Decretos

NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE FARCEUTICO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AGUDO, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

ALTERA O DECRETO 080/2024.

ALTERA O DECRETO 078/2024.

REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, NA FORMA ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS OU LEGALMENTE APREENDIDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE AGUDO/RS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.

REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.326.268,00.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.532,50.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 399.399,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00.

NOMEIA BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCA DE REGENTE

ALTERA O DECRETO 057/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.000,00.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.064.051,20.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00.

DECRETO N.º 095/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
DECLARA CALAMIDADE
PÚBLICA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO AFETADAS
POR DESLIZAMENTOS DE
SOLO – COBRAE 1.1.3.2.1 E
INUNDAÇÕES – COBRAE
1.2.1.0.0, CONFORME
PORTARIA Nº 260/2022 –
MDR.

ALTERA O DECRETO 162/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMALES – QUADRIÊNIO DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2026.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS – COBRAE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.

DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA                  SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES                                             E                 DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.

NOMEIA EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO DE AGUDO.