Processo Nº 29/2025 – PLACARSOFT LTDA.
Data de abertura: 01-05-2025O objeto do presente processo é a contratação de serviço especializado em sistema e software de plataforma SaaS de gerenciamento público de desportos com ferramenta de inteligência artificial para gestão esportiva do Município de Agudo.
Edital nº 22/2025 - Contratação de empresa para elaboração dos projetos e execução das obras de 14 pontes de concreto armado pré-moldado.
Data de abertura: 31-07-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL POR LOTE, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR CONTRATAÇÃO INTEGRADA (SISTEMA INTEGRADO DE CONSTRUÇÃO), para elaboração dos projetos e execução das obras de pontes de concreto armado pré-moldado, com localizações e dimensões de acordo com as especificações técnicas contidas no Anteprojeto, devendo seguir as recomendações e Normas Técnicas, a ser construída com recursos federais, conforme processo 59053.016951/2024-11 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme as especificações constantes no Anteprojeto, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar anexos a este edital.
ANEXOS
Processo Nº 28/2025 – EGIDE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA LTDA.
Data de abertura: 29-04-2025O objeto do presente processo é provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo - Defensoria Pública.
Edital nº 21/2025 - Aquisição de materiais hidráulicos e anel de poço para construção e manutenção de redes de água
Data de abertura: 14-05-2025Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais hidráulicos e anel de poço para construção e manutenção de redes de água no Município conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo Nº 27/2025 - SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Data de abertura: 28-04-2025Contratação do 4º Seminário Internacional SESC de Educação para a formação contínua de profissionais, a administração decidiu aproveitar essa iniciativa para promover a atualização e capacitação dos professores da instituição.
Ata SRP nº 26/2025 - ESCAVASERRA OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA
Data de abertura:Ata de Registro de Preços nº 26/2025 – ESCAVASERRA OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ: 15.678.860/0001-56 – Vencedora do item 03 – Serviços de retroescavadeira. R$ 171,00 a hora trabalhada, conforme Edital nº 08/2025.
Edital nº 20/2025 - Aquisição de óleos Lubrificantes e Graxas
Data de abertura: 02-05-2025Constitui objeto da presente licitação aquisição de óleos lubrificantes e graxa para uso em veículos e máquinas pertencentes a frota de veículos e maquinários das Secretarias Municipais de Agudo/RS, conforme Termo de Referência – Anexo I.
ANEXOS
Ata SRP nº 25/2025 - Marizete M. Zancanaro
Data de abertura:Vencedora do Lote 01: serviços funerários. Valores unitários: Item 01 - R$ 2.600,00; Item 02 – R$ 2.960,00; Item 03 – R$ 1.266,88 e Item 04 – R$ 3,95; conforme Edital nº 10/2025 – Pregão Eletrônico.
Edital nº 19/2025 - Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo IV.
Data de abertura: 20-05-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, visando à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo IV, conforme proposta nº 12476.3510001/24-002, Novo PAC, no Município de Agudo/RS, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.
ANEXOS
Edital nº 18/2025 - Repavimentação de Ruas e Avenidas
Data de abertura: 30-04-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de manutenção e recuperação das Ruas e Avenidas do Município em pedra ferro basalto (paralelepípedos) e bloco de concreto (Unistein), conforme solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito – SIOST, sendo que a(s) Ata(s) de Registro de Preços terá(ão) vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 17/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rolo compactador.
Data de abertura: 28-04-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rolo compactador, incluindo operador, manutenções e deslocamento do maquinário, para realizar trabalhos de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Agudo/RS, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 16/2025 - Prestação de Serviços de Perfuração e Detonação de Rochas
Data de abertura: 22-04-2025Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo, de aproximadamente 40.000 (quarenta mil) m³, conforme especificações dos serviços constantes no Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 15/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para Curso Técnico em Administração a ser realizado na Escola Estadual de Educação Básica Dom Érico Ferrari.
Data de abertura: 16-04-2025Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para Curso Técnico em Administração a ser realizado na Escola Estadual de Educação Básica Dom Érico Ferrari, Cerro Chato, Agudo/RS, até a data de 17 de julho de 2026, com início a partir da data de assinatura do contrato, conforme Termo de Referência – Anexo I.
EDITAL nº 14/2025 - Prestação de serviços de administração de Estagiários.
Data de abertura: 15-04-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de Agente de Integração para a realização de Processo Seletivo Público de estagiários e para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e acompanhamento de estágio não-obrigatório, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, e Lei Municipal nº 1.738/2009 e alterações, incluindo a realização de convênios com as instituições de ensino vinculadas aos estudantes, acompanhamento administrativo, recrutamento, contratação, pagamento mensal de bolsa auxílio, auxílio-transporte, avaliação, renovação e desligamento, operacionalizando o estágio de estudantes de nível superior, nível médio, técnico e educação profissional, matriculados e com frequência regular em instituições de ensino públicas e privadas do país, visando ao aperfeiçoamento do seu conhecimento teórico-prático, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.
