DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
NOMEIA EMBAIXATRIZES DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
NOMEIA SECRETÁRIA DE SAÚDE
RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL Nº 15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM Nº 04/2023.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLEMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 50.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 302.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.
ALTERA O DECRETO 034/2024.
ALTERA O DECRETO 153/2022.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2024.
ALTERA O DECRETO 162/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – COMALES – QUADRIÊNIO DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2026
AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO.
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2024.
INSTITUI NORMAS PARA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
REGULAMETA O ART. 75 DA LEI 14.133/2021 QUANTO AOS PROCEDIMENTOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO E DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROCESSAMENTO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUDO/RS.
PUBLICA O PLANO ANUAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE AGUDO.
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS E DESIGNA SERVIDORES ENCARREGADOS DA EMISSÃO DE REQUISIÇÕES E DO RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 2024.