Processo nº 62/2025 - GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
Data de abertura:Objeto: Contratação do Sistema de Ensino Aprende Brasil, editado e comercializado com exclusividade pela GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema Aprende Brasil”, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. A contratação inclui, ainda, o fornecimento de materiais de apoio necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, considerando-se o número de matrículas estimadas para o ano letivo de 2026.
Processo nº 61/2025 - GESTOR UM CONSULTORIA PREVIDENCIARIA LTDA
Data de abertura: 12-12-2025Contratação de empresa especializada para prestar serviços de avaliação do cálculo atuarial, execução do estudo, elaboração e apresentação da avaliação atuarial presencial, visando diagnosticar a situação real do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos Municipais de Agudo – RS, referente ao exercício / base de dados de 2025, em conformidade com a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, os parâmetros técnico-atuariais previstos na Portaria nº 1467, de 2 de junho de 2022, para assegurar a transparência, solvência, liquidez e a observância do equilíbrio financeiro e atuarial previsto no artigo 40 da Constituição Federal, no artigo 69 da lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e no artigo 1º da Lei 9.717, de 1998.
Processo Nº 60/2025 - GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA
Data de abertura: 11-12-2025O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) escavadeira hidráulica nova, marca XCMG, modelo XE150BR, por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ARP25CIM000140, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.
Edital nº 58/2025 - Locação de caminhões pipa.
Data de abertura: 29-12-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para prestação de serviços com caminhões pipa, para distribuição de água potável e não potável, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I. Abertura dia: 29/12/2025, às 09h00min.
Ata de Registro de Preços nº 115/2025 - MILTON CLÁUDIO PARNOW
Data de abertura:Empresa: MILTON CLÁUDIO PARNOW – Cnpj.: 20.723.115/0001-11.
Vencedora do item 01, ao valor unitário de R$ 274,97.
Objeto: Locação de concentradores de oxigênio, que serão utilizados pelos pacientes de oxigenoterapia domiciliar, com previsão de consumo conforme a demanda da Secretaria da Saúde, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital 52/2025 – Pregão Eletrônico.
Processo Nº 59/2025 - 1DOC TECNOLOGIA S.A
Data de abertura: 05-12-2025O objeto do presente processo é a contratação de empresa para o fornecimento de sistema de software para informatização integrada de comunicação interna, externa, gestão documental e central de atendimento, módulos do Plano 1Doc Essencial +, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste processo, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Agudo.
Edital nº 57/2025 - Contratação de empresa para a construção de uma passagem molhada na localidade denominada Volta dos Balsan, interior do Município de Agudo/RS.
Data de abertura: 23-12-2025Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, compreendendo o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de uma passagem molhada na localidade denominada Volta dos Balsan, interior do Município de Agudo/RS. A área a ser executada corresponde a 47,60 m². Os serviços serão custeados com recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o presente edital.
ANEXOS
Edital nº 56/2025 - CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços continuados de lavagem de veículos automotores, máquinas e equipamentos.
Data de abertura: 12-12-2025Constitui-se objeto do presente edital, o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, visando a prestação de serviços continuados de lavagem de veículos automotores, máquinas e equipamentos, que compõe a frota do Município de Agudo/RS, conforme descrito no Termo de Referência elaborado pelas Secretarias Requisitantes e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Processo Nº 58/2025 – BANDA DOCE PECADO LTDA
Data de abertura: 03-12-2025Contratação de empresa para a produção musical da BANDA DOCE PECADO LTDA, destinada à realização do Show Musical de Abertura do Natal Luz 2025, a ocorrer no dia 05 de dezembro de 2025, em frente à Prefeitura Municipal de Agudo. O evento terá duração aproximada de 2 (duas) horas e contará com estrutura de som, painel de LED e iluminação inclusos, com início previsto para às 21h, custeado com recursos oriundos do Fundo de Apoio à Cultura/RS – Coinvestimento em Eventos.
Processo de Dispensa nº 57/2025 - ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE S/A
Data de abertura:Objeto: Contratação de serviços para disponibilização de sistema digital como meio de realização de licitação eletrônica, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas.
Prazo: O prazo vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado dentro dos prazos legais, conforme rege a L. F. nº 14.133/2021.
Valor: O presente processo não terá dispêndios ao Município.
Edital nº 55/2025 – Leilão Eletrônico
Data de abertura: 22-12-2025O presente leilão objetiva a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Agudo/RS, no estado em que se encontram, separados em 08 (oito) Lotes, conforme especificações constantes no ANEXO I deste edital – TERMO DE REFERÊNCIA.
ANEXOS
Ata de Registro de Preços nº 114/2025 - RM SUPRIMENTOS ESCOLAR E ESCRITÓRIO LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 113/2025 - RHAFAEL V. S. KOLBERG LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 112/2025 - POLISPORT ARTIGOS ESPORTIVOS E CONFECÇÕES LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 111/2025 - MURIEL A. BLAU & CIA LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 110/2025 - MORESCO & ANTUNES LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 109/2025 - MBEM COM. E DISTR. DE MAT. ESCOLARES LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 108/2025 - M3 BUSINESS GROUP LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 107/2025 - INOVARE COM. DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 106/2025 - IDEO LICITAÇÕES E COMÉRCIO
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 105/2025 - HELLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 104/2025 - EMPÓRIO SANTA FÉ LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 103/2025 - DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 102/2025 - CC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.
Ata de Registro de Preços nº 101/2025 - CARLOS ENRIQUE LUSSANI
Data de abertura:Objeto: Aquisição de materiais de expediente, conforme Termo de Referência – Anexo I, do Edital nº 51/2025 – Pregão Eletrônico.