ANEXOS
Edital nº 12/2025 - Aquisição de 11 Veículos Automotores novos
Data de abertura: 09-04-2025Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 11 (onze) veículos 0km, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência, sendo:
--- Gabinete do Prefeito: 01 (um) veículo SUV, sete lugares, com recursos próprios do Município.
--- Secretaria de Administração e Gestão: 01 (um) veículo tipo sedan, com recursos próprios do Município.
--- Secretaria da Fazenda: 01 (um) veículo tipo sedan, com recursos próprios do Município.
--- Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental: 02 (dois) veículos tipo sedan, com recursos oriundos da Consulta Popular 2023/2024, através do convênio FPE 3275/2024, e contrapartida com recursos próprios do Município e 01 (um) veículo picape com tração 4x2, adquirida com recursos próprios do município.
--- Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação: 01 (um) veículo picape com tração 4x2, com recursos próprios do Município.
--- Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito: 01 (um) veículo tipo picape com tração 4x4, com recursos próprios do Município.
--- Secretaria da Saúde: 01 (um) veículo tipo picape com tração 4x4, com de recursos de emenda parlamentar (proposta 12476351000124001) e 01 (um) veículo tipo sedan, com recursos obtido através de proposta via Fundo Nacional de Saúde (proposta 12476351000124006).
--- Secretaria de Educação: 01 (um) veículo tipo picape com tração 4x4, com recursos vinculados ao FUNDEB.
Edital nº 13/2025 - Construção pontilhão Linha Teotônia
Data de abertura: 14-04-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, em regime de empreitada global, com o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para construção de ponte em aduelas de concreto armado pré-moldado, na área de 50,02 m², na localidade de Linha Teotônia, interior do município de Agudo/RS, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, anexos ao presente edital. A obra será executada em regime de empreitada global, com recursos da Emenda Especial 202436660011, Plano de Ação: 09032024-072278/2024, no valor de R$ 150.000,00, e com contrapartida do Município.
Edital nº 11/2025 - Contratação de empresa para a construção do banheiro público da praça Getúlio Vargas.
Data de abertura: 05-05-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do banheiro público da praça Getúlio Vargas, tendo a área total de construção de 20,09 m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.
ANEXOS
Edital nº 10/2025 - Prestação de serviços funerários.
Data de abertura:Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a prestação de serviços funerários para atendimento às famílias assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e cadastradas no Cadastro Único ou com necessidade comprovada por Parecer Social, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.209/2021, de 04/05/2021, conforme Termo de Referência, ANEXO I do presente Edital.
Ata de Registro de Preços nº 24/2025 - SAMUEL MACHADO BANDEIRA LTDA
Data de abertura:Ata de Registro de Preços nº 24/2025. Empresa: SAMUEL MACHADO BANDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.533.890/0001-99. Vencedora do Lote 02: Limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, conforme Edital nº 06/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 23/2025 - MARCOS ANDRÉ REICHERT & CIA LTDA
Data de abertura:Ata de Registro de Preços nº 23/2025. Empresa: MARCOS ANDRÉ REICHERT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.941.912/0001-44. Vencedora do Lote 01: Serviços de desinsetização e desratização de prédios públicos, conforme Edital nº 06/2025 – Pregão Eletrônico.
Processo Nº 26/2025 – BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
Data de abertura: 17-03-2025O objeto do presente processo é a contratação do cartão BANRICARD ALIMENTAÇÃO - Administração e fornecimento de cartões magnéticos - para fins de repasse mensal do vale alimentação aos servidores municipais de Agudo/RS.
Processo nº 25/2025 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Data de abertura:Objeto: Fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, com caçamba de 12m³, marca VOLKSWAGEN, modelo CONSTELATION 31.320, 6x4, 2024/2025, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Consolidada ATC nº 024/2024, item 06, decorrente do Edital nº 27/2024 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito. Valor: R$ 591.500,00.
Edital nº 09/2025 - Contratação de empresa para a construção do refeitório da EMCMEF Santos Dumont.
Data de abertura: 23-04-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do refeitório da EMCMEF Santos Dumont, com estrutura em concreto armado e fechamento em alvenaria, tendo a área total de construção de 208,26m², com recursos próprios do Município, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente edital.
ANEXOS
Edital nº 08/2025 - Prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Caminhão Basculante e Retroescavadeira
Data de abertura: 31-03-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de Escavadeira Hidráulica, Caminhão Basculante e Retroescavadeira, para execução de atividades voltadas na qualificação da Infraestrutura do Distrito Industrial e trabalhos na recuperação e manutenção das estradas vicinais no interior do município, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Esporte e da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, sendo que a(s) Ata(s) de Registro de Preços terá(ão) vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo nº 24/2025 - GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI
Data de abertura: 11-03-2025Contratação da GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS EIRELI, empresa especializada e autorizada via declaração para comercialização de máquinas, venda de peças e assistência técnica da marca XCMG, para realizar a manutenção da escavadeira hidráulica XCMG, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.