Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - WM COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA
Data de abertura: 18-06-2026A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento parcelado de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Agudo/RS, em consonância com o Processo de Dispensa de Lcitação por Justificativa nº34/2026.
Processo de Dispensa por Justificativa nº 34/2026 - WM COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA
Data de abertura: 18-06-2026O objeto do presente processo refere-se à contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento parcelado de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Agudo/RS, em razão do cancelamento da Ata de Registro de Preços anteriormente vigente, até a conclusão de novo processo licitatório.
Edital nº 24/2026 - Contratação de empresa para ampliação da ASPROAG.
Data de abertura: 07-07-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à ampliação da sede da ASPROAG - Associação dos Produtores Rurais de Agudo, com área de ampliação de 206,75 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202219860001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032022-017272/2022, destinado à Promoção da Produção Agropecuária, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, observadas as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram este edital.
ANEXOS
Edital nº 23/2026 - Aquisição de veículo Camioneta Picape 4x2
Data de abertura: 26-06-2026Constitui objeto da presente licitação aquisição de 01 (um) veículo picape cabine simples, novo, zero km, sendo para a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.
PROCESSO nº 33/2026 - SALUS CYBERSECURITY LTDA
Data de abertura:Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a solução de Firewall Avançado e Software de Gestão Wi-Fi Cloud para a Prefeitura Municipal de Agudo/RS.
Valor mensal: R$ 2.600,00.
Processo nº 32/2026 - DPM Educação Ltda
Data de abertura:Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a inscrições/participações de servidores municipais em curso(s) de capacitação na área de Direito Público, na modalidade online ao vivo (EAD) e/ou presencial, a serem realizados pela empresa DPM Educação Ltda, com enquadramento do Município na condição de “Entes Públicos - Clientes com Contrato”, conforme Ofício nº 001/2026, encaminhado pela empresa, sob demanda, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qual seja, 31/12/2026.
Ata de Registro de Preços nº 07/2026 - DPM EDUCAÇÃO LTDA
Data de abertura:Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a inscrições/participações de servidores municipais em curso(s) de capacitação na área de Direito Público, na modalidade online ao vivo (EAD) e/ou presencial, a serem realizados pela empresa DPM Educação Ltda, com enquadramento do Município na condição de “Entes Públicos - Clientes com Contrato”, conforme Ofício nº 001/2026, encaminhado pela empresa, sob demanda, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qual seja, 31/12/2026, de acordo com o Processo de Inexigibilidade – SRP nº 32/2026.
ANEXOS
Processo nº 30/2026 - MASPER ASSESSORIA LTDA
Data de abertura: 01-06-2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à modernização e incremento da arrecadação municipal, compreendendo a revisão, atualização e consolidação do Código Tributário Municipal (CTM), com elaboração de atos normativos complementares; o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para gestão do Índice de Participação dos Municípios (IPM/ICMS), incluindo implantação, parametrização, suporte técnico, manutenção, atualizações e treinamento; bem como a prestação de assessoria técnica especializada para análise, acompanhamento e revisão dos dados do IPM, com apoio na elaboração de recursos administrativos junto à SEFAZ/RS, além de assessoria técnica contínua, presencial e remota, com foco na qualificação da gestão tributária e no incremento das receitas municipais.
Processo nº 31/2026 - Tânia Norma Fiss
Data de abertura:Objeto: Locação de área de terra com aproximadamente 1,66 hectares, localizada na região denominada Porto Alves, interior do Município de Agudo/RS, devidamente licenciada por meio da Licença de Operação nº 063/2024, destinada à extração de cascalho/saibro a céu aberto para utilização em obras e serviços de infraestrutura realizados pelo Município. A área de terra a ser locada está inscrita no Registro de Imóveis, Comarca de Agudo/RS, sob a matrícula número 8.746, do Livro 02, sendo que a área total da Matrícula é de 279.008,00m², porém a área objeto do Laudo Técnico de Avaliação possui a dimensão de 16.652,00 m².
Valor anual: R$ 37.788,13.
Processo Nº 29/2026 – LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA.
Data de abertura: 26-05-2026O objeto do presente processo é o provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico tipo II para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo/RS - Defensoria Pública.
Processo de Dispensa por Justificativa nº 28/2026 - ANELIZE F. CARRICONDE LTDA
Data de abertura: 26-05-2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada à operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2.
Processo de Dispensa por Justificativa nº 27/2026 - SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Data de abertura:Objeto: Contratação do 5º Seminário Internacional SESC de Educação para a formação contínua de profissionais, sendo que a Administração decidiu aproveitar essa iniciativa para promover a atualização e capacitação dos professores da instituição. O presente processo tem como objetivo proporcionar aos professores acesso a conhecimentos e práticas pedagógicas inovadoras, alinhadas com os desafios contemporâneos da educação, capacitando os docentes para enfrentar os obstáculos emergentes no cenário educacional, transformando-os em oportunidades de crescimento profissional e aprimoramento da qualidade do ensino. Valor R$ 3.780,00.
Processo Nº 26/2026 – ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE ORQUESTRA LA MONTANARA.
Data de abertura:O objeto do presente processo é a Contratação da empresa especializada ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE – AMUSPE, para prestação de serviços de produção musical da ORQUESTRA LA MONTANARA, no baile do 14º Volkstanztreffen, a realizar-se no dia 04 de julho de 2026, com duração de 03 (três) horas, com início previsto às 23h00, na Sociedade Cultural Esportiva Centenário.
