NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI – BIÊNIO 2024/2025.
ALTERA O DECRETO 005/2024 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 159/2023 QUE NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO
ALTERA O DECRETO 014/2024 QUE NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 65.962,51.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 302.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 573.000,00.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.15 E CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO
NOMEIA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO
AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
NOMEIA SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO.
NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
NOMEIA SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL SUBSTITUTO.
NOMEIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.