DECRETO N.º 078/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025
Data: 19/05/2025DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS, RENDAS E FUNÇÕES POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E REVOGA O DECRETO N.º 031/2019DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS, RENDAS E FUNÇÕES POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E REVOGA O DECRETO N.º 031/2019
DECRETO N.º 059/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.250,00.
DECRETO N.º 058/2025, DE 31 MARÇO DE 2025
Data: 31/03/2025NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)
DECRETO N.º 057/20254, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Data: 31/03/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 056/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Data: 25/03/2025AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.635.000,00.
DECRETO N.º 054/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Data: 17/03/2025DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025
DECRETO N.º 053/202 DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Data: 13/03/2025FIXA EM URM TARIFAS DE REFERÊNCIA DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE AGUDO.
DECRETO N.º 052/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Data: 10/03/2025DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DECRETO N.º 051/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Data: 10/03/2025DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DECRETO N.º 050/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Data: 06/03/2025NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO MARÇO DE 2025 A MARÇO DE 2027.
DECRETO N.º 049/2025, DE 06 MARÇO DE 2025
Data: 06/03/2025DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO N.º 048/2025, DE 05 DE MARÇO DE 2025
Data: 05/03/2025NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL.
DECRETO N.º 047/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 27/02/2025DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DECRETO N.º 046/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 25/02/2025DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DECRETO N.º 045/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 25/02/2025DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DECRETO N.º 044/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 25/02/2025AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO MONTANTE DE R$ 150.000,00.
DECRETO N.º 043/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 24/02/2025DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DECRETO N.º 042/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 24/02/2025EXONERA SECRETÁRIO.
DECRETO 041/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 19/02/2025INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL
DECRETO N.º 040/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 19/02/2025ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DECRETO N.º 039/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 18/02/2025AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
DECRETO N.º 038/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 14/02/2025NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA DESENVOLVE AGUDO
DECRETO N.º 037/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 14/02/2025DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL - GTM DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)
DECRETO N.º 036/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 13/02/2025DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DECRETO N.º 035/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Data: 10/02/2025FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2025.