Ata de Registro de Preços nº 06/2026 - TERRAPLENAGEM PAVANATTO LTDA
Data de abertura:Empresa: TERRAPLENAGEM PAVANATTO LTDA - Cnpj.: 45.348.536/0001-30. Vencedora dos itens 01, 03, 06 e 07.
Objeto: Prestação de serviços de horas máquinas de escavadeira hidráulica, retroescavadeira e caminhão basculante, conforme Anexo I – Termo de Referência, do Edital nº 14/2026.
Ata de Registro de Preços nº 05/2026 - CENTRO SERRA ESCAVAÇÕES LTDA
Data de abertura:Empresa: CENTRO SERRA ESCAVAÇÕES LTDA - Cnpj.: 55.944.634/0001-94. Vencedora do item 09.
Objeto: Prestação de serviços de horas máquinas de trator esteira, conforme Anexo I – Termo de Referência, do Edital nº 14/2026.
Ata de Registro de Preços nº 04/2026 - ALFA GROUP MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA
Data de abertura:Empresa: ALFA GROUP MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - Cnpj.: 57.230.631/0001-14. Vencedora dos itens 02, 04, 05, 08 e 10.
Objeto: Prestação de serviços de horas máquinas de retroescavadeira, motoniveladora, rolo compactador e caminhão toco, conforme Anexo I – Termo de Referência, do Edital nº 14/2026.
Edital nº 22/2026 - Contratação de empresa(s) para a confecção, transporte, montagem e instalação de mobiliário sob medida destinado às cozinhas e ao refeitório das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Data de abertura: 27-05-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) para a confecção, transporte, montagem e instalação de mobiliário sob medida destinado às cozinhas e ao refeitório das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas detalhadas constantes no Termo de Referência (Anexo A) e nos Projetos (Anexos I a VIII), integrantes deste edital. As unidades beneficiadas e respectivos itens são: Item 01: Balcão sob medida – EMEF D. Pedro II; Item 02: Armário, balcão e aéreo sob medida – EMEF Santo Antônio; Item 03: Mobiliário sob medida – EMEFCM Santos Dumont.
ANEXOS
Edital nº 21/2026 - Contratação de empresa(s) para fornecimento de pó de brita, brita e brita graduada
Data de abertura: 21-05-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para o fornecimento de pó de brita, brita n° 00 (pedrisco), brita nº 01, brita n° 02, brita n° 03 e brita graduada para manutenção de vias urbanas e prédios públicos do Município de Agudo/RS, para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito - SIOST; de Educação e Desporto - SED; de Saúde; e de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental - SEDERGA, do Município de Agudo/RS, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Processo Nº 25/2026 – M.V. DOS SANTOS SONORIZAÇÃO - BANDA MUNICH
Data de abertura: 06-05-2026O objeto do presente processo é a contratação da empresa especializada M.V. DOS SANTOS SONORIZAÇÃO, para prestação de serviços de produção musical e realização de apresentação artística da BANDA MUNICH, no baile de Abertura Oficial da 35ª Volksfest in Agudo, durante o 12º Festival das Sopas, a realizar-se no dia 18 de julho de 2026, com duração de 04 (quatro) horas, com início previsto às 21h00, no Pavilhão da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana.
Processo Nº 24/2026 – EGIDE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA LTDA
Data de abertura: 30-04-2026O objeto do presente processo é o provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo/RS - Defensoria Pública.
Edital nº 20/2026 - Contratação de empresa para a reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Darcila Diva Bender, situada na localidade de Picada do Rio.
Data de abertura: 18-05-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde Darcila Diva Bender, situada na localidade de Picada do Rio, contemplando uma área de intervenção de 148,46 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Portaria SES nº 449/2024, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros do Tesouro do Estado aos municípios atingidos por eventos climáticos e em estado de calamidade pública, bem como da Portaria SES nº 346/2025, que prorroga o prazo de execução da referida portaria. A execução do objeto deverá observar as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes deste edital.
ANEXOS
Processo Nº 23/2026 - VALDERI SCHLOSSER
Data de abertura: 28-04-2026Locação de área de terra de 0,33 hectares, com Licença de Operação nº. 062/2024, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade do Senhor Valderi Schlosser, situado na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS.
Edital nº 19/2026 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática e eletrônicos. RETIFICADO.
Data de abertura: 28-05-2026Aquisição parcelada de equipamentos e materiais de informática (microcomputadores, notebooks, monitores, impressoras, peças, projetores, nobreaks/estabilizadores e periféricos correlatos) e eletrônicos, destinados às diversas Secretarias do Município e Gabinete do Prefeito, visando modernização, padronização e manutenção do parque tecnológico municipal, assegurando a continuidade dos serviços administrativos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
ANEXOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2026 (Conserto Pneus) - CAIO ARI REHBEIN
Data de abertura: 20-04-2026Prestação de serviços de conserto/montagem/desmontagem/troca, balanceamento, aquisição de tip top´s, válvulas, para os pneus dos veículos e máquinas da frota do Município.
Edital nº 18/2026 - Aquisição de Implementos Agrícolas
Data de abertura: 06-05-2026Constitui objeto da presente licitação aquisição de implementos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, a ser realizado com recursos da Transferência Especial da União nº 09032023-036902 e da Transferência Especial da União nº 09032023-037867, recursos do convênio FPE nº 1477/2025, Emenda Parlamentar nº1198/2025, conf. Processo nº 25/3100-0002046-2 – Estado do Rio Grande do Sul e com contrapartida de recursos próprios do Município.
ANEXOS