Edital nº 22/2026 - Contratação de empresa(s) para a confecção, transporte, montagem e instalação de mobiliário sob medida destinado às cozinhas e ao refeitório das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Data de abertura: 27-05-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção, transporte, montagem e instalação de mobiliário sob medida destinado às cozinhas e ao refeitório das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo A) e nos Projetos (Anexos I a VIII), integrantes deste edital. As unidades beneficiadas e respectivos itens são: Item 01: Balcão sob medida – EMEF D. Pedro II; Item 02: Armário, balcão e aéreo sob medida – EMEF Santo Antônio; Item 03: Mobiliário sob medida – EMEFCM Santos Dumont.
ANEXOS
Edital nº 21/2026 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de pó de brita, brita e brita graduada
Data de abertura: 21-05-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para o fornecimento de pó de brita, brita n° 00 (pedrisco), brita nº 01, brita n° 02, brita n° 03 e brita graduada para manutenção de vias urbanas e prédios públicos do Município de Agudo/RS, para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito - SIOST; de Educação e Desporto - SED; de Saúde; e de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental - SEDERGA, do Município de Agudo/RS, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo Nº 25/2026 – M.V. DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - BANDA MUNICH
Data de abertura: 06-05-2026O objeto do presente processo é a contratação da empresa especializada M.V. DOS SANTOS SONORIZAÇÃO, para prestação de serviços de produção musical e realização de apresentação artística da BANDA MUNICH, no baile de Abertura Oficial da 35ª Volksfest in Agudo, durante o 12º Festival das Sopas, a realizar-se no dia 18 de julho de 2026, com duração de 04 (quatro) horas, com início previsto às 21h00, no Pavilhão da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana.
Processo Nº 24/2026 – EGIDE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA LTDA
Data de abertura: 30-04-2026O objeto do presente processo é o provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo/RS - Defensoria Pública.
Edital nº 20/2026 - Contratação de empresa para a reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Darcila Diva Bender, situada na localidade de Picada do Rio.
Data de abertura: 18-05-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Darcila Diva Bender, situada na localidade de Picada do Rio, contemplando uma área de intervenção de 148,46 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Portaria SES nº 449/2024, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municípios atingidos por eventos climáticos e em estado de calamidade pública, bem como da Portaria SES nº 346/2025, que prorroga o prazo de execução da referida portaria. A execução do objeto deverá observar as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes deste edital.
ANEXOS
Processo Nº 23/2026 - VALDERI SCHLOSSER
Data de abertura: 28-04-2026Locação de área de terra de 0,33 hectares, com Licença de Operação nº. 062/2024, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade do Senhor Valderi Schlosser, situado na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS.
Edital nº 19/2026 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática e eletrônicos.
Data de abertura: 13-05-2026Aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática (microcomputadores, notebooks, monitores, impressoras, peças, projetores, nobreaks/estabilizadores e periféricos correlatos) e eletrônicos, destinados às diversas Secretarias do Município e Gabinete do Prefeito, visando modernização, padronização e manutenção do parque tecnológico municipal, assegurando a continuidade dos serviços administrativos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
ANEXOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2026 (Conserto Pneus) - CAIO ARI REHBEIN
Data de abertura: 20-04-2026Prestação de serviços de conserto/montagem/desmontagem/troca, balanceamento, aquisição de tip top´s, válvulas, para os pneus dos veículos e máquinas da frota do Município.
Edital nº 18/2026 - Aquisição de Implementos Agrícolas
Data de abertura: 06-05-2026Constitui objeto da presente licitação aquisição de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, a ser realizado com recursos da Transferência Especial da União nº 09032023-036902 e da Transferência Especial da União nº 09032023-037867, recursos do convênio FPE nº 1477/2025, Emenda Parlamentar nº1198/2025, conf. Processo nº 25/3100-0002046-2 – Estado do Rio Grande do Sul e com contrapartida de recursos próprios do Município.
Ata de Registro de Preços nº 02/2026 - ALFA GROUP MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
Data de abertura:Objeto: Prestação de serviços de horas máquinas, com Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira, para complementar o Programa Municipal de Fomento a Agricultura - Patrulha Agrícola Mecanizada, conforme Anexo I – Termo de Referência, do Edital nº 09/2026.
Processo Nº 22/2026 – ASSOCIAÇÃO AGUDENSE DE FUTSAL – AAGF.
Data de abertura: 13-04-2026Formalização de parceria com a ASSOCIAÇÃO AGUDENSE DE FUTSAL – AAGF, entidade esportiva sem fins lucrativos ou econômicos, apresenta-se como proponente para execução do Projeto AAGF Futsal 2026, conforme Plano de Trabalho, anexo integrante deste processo, com o intuito de ampliar e aperfeiçoar sua já reconhecida atuação no cenário esportivo de nosso Município, visando aumentar a força da equipe no cenário Estadual, para que possam formar uma equipe forte e competitiva, com o objetivo de conquistar especificamente o Campeonato Estadual da Liga A 2026 e a Copa dos Pampas, consolidando-se como uma das grandes forças do Rio Grande do Sul.
Edital nº 17/2026 - Execução de serviço de ampliação de rede de energia para iluminação pública: LOTE 01 - na Av. Borges de Medeiros e Rua Professora Valesca Pfeiff e LOTE 02 - na Av. Euclides Kliemann.
