Decreto 098/2020 - COVID-19 - Dispõe sobre a adoção e implantação do programa de prevenção e enfrentamento à pandemia, conforme protocolo regional aprovado pela Região Covid R-01 e R-02 e dá outras providências.
Decreto 092/2020 - Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Município de Agudo.
Decreto 055/2020 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
Decreto 043/2020 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ARMAZENADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OU NAS ESCOLAS, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Decreto 052/2020 - COVID-19 Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto 047/2020 - Prorroga o vencimento das dívidas tributárias e não tributárias vincendas no exercício pelo período que perdurar o Estado de Calamidade para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 em âmbito local.
Edital 048/2020 - ALTERA O DECRETO N.º 031/2020 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 045/2020 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto 044/2020 - COVID-19 Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica
Decreto 042/2020 - COVID-19 Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto 032/2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Agudo e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Decreto 031/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do transporte coletivo municipal, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).
Decreto 028/2020 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
Decreto 026/2020 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Agudo.
Decreto 023/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA GABINETE DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
