Licitações

Objeto: Contratação do SEBRAE/RS para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução do Programa Cidade Empreendedora no Município de Agudo/RS, compreendendo ações de diagnóstico territorial, planejamento estratégico, identificação e fortalecimento das vocações econômicas locais, apoio à gestão pública, fomento ao empreendedorismo, capacitação de agentes públicos e implementação de políticas de desenvolvimento econômico sustentável, conforme Proposta apresentada. Valor global: R$ 370.126,56.

Objeto: Contratação de empresa especializada na criação, modelagem e confecção de trajes típicos germânicos oficiais destinados ao G. D. F. A. Freundschaft, nas categorias Infantil, Juvenil e Adulto, confeccionados conforme padrões de alta costura, com fidelidade histórica e cultural, incluindo a realização de tomada de medidas individualizadas in loco, conforme propostas apresentadas, que passam a ser parte integrante deste Processo. Valor global: R$ 134.410,00.

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de conserto/montagem/desmontagem/troca, balanceamento, aquisição de tip top´s, válvulas, para os pneus dos veículos e máquinas da frota do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos

O objeto do presente processo é a prestação de serviços de psicologia por profissional credenciado junto ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CI/CENTRO para o atendimento aos alunos da rede municipal de ensino que apresentam necessidades relacionadas ao desenvolvimento da aprendizagem e nas questões emocionais.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção da nova sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), com área total de 248,41 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos oriundos do cofinanciamento do Piso Gaúcho Especial, conforme a Instrução Normativa nº 03/2025, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, observadas as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram este edital.

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema/Software para Gestão Pública, com operação em ambiente Web, licenciamento de Uso de Software em Nuvem (SaaS), incluindo migração de dados, implantação, treinamento, manutenção corretiva e suporte técnico especializado, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Regime Próprio de Previdência do Município de Agudo – PREVIAGUDO e Câmara Municipal de Vereadores, atendendo a legislações vigentes e em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I, que integra o presente Edital.

O presente processo tem por objeto a conjugação de esforços para a oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 2591/2025, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo/RS, conforme Proposta apresentada, em anexo.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte e instalação de playground temático de dinossauros denominado “Dino Parque”, a ser implantado na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução completa do objeto, composto por 04 (quatro) esculturas temáticas de dinossauros, 01 (uma) casa de pedras temática, 01 (um) brinquedo tipo “Dininho Gira-Gira”, 01 (um) pórtico de entrada temático e cercamento completo do espaço destinado ao parque.

1 – DO OBJETO: 1.1. Locação de área de terra de 1,94 hectares, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 30.002 metros quadrados (30,02 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade da Sra. Daiane Schmidt, situado na localidade denominada de Complexo da Serra, interior do Município de Agudo/RS. 1.2. A área de terra a ser locada pelo Município possui licenciamento ambiental junto à FEPAM por meio da Licença de Operação nº 059/2024 e junto à ANM sob Processo nº 810.083/2019 e Processo nº 810.621/2022.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reforma e revitalização da Casa de Cultura Francisco Berger – Casa de Pedra, contemplando área de intervenção de 126,00 m² e área a ser construída de 22,12 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Convênio nº 2367/2025, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes deste edital.

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de horas máquinas, com Escavadeira Hidráulica e Retroescavadeira, para complementar o Programa Municipal de Fomento a Agricultura - Patrulha Agrícola Mecanizada, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental, conforme Termo de Referência – Anexo I.

O objeto do presente processo é o provimento de 01 (um) vaga de internação em serviço residencial terapêutico para o paciente T. E. C., maior de idade, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 5000248-34.2026.8.21.0154/RS, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação do Ministério Público – Promotoria de Justiça de Agudo/RS.

