Edital nº 36/2026 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de 26 (vinte e seis) unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) - Lote 01, e à execução dos serviços de pavimentação e infraestrutura complementar - Lote 02.
Data de abertura: 11-09-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, por lote, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à construção de 26 (vinte e seis) unidades de Habitação de Interesse Social (HIS), com área individual de 53,86 m² (Lote 01), e à execução dos serviços de pavimentação e infraestrutura complementar, abrangendo área total de 5.662,81 m² (Lote 02), ambos a serem executados no Loteamento Rincão Despraiado, no Município de Agudo/RS. As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos do Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, no âmbito do Instrumento nº 970212, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), observadas as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o presente edital.
Edital nº 35/2026 - Aquisição de cargas de gás
Data de abertura: 03-09-2026Constitui objeto da presente licitação aquisição de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), conforme solicitação das Secretarias Municipais, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 34/2026 - Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higienização, saneantes, papéis, sacos para acondicionamento de resíduos, materiais de copa, utensílios, acessórios, insumos e demais itens correlatos.
Data de abertura: 02-09-2026A presente licitação tem por objeto a aquisição parcelada de materiais de limpeza, higienização, saneantes, papéis, sacos para acondicionamento de resíduos, materiais de copa, utensílios, acessórios, insumos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, repartições públicas, unidades administrativas, unidades de atendimento, eventos apoiados e/ou realizados pela Prefeitura Municipal de Agudo/RS e demais espaços sob responsabilidade da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos, visando assegurar condições adequadas de salubridade, asseio, conservação dos bens públicos e a continuidade dos serviços administrativos prestados à coletividade.
Edital nº 33/2026 - Reestruturação dos sistemas de drenagem, macrodrenagem e pavimento da Obra de Pavimentação Asfáltica da localidade denominada Porto Agudo e Picada do Rio.
Data de abertura: 27-08-2026Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução dos serviços de reestruturação dos sistemas de drenagem, macrodrenagem e pavimento da Obra de Pavimentação Asfáltica da localidade denominada Porto Agudo e Picada do Rio, trecho compreendido entre a Avenida Concórdia até a estaca 2+829,27 (entroncamento), conforme descrito nesse Edital e seus Anexos.
Abertura dia: 27/08/2026, às 09h00min.
ANEXOS
Edital nº 32/2026 - Aquisição e instalação de motor novo completo para Motoniveladora CASE GR845B
Data de abertura: 24-08-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de motor novo completo, original de fábrica FPT/CASE, modelo FPT F4HE9687W*J101, ou código oficialmente substituto homologado pela fabricante para aplicação na Motoniveladora CASE GR845B, chassi HBZN0845CEAF03721, ano/modelo 2014/2014, pertencente à frota da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito do Município de Agudo/RS, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I
Edital nº 31/2026 - Implantação de 03 (três) cisternas destinadas ao armazenamento de água, com capacidade individual de 60.000 (sessenta mil) litros, revestidas com geomembrana de PEAD.
Data de abertura: 21-08-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de escavação, fornecimento de materiais, disponibilização de equipamentos e fornecimento de mão de obra necessários à implantação de 03 (três) cisternas destinadas ao armazenamento de água, com capacidade individual de 60.000 (sessenta mil) litros, revestidas com geomembrana de PEAD. As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos provenientes do Convênio FPE nº 2747/2022, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, bem como com recursos próprios do Município, a título de contrapartida, observadas as especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos que integram o presente Edital.
Processo Nº 37/2026 – EGIDE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA LTDA.
Data de abertura: 31-07-2026O objeto do presente processo é o provimento de 01 (vaga) de internação em serviço residencial terapêutico da paciente M. H. S., considerando a necessidade da continuidade da regulamentação emanada pela determinação judicial, Pedido de Medida de Proteção, Processo Judicial nº 5000162-49.2015.8.21.0154/RS, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e Procedimento nº 00710.001.355/2022 - Pedido de Medida de Proteção, do Ministério Público - Promotoria de Justiça de Agudo.
Edital nº 30/2026 - Aquisição de 2 veículos, tipo Sedan
Data de abertura: 18-08-2026Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo sedan, com capacidade para 05 (cinco) lugares, para a Secretaria Municipal da Saúde a ser adquirido pelos Recursos das Emendas Parlamentares, vinculadas às Propostas nº 12476351000125001 e nº 12476351000126006, e contrapartida do município, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 29/2026 - Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.
Data de abertura: 07-08-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Agudo/RS, conforme a Lei Federal nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) e o Caderno de Referência PlanMob do Ministério das Cidades, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital.
Processo Nº 36/2026 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE AGUDO – ACISA
Data de abertura: 17-07-2026O objeto do presente processo é promover o desenvolvimento cultural, turístico, lazer e econômico do Município, por meio da realização da “35ª Volksfest in Agudo – Viva a história, sinta a tradição”.
Edital nº 28/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data de abertura: 04-08-2026CHAMADA PÚBLICA, referentes a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Edital nº 27/2026 - Aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data de abertura: 22-07-2026Constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 26/2026 - Sistema ou plataforma para análise e monitoramento de dados através da leitura do banco do sistema e-SUS Atenção Primária em Saúde.
Data de abertura:Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa da área de tecnologia da informação, que possua sistema ou plataforma para análise e monitoramento de dados através da leitura do banco do sistema e-SUS Atenção Primária em Saúde, compreendendo a geração automática de informações referente aos diferentes indicadores de saúde monitorados pelo Ministério da Saúde, bem como de indicadores de saúde monitorados pela Secretaria Estadual de Saúde, e ainda de relatórios personalizados, além de apoio educacional visando qualificação municipal frente ao e-SUS APS e dos diversos indicadores acompanhados, atendendo as legislações vigentes e em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I, que integra o presente Edital.
