 3.224, para abrigar 03 famílias, somando o total de 13 (treze) pessoas, desabrigadas devido aos últimos eventos climáticos que assolaram o interior do Município de Agudo/RS, e que levaram a Decretação de Estado de Calamidade, conforme Decretos nº 092/2024 de Emergência e nº095/2024 de Calamidade Pública.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme a Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato nº 69/2024, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a contar de 24 de maio de 2025, tendo vigência até o dia 23 de novembro de 2025.
Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Nº 108/2024 – PGL CONSTRUTORA LTDA.
Data: 20/05/2025O objeto do Contrato tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção de 10(dez) casas populares, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, com área de 44,10 m² cada casa. O projeto será executado com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa contratada junto ao Ofício 585/2025 da Plataforma 1.Doc, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 02(dois) meses, a contar do dia 22 de maio de 2025, tendo vigência até o dia 21 de julho de 2025, alterando o prazo original constante na Cláusula Quinta do Contrato n° 108/2024.
Termo Aditivos Transporte Escolar - Renovação Contratual
Data: 20/05/2025TERMO ADITIVO nº 09 ao CONTRATO nº 26/2021 – AMIGO TURISMO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerários 01, 05, 10 e 18. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 08 ao CONTRATO nº 27/2021 – LANDRI ALCI KOBS. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerário 20. Finalidade: Renovação contratual, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 07 ao CONTRATO nº 28/2021 – LUCAS ALVES VIEIRA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerários 06 e 11. Finalidade: Renovação contratual, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 07 ao CONTRATO nº 29/2021 – MARCIANO ANDRÉ MAYER. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerários 13 e 15. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 06 ao CONTRATO nº 30/2021 – MÁRCIO C. NEU. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerário 14. Finalidade: Renovação contratual, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 07 ao CONTRATO nº 31/2021 – SCHEILA DOS SANTOS CAVALHEIRO. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerários 02, 03 e 17. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 07 ao CONTRATO nº 32/2021 – TRANSPORTES MAYER & PRESTES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerário 16. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 09 ao CONTRATO nº 33/2021 – TRANSPORTE KLUGE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de transporte escolar Itinerário 04 e 09. Finalidade: Renovação contratual, inclusão de dotação, reajuste de valor.
TERMO ADITIVO nº 01 AO CONTRATO nº 103/2024 - TRANSPORTES VÁRZEA GRANDE LTDA
Data: 19/05/2025O objeto do Contrato tem por finalidade prestar serviços de transporte escolar, a serem executados neste Município, por meio dos ITINERÁRIOS 07, 08, 12 e 19. Prorrogação de Prazo por mais 140 dias.
Apostila Nº 03 a Ata de Registro de Preços Nº 100/2024 – POSTO DE COMBUSTÍVEIS DAL RI LTDA.
Data: 19/05/2025Constitui objeto da presente Ata, a aquisição de Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do Município de Agudo/RS.
Através do presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com o item 7 da Ata de Registro de Preços nº 100/2024, resolve-se reequilibrar o valor do item 02 (Óleo Diesel S500) e do item 03 (Óleo Diesel S10), para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, a contar de 15 de maio de 2025, alterando-se assim, os itens 2 e 3 da referida Ata de Registro de Preços. O reequilíbrio encontra-se devidamente justificado, deferido e aprovado pelo Fiscal da Ata, conforme documentos apresentados no Protocolo nº 961/2025, na plataforma 1Doc.