Portarias

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSOR MUNICIPAL

RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINITRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA 1423/2023.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL

ALTERA PORTARIA N.º 044/2025

NOMEIA CARGO EM COMISSÃO

DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO

RESCINDE UNILATERALMENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO E APLICA PENALIDADES.

APLICA PENALIDADES A EMPRESA ASSOCIAÇÃO VILAS BOAS, ORIUNDAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

CONVOCA PROFESSOR MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES EM REGIME SUPLEMENTAR POR TEMPO DETERMINADO

ABSOLVE SERVIDOR EM SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL

REVOGA PORTARIA N.º 1183/2025

CONDENA SERVIDOR À PENA DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO.

REVOGA PORTARIA N.º 1161/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MUNICIPAL

INDEFERE PENSÃO POR MORTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

ALTERA PORTARIA N.º 1068/2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR MUNICIPAL

CANCELA FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR MUNICIPAL