Processo nº 35/2026 - PEÇANHA´S RUNNERS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de 01 (um) Medidor de Velocidade de Pedestres Peçanha’s Runners, conforme registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sob n. BR 20 2018 009721 6 U2, sendo o Kit composto com: Display eletrônico, sensor doppler acoplado, poste de sustentação, bateria recarregável, alimentação solar, placa solar, layout personalizado, placa de instrução de uso, homologado pela Confederação Brasileira de Atletismo-CBAt, a ser instalado junto a Praça da Emancipação entre o novo banheiro público e o Volkslarger.
Valor: R$ 34.800,00.
Edital nº 25/2026 - Aquisição e instalação de motor novo completo para Motoniveladora CASE GR845B
Data de abertura: 10-07-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de motor novo completo, original de fábrica FPT/CASE, modelo FPT F4HE9687W*J101, ou código oficialmente substituto homologado pela fabricante para aplicação na Motoniveladora CASE GR845B, chassi HBZN0845CEAF03721, ano/modelo 2014/2014, pertencente à frota da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito do Município de Agudo/RS, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I
Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - WM COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA
Data de abertura: 18-06-2026A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento parcelado de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Agudo/RS, em consonância com o Processo de Dispensa de Lcitação por Justificativa nº34/2026.
Processo de Dispensa por Justificativa nº 34/2026 - WM COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA
Data de abertura: 18-06-2026O objeto do presente processo refere-se à contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento parcelado de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinadas ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Agudo/RS, em razão do cancelamento da Ata de Registro de Preços anteriormente vigente, até a conclusão de novo processo licitatório.
Edital nº 24/2026 - Contratação de empresa para ampliação da ASPROAG.
Data de abertura: 07-07-2026Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à ampliação da sede da ASPROAG - Associação dos Produtores Rurais de Agudo, com área de ampliação de 206,75 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custeadas com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202219860001, vinculada ao Plano de Ação nº 09032022-017272/2022, destinado à Promoção da Produção Agropecuária, bem como com contrapartida de recursos próprios do Município, observadas as especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram este edital.
ANEXOS
Edital nº 23/2026 - Aquisição de veículo Camioneta Picape 4x2
Data de abertura: 26-06-2026Constitui objeto da presente licitação aquisição de 01 (um) veículo picape cabine simples, novo, zero km, sendo para a Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito, conforme especificações técnicas e critérios estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.
ANEXOS
PROCESSO nº 33/2026 - SALUS CYBERSECURITY LTDA
Data de abertura:Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a solução de Firewall Avançado e Software de Gestão Wi-Fi Cloud para a Prefeitura Municipal de Agudo/RS.
Valor mensal: R$ 2.600,00.
Processo nº 32/2026 - DPM Educação Ltda
Data de abertura:Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a inscrições/participações de servidores municipais em curso(s) de capacitação na área de Direito Público, na modalidade online ao vivo (EAD) e/ou presencial, a serem realizados pela empresa DPM Educação Ltda, com enquadramento do Município na condição de “Entes Públicos - Clientes com Contrato”, conforme Ofício nº 001/2026, encaminhado pela empresa, sob demanda, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qual seja, 31/12/2026.
Ata de Registro de Preços nº 07/2026 - DPM EDUCAÇÃO LTDA
Data de abertura:Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a inscrições/participações de servidores municipais em curso(s) de capacitação na área de Direito Público, na modalidade online ao vivo (EAD) e/ou presencial, a serem realizados pela empresa DPM Educação Ltda, com enquadramento do Município na condição de “Entes Públicos - Clientes com Contrato”, conforme Ofício nº 001/2026, encaminhado pela empresa, sob demanda, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qual seja, 31/12/2026, de acordo com o Processo de Inexigibilidade – SRP nº 32/2026.
ANEXOS
Processo nº 30/2026 - MASPER ASSESSORIA LTDA
Data de abertura: 01-06-2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à modernização e incremento da arrecadação municipal, compreendendo a revisão, atualização e consolidação do Código Tributário Municipal (CTM), com elaboração de atos normativos complementares; o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado para gestão do Índice de Participação dos Municípios (IPM/ICMS), incluindo implantação, parametrização, suporte técnico, manutenção, atualizações e treinamento; bem como a prestação de assessoria técnica especializada para análise, acompanhamento e revisão dos dados do IPM, com apoio na elaboração de recursos administrativos junto à SEFAZ/RS, além de assessoria técnica contínua, presencial e remota, com foco na qualificação da gestão tributária e no incremento das receitas municipais.
Processo nº 31/2026 - Tânia Norma Fiss
Data de abertura:Objeto: Locação de área de terra com aproximadamente 1,66 hectares, localizada na região denominada Porto Alves, interior do Município de Agudo/RS, devidamente licenciada por meio da Licença de Operação nº 063/2024, destinada à extração de cascalho/saibro a céu aberto para utilização em obras e serviços de infraestrutura realizados pelo Município. A área de terra a ser locada está inscrita no Registro de Imóveis, Comarca de Agudo/RS, sob a matrícula número 8.746, do Livro 02, sendo que a área total da Matrícula é de 279.008,00m², porém a área objeto do Laudo Técnico de Avaliação possui a dimensão de 16.652,00 m².
Valor anual: R$ 37.788,13.
Processo Nº 29/2026 – LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA.
Data de abertura: 26-05-2026O objeto do presente processo é o provimento de 01 (uma) vaga de internação em serviço residencial terapêutico tipo II para o paciente L. K., considerando a necessidade de regulamentação emanada pela determinação judicial, conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul, o procedimento nº 5000510-18.2025.8.21.0154/RS - Pedido do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca Adjunta de Agudo/RS - Defensoria Pública.