Decretos

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281,25.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE AGUDO – RS.

NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ENCARREGADA DA ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS DE HABILITAÇÃO DE PROFESSOR PARA INGRESSO NA CLASSE “F”.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - COMBEA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2°. DO DECRETO 004/2026 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN – GESTÃO AGOSTO 2026 A JULHO 2028.

ALTERA O DECRETO 004/2026 QUE DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA O DECRETO 048/2026 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

DELEGA COMPETÊNCIA DE GESTÃO COMPARTILHADA DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, VISANDO O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CUMPRIMENTO AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.714,86.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.869,96.

ALTERA O DECRETO 045/2026.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 045/2026.

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

ALTERA O DECRETO 004/2025.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE E PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO 11/2026.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.