Decretos

AUTORIZA SERVIDORES A DIRIGIREM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, VISANDO O EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CUMPRIMENTO AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.714,86.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.869,96.

ALTERA O DECRETO 045/2026.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 045/2026.

ALTERA O DECRETO 160/2025 QUE NOMEIA DIRETORES ESCOLARES.

ALTERA O DECRETO 004/2025.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE E PROVA DE CONCEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO 11/2026.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281,25.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.382,41.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.701,26.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLES NOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SIM.

INSTITUI AS NORMAS QUE REGULAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

FIXA EM URM TARIFAS DE REFERÊNCIA DOS TÁXIS NO MUNICÍPIO DE AGUDO.

INSTITUI AS NORMAS QUE REGULAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

NOMEIA MEMBROS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.

ALTERA O DECRETO 11/2025 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO AGOSTO/2025 A AGOSTO/2027.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.723,87.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.