DECRETO N.º 029/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 10/02/2023DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2023.
DECRETO N.º 028/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 07/02/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 117.984,00.
DECRETO N.º 027/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 07/02/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 246.356,00.
DECRETO N.º 026/2023, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 07/02/2023DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO N.º 025/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 31/01/2023DELEGA COMPETÊNCIA AO VICE PREFEITO PARA EMITIR DECISÃO FINAL EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.
DECRETO N.º 024/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 31/01/2023NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO.
DECRETO N.º 023/2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Data: 31/01/2023FIXA EM URM TARIFAS DE REFERÊNCIA DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE AGUDO E REVOGA O DECRETO 010/2015
DECRETO N.º 022/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 30/01/2023NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO
DECRETO N.º 021/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Data: 25/01/2023AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DECRETO N.º 020/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 25/01/2023NOMEIA SECRETÁRIO DA FAZENDA SUBSTITUTO
DECRETO N.º 019/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 20/01/2023NOMEIA SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL SUBSTITUTO
DECRETO N.º 018/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Data: 20/01/2023NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E TRÂNSITO
DECRETO N.º 017/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
Data: 17/01/2023AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO MONTANTE DE R$ 410.000,00.
DECRETO N.º 015/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 10/01/2023REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 1.014/95-CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DECRETO N.º 014/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Data: 10/01/2023FIXA VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 010/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 05/01/2023NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DE CADASTROS PARA O EXERCÍCIO 2023.
DECRETO N.º 009/2023, DE 05 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 05/01/2023DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO EXERCÍCIO 2023
DECRETO N.º 005/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 03/01/2023CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO VOLTADO PARA A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS
DECRETO Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 02/01/2023ALTERA O DECRETO N.º 148/2021 QUE NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL.
DECRETO N.º 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 02/01/2023EXONERA SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, OBRAS, SERVIÇOS E TRÂNSITO.
DECRETO N.º 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
Data: 02/01/2023REVOGA O DECRETO 172/2022.