EDITAL Nº 58/2023 - Pavimentação da Rua Dionísio da Fonseca Reis, no trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Deodoro
Data de abertura: 16-01-2024Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão-de-obra para pavimentação, execução de bocas de lobo, rampas de acesso PNE, sinalização e pavimentação do passeio, na Rua Dionísio da Fonseca Reis, no trecho compreendido entre a Rua General Flores e a Rua Marechal Deodoro, numa extensão total de pavimentação de 109,00m, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária
ANEXOS
Edital nº 59/2023 - Aquisição de materiais destinados para a conclusão/fechamento do ginásio desportivo da Várzea do Agudo.
Data de abertura: 23-01-2024Aquisição de materiais destinados para a conclusão/fechamento do ginásio desportivo da Várzea do Agudo, localizado ao lado da sede da Sociedade Cultural Esportiva União da Várzea do Agudo, com recursos de Transferência Especial de Emenda Parlamentar 202228630005, Plano de Ação 09032022-018289 e contrapartida do Município, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Ata SRP nº 48/2023 - INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
Data de abertura:Prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água, conforme Edital nº 52/2023
Ata SRP nº 47/2023 - EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
Data de abertura: 22-12-2023Prestação de serviços de desintetização e desratização de prédios públicos, conforme Edital nº 52/2023.
Edital nº57/2023 - Contratação de transporte de material extraído de cascalheira/pedreira com caminhão basculante
Data de abertura: 04-01-2024Contratação de empresa, para prestação de serviços de transporte com caminhão basculante, com motorista, para transporte de material (cascalho-pedregulho) extraído de cascalheira/pedreira licenciada denominada Morro Pelado no Município de Agudo/RS.
Edital nº 56/2023 - Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas.
Data de abertura: 28-12-2023Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para prestar serviços de perfuração e detonação de rochas, em pedreiras/cascalheiras no interior do Município de Agudo, de aproximadamente 10.000 (dez mil) m³, conforme especificações dos serviços constantes no Termo de Referência – Anexo I.
EDITAL Nº 55/2023 - Aquisição de 01 veículo 0 km, tipo VAN, com capacidade mínima para 17+1 lugares
Data de abertura: 27-12-2023Aquisição de 01 veículo 0 km, veículo automotor, tipo VAN, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS.
EDITAL Nº 54/2023 - Aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel S500, Óleo Diesel S10 e Arla32
Data de abertura: 27-12-2023Aquisição de gasolina comum, óleo diesel S500, óleo diesel S10 com abastecimento em posto de combustível situado no perímetro urbano do município de Agudo/RS; e aquisição de Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio (ARLA 32), que deverão ser entregues em embalagens de 20 litros, de acordo com a necessidade do Município.
ATAS SRP Nº 40/2023, Nº 41/2023, Nº 42/2023, Nº 43/2023, Nº 44/2023, Nº 45/2023, Nº 46/2023 - Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras e Protetores Novos.
Data de abertura: 12-12-2023Constitui objeto das presentes Atas, a aquisição parcelada de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS para a frota de máquinas e veículos do Município.
ATA SRP Nº 40/2023 - CPX DISTRIBUIDORA S/A.
ATA SRP Nº 41/2023 - MEGA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.
ATA SRP Nº 42/2023 - MGB PNEUS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
ATA SRP Nº 43/2023 - MILANO COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA.
ATA SRP Nº 44/2023 - MULTI COMERCIO DE PNEUS LTDA.
ATA SRP Nº 45/2023 - SC COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.
ATA SRP Nº 46/2023 - ZEUS COMERCIAL LTDA.
ANEXOS
Processo Nº 66/2023 – Dispensa de Licitação
Data de abertura: 12-12-2023O objeto do presente processo é a aquisição de medicamentos de uso humano, para distribuição na Farmácia Básica do Município de Agudo/RS.
Atas SRP nº 36/2023; nº37/2023; nº 38/2023 e nº39/2023 - Aquisição de lâminas, parafusos, dentes e unhas
Data de abertura: 04-12-2023Aquisição de lâminas, parafusos, dentes e unhas para as motoniveladoras, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental
ANEXOS
Processo nº 65/2023 - Elias Pacheco de Oliveira
Data de abertura: 01-12-2023Contratação de produção musical da Banda REVELAÇÃO GAÚCHA, para realização de Show Gospel - Especial de Natal, a ser realizado no dia 15 de dezembro de 2023, no pátio da E. M. E. F. Santos Dumont, no Bairro Caiçara, com duração de 04 (quatro) horas, com início previsto às 19 horas.
Processo nº 64/2023 - BRPREV AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
Data de abertura: 01-12-2023Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços sob a forma de consultoria visando a Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município – PREVIAGUDO de 2024.