Data de abertura: 04-05-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviço de ampliação de rede de energia para iluminação pública: LOTE 01 - na Av. Borges de Medeiros e Rua Professora Valesca Pfeiff e LOTE 02 - na Av. Euclides Kliemann, localizadas no Município de Agudo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais anexos do presente Edital.
Edital nº 16/2026 - Serviços funerários.
Data de abertura:Constitui-se objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, transporte e, excepcionalmente, aluguel de Capela Velatória (somente quando a Capela Municipal estiver ocupada), destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Agudo, cadastradas no Cadastro Único ou com necessidade comprovada mediante parecer técnico do Serviço Social, conforme descrito no Termo de Referência elaborado pela Secretaria requisitante e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Edital nº 15/2026 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, destinada à construção de um Ginásio Multiuso para Apoio Humanitário – Modelo Padrão AEA01B (Quadra Coberta Tipo 2).
Data de abertura: 30-04-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinada à construção de um Ginásio Multiuso para Apoio Humanitário – Modelo Padrão AEA01B (Quadra Coberta Tipo 2). A obra será executada com recursos oriundos do Convênio nº 3026/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do projeto estadual “Rede de Ginásios Multiuso para Apoio Humanitário”, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município. A execução deverá observar rigorosamente as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes deste Edital.
ANEXOS
Edital nº 14/2026 - Prestação de Serviços de Horas Máquinas
Data de abertura: 23-04-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina de escavadeira hidráulica, retroescavadeira, motoniveladora, caminhão basculante, rolo compactador, trator esteira, e caminhão toco, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo nº 21/2026 - GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA
Data de abertura:Objeto: Fornecimento de 02 (duas) retroescavadeiras novas, marca XCMG, modelo XC870BRI, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental e da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.
Valor Unitário: R$ 380.000,00.
Ata de Registro de Preços nº 01/2026 - ABF DISTR. DE ALIMENTOS LTDA
Data de abertura: 24-03-2026Objeto fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, oriundo do Edital Nº 44/2025 – Pregão Eletrônico.
Processo nº 20/2026 - SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS
Data de abertura:Objeto: Contratação do SEBRAE/RS para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução do Programa Cidade Empreendedora no Município de Agudo/RS, compreendendo ações de diagnóstico territorial, planejamento estratégico, identificação e fortalecimento das vocações econômicas locais, apoio à gestão pública, fomento ao empreendedorismo, capacitação de agentes públicos e implementação de políticas de desenvolvimento econômico sustentável, conforme Proposta apresentada.
Valor global: R$ 370.126,56.
PROCESSO nº 19/2026 - CARIN LAMBERTY LTDA
Data de abertura:Objeto: Contratação de empresa especializada na criação, modelagem e confecção de trajes típicos germânicos oficiais destinados ao G. D. F. A. Freundschaft, nas categorias Infantil, Juvenil e Adulto, confeccionados conforme padrões de alta costura, com fidelidade histórica e cultural, incluindo a realização de tomada de medidas individualizadas in loco, conforme propostas apresentadas, que passam a ser parte integrante deste Processo.
Valor global: R$ 134.410,00.
Edital nº 13/2026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto/montagem/desmontagem/troca, balanceamento, aquisição de tip top´s, válvulas
Data de abertura: 13-04-2026Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de conserto/montagem/desmontagem/troca, balanceamento, aquisição de tip top´s, válvulas, para os pneus dos veículos e máquinas da frota do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos
Processo nº 18/2026 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CI/CENTRO
Data de abertura: 16-03-2026O objeto do presente processo é a prestação de serviços de psicologia por profissional credenciado junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CI/CENTRO para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino que apresentam necessidades relacionadas ao desenvolvimento da aprendizagem e nas questões emocionais.
Edital nº 12/2026 - Contratação de empresa para a construção da nova sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Data de abertura: 16-04-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção da nova sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com área total de 248,41 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos oriundos do cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial, conforme a Instrução Normativa nº 03/2025, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, observadas as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram este edital.
ANEXOS
Edital nº 11/2026 - Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema/Software para Gestão Pública, com operação em ambiente Web, conforme Edital.
Data de abertura:Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema/Software para Gestão Pública, com operação em ambiente Web, licenciamento de Uso de Software em Nuvem (SaaS), incluindo migração de dados, implantação, treinamento, manutenção corretiva e suporte técnico especializado, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Regime Próprio de Previdência do Município de Agudo – PREVIAGUDO e Câmara Municipal de Vereadores, atendendo a legislações vigentes e em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I, que integra o presente Edital.
Processo nº 17/2026 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS
Data de abertura:O presente processo tem por objeto a conjugação de esforços para a oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 2591/2025, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo/RS, conforme Proposta apresentada, em anexo.
Processo Nº 16/2026 – MS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Data de abertura: 10-03-2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de playground temático de dinossauros denominado “Dino Parque”, a ser implantado na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução completa do objeto, composto por 04 (quatro) esculturas temáticas de dinossauros, 01 (uma) casa de pedras temática, 01 (um) brinquedo tipo “Dininho Gira-Gira”, 01 (um) pórtico de entrada temático e cercamento completo do espaço destinado ao parque.