DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS, RENDAS E FUNÇÕES POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E REVOGA O DECRETO N.º 031/2019DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS, RENDAS E FUNÇÕES POR PARTE DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E REVOGA O DECRETO N.º 031/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.250,00.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.635.000,00.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025
FIXA EM URM TARIFAS DE REFERÊNCIA DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE AGUDO.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO MARÇO DE 2025 A MARÇO DE 2027.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2025
NOMEIA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO MONTANTE DE R$ 150.000,00.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
EXONERA SECRETÁRIO.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMITÊ EXECUTIVO DO PROGRAMA DESENVOLVE AGUDO
DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL - GTM DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM)
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2025.
FIXA VALOR DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DE 2025.