Decretos

RETIFICA DECRETO 111/2026, QUE NOMEIA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

ALTERA O DECRETO 044/2026 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA.

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

NOMEIA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE

ALTERA O DECRETO 082/2026 QUE AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

DESIGNA COMISSÃO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

RETIFICA DECRETO 100/2026.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BOAS PRÁTICAS DOCENTES” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.417,23.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.370,88.

ALTERA O DECRETO 122/2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE SAÚDE.

AUTORIZA О PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

NOMEIA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.

ALTERA O DECRETO 032/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO GESTÃO AGOSTO/2025 A AGOSTO/2027. 

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDO/RS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, AÇÕES E MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.688/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “APRENDER JUNTOS” DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUDO/RS.

PUBLICA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DE AGUDO (RS)   

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE VALIDAÇÃO DE DADOS DO CENSO ESCOLAR (EDUCACENSO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AGUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PREVIAGUDO – QUADRIÊNIO JANEIRO/2026 A JANEIRO/2030.

ALTERA MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO PREVIAGUDO – QUADRIÊNIO JANEIRO/2026 A JANEIRO/2030.

ALTERA MANDATO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVIAGUDO – QUADRIÊNIO JANEIRO/2026 A JANEIRO/2030.

NOMEIA GESTOR PREVIDENCIÁRIO/ ADMINISTRATIVO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - PREVIAGUDO.

NOMEIA GESTOR DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO - PREVIAGUDO.