Objeto: Conjugação de esforços para a oferta de cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 2591/2025, firmado entre a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Agudo/RS, conforme Proposta apresentada, que passa a ser parte integrante deste Processo, sendo que serão ofertados os seguintes cursos: 1.1. Curso de Máquinas Pesadas: Carga Horária: 40 horas, aos sábados, das 08h às 12h e das 13h às 17h, nas dependências do Município, utilizando infraestrutura de máquinas e equipamentos fornecidos pelo Município. Número de Vagas: 15. Investimento: R$ 13.626,00. Data prevista de execução: Início em 20/06/2026 e término em 18/07/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes. 1.2. Curso de Pilotagem e Legislação para Voo com Drone: Carga Horária: 40 horas, de segunda à sexta, das 17h às 23h, em sala de aula disponibilizada pelo Município e kit’s didáticos fornecidos pelo SENAI. Número de Vagas: 15. Investimento: R$ 13.242,00. Data prevista de execução: Início em 16/03/2026 e término em 25/03/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes. 1.3. Curso de Elaboração de Produtos de Panificação e Confeitaria: Carga Horária: 48 horas, de segunda à sexta, das 17h às 23h, em Unidade Móvel de Panificação e Confeitaria, instalada no Município. Número de Vagas: 15. Investimento: R$ 14.328,00. Data prevista de execução: Início em 23/07/2026 e término em 06/08/2026, podendo haver adequações/alterações mediante as necessidades das partes. Valor: Pelas atividades desenvolvidas, a instituição partícipe/contratada receberá o valor total de R$ 41.196,00 (quarenta e um mil e cento e noventa e seis reais), a serem pagos até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura/recibo, com a execução dos serviços, sem qualquer forma de reajuste, mediante depósito bancário na conta corrente indicada pelo SENAI/RS, conforme proposta apresentada.

Objeto: Contratação de instituição de saúde para prestação de serviços de Plantão Médico extra horário, consultas e exames especializados e fornecimento de materiais. Valor mensal: R$ 198.632,21.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, destinada à construção da Creche Pré-Escola - Tipo 1, a ser realizada com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Termo de Compromisso nº 17128 (instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 6765), e com contrapartida de recursos próprios do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes deste Edital.

Constitui-se objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, visando o fornecimento de lentes corretivas para óculos a pacientes locais, conforme rege a Lei Municipal nº 2.631, de 23 de julho de 2025, que dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de lentes de contato para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Agudo, e conforme descrito no Termo de Referência elaborado pela Secretaria de Saúde, e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

O objeto do presente processo é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais do interior do município com motoniveladora, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços, item 13, decorrente do Edital nº 01/2025 – Pregão Eletrônico, realizado pelo Consórcio Público de Extremo Sul - COPES, para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução da infraestrutura elétrica do Loteamento Despraiado, composto por 60 (sessenta) lotes, com finalidade social, localizado no Município de Agudo/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto elétrico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais anexos do presente Edital.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a execução de serviços de marcação e assentamento de meio-fio no Loteamento Despraiado, no Município de Agudo/RS, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes do presente edital.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à revitalização e à construção de banheiro público na Praça da Emancipação, no Município de Agudo/RS, compreendendo área de intervenção de 7.949,80 m² e área a ser construída de 48,52 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Convênio FPE nº 4848/2023, no âmbito do Programa “Avançar no Turismo”, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos integrantes do presente edital.

O objeto do presente processo é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área do Direito, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento, consultoria e representação jurídica do Município, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, abrangendo a atuação perante o Poder Judiciário, Tribunais de Contas, órgãos de controle interno e externo, Ministério Público e demais instâncias administrativas, com foco na segurança jurídica, na defesa institucional e na mitigação de riscos legais da Administração Pública.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reconstrução de 160 (cento e sessenta) metros de muro de contenção de margens, em gabiões tipo caixa e colchões Reno, no Arroio Hermes, localizado no Bairro Caiçara, danificado por enxurrada, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, por meio do Processo SEI nº 59053.018930/2024-22 | REC-RS-4300109-20240722-08, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente Edital.

O objeto do presente processo é a contratação de empresa especializada para a produção musical e realização de show artístico do cantor Paulinho Mocelin, a ser apresentado em festividade alusiva aos 67 (sessenta e sete) anos de emancipação político-administrativa do Município de Agudo, no dia 07 de fevereiro de 2026, no CTG Sentinela do Jacuí, com duração aproximada de 3 (três) horas e início previsto para às 20h, custeado com recursos provenientes de repasse do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), na modalidade de coinvestimento.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de administração e fornecimento dos cartões magnéticos BANRICARD PROGRAMAS SOCIAIS, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível, para fins de repasse de valores para atendimento ao Programa “Aprender Juntos”, instituído pela Lei Municipal nº 2.688/2026, de 20 de janeiro de 2026, e Decreto nº 22/2026, de 28 de janeiro de 2026.

CHAMADA PÚBLICA, referentes a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.