EDITAL Nº 53/2023 - Aquisição de materiais de higienização e limpeza
Data de abertura: 21-12-2023Aquisição de materiais de higienização e limpeza para o Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais do município de Agudo/RS.
Edital nº 52/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de controle de pragas e insetos; limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água.
Data de abertura: 19-12-2023Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de controle de pragas e insetos; limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência – Anexo I.
Edital nº 51/2023 - Aquisição de equipamentos permanentes.
Data de abertura: 15-12-2023Aquisição de equipamentos permanentes para o Posto de Saúde Central, conforme solicitação da Secretaria da Saúde, com recursos de Emendas Parlamentares, conforme Proposta nº 12476.3510000/1230-01 e Proposta nº 12476.351000/1220-02, descritos e especificados no Anexo I – Termo de Referência.
Edital nº 50/2023 - Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo no município de Agudo/RS – Volkslargen.
Data de abertura: 13-12-2023Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para a construção do Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo no município de Agudo/RS - Volkslargen, Programa “A Hora do Turismo”, com área de construção de 78,84 m², a serem pagos com recursos do Convênio MTUR/CAIXA, Contrato de Repasse nº 934320/2022, e contrapartida com recursos próprios, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária, anexos ao presente edital.
ANEXOS
Processo Nº 63/2023 – Marlis C.A. Wilhelm – Centro Humano Educacional e Escola Athene.
Data de abertura: 21-11-2023O objeto do presente processo é o provimento de 02 (duas) vagas em empresa especializada para a prestação de serviço educacional - aquisição de vaga integral - proporcionando o acesso à Educação Infantil, considerando a necessidade emanada pela determinação judicial, AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5002348-64.2023.8.21.0154/RS, para o infante B.M.L e PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 5002200-53.2023.8.21.0154/RS, para o infante A.K.D, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Vara Judicial da Comarca de Agudo.
Edital nº 49/2023 - Aquisição de mobiliários, materiais domésticos e equipamentos de tecnologia de informação e comunicação.
Data de abertura: 11-12-2023Aquisição de mobiliários, materiais domésticos e equipamentos de tecnologia de informação e comunicação, a fim de dar suporte e condições mais favoráveis na busca pela alavancagem e desenvolvimento econômico da produção rural do Município de Agudo, conforme Termo de Referência – Anexo I.
EDITAL Nº 48/2023 - Aquisição parcelada de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS
Data de abertura: 06-12-2023Aquisição parcelada de PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS para a frota de máquinas e veículos do Município, conforme Termo de Referência.
Edital nº 47/2023 - Perfuração de poço tubular profundo, na localidade de Linha Araçá, conforme Termo de Convênio FPE nº 1734/2022.
Data de abertura: 04-12-2023Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a perfuração de poço tubular profundo (com fornecimento de materiais, mão-de-obra e demais equipamentos), com profundidade estimada de 200 metros, na localidade de Linha Araçá, interior do Município de Agudo/RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 1734/2022 (Processo nº 22/2200-0001125-5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANEXOS
Edital nº 46/2023 - Aquisição de Aquisição de lâminas, parafusos, dentes e unhas para as motoniveladoras, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas da SIOST e da SEDERGA.
Data de abertura: 30-11-2023Aquisição de lâminas, parafusos, dentes e unhas para as motoniveladoras, retroescavadeiras e escavadeiras hidráulicas da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental.
Atas SRP nº 29/2023; 30/2023; 31/2023; 32/2023; 33/2023; 34/2023; 35/2023 - Aquisição de óleos lubrificantes e graxa
Data de abertura: 14-11-2023Aquisição de óleos lubrificantes e graxa para uso em veículos e máquinas pertencentes a frota de veículos e maquinários das Secretarias Municipais de Agudo/RS.
ANEXOS
Processo Nº 62/2023 – Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda.
Data de abertura: 03-11-2023Contratação da empresa DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, autorizada da marca JCB, para realizar o fornecimento de filtros a serem utilizados nas manutenções preventivas nas máquinas Retroescavadeira MR JCB 3CX, placas IZD-0G28 e Mini Carregadeira Bob Cat JCB 190, a pedido da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços e Trânsito; e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Gestão ambiental.
EDITAL Nº 45/2023 - Aquisição de 2 (dois) veículos novos
Data de abertura: 17-11-2023Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, sendo 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal da Saúde a ser adquirido pelo Recurso de Emenda Parlamentar, Proposta nº 12476.351000/1230-01 e 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação a ser adquirido pelo Recurso da ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – Portaria 886, Processo nº 71000063146202317, para os Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme especificações contidas no ANEXO I – Termo de Referência.