RELATÓRIO DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Arquivos dos relatório dos períodos de 2014 e 2017 para download abaixo:

2017 ( 564,83 Kb )

2016 ( 578,98 Kb )

2015 ( 638,55 Kb )

2014 ( 467,78 Kb )

Para formular seu pedido pessoalmente

Compareça na Prefeitura Municipal de Agudo de segunda a sexta-feira, portando documento de identificação, e protocole a sua solicitação, utilizando o formulário abaixo. Confira os horários, endereço, fone de contato para maiores informações abaixo:

Faça o download do formulário para pedido de acesso a informações clicando aqui!

Horários:

Manhã - 7h30min às 11h30min
Tarde - 13h30min às 16h30min

Fone.:

(55) 3265-1144
Ramal 221

Endereço:

Av. Tiradentes, 1.625
Centro - Agudo - RS

Documentos de identificação:

Serão aceitos como documento de identificação: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou qualquer outro documento público que permita a sua identificação.

Visando cumprir a Lei de sua integralidade, e também garantir o direito universal à informação, a Prefeitura Municipal de Agudo segue as normas de acessibilidade.

Na parte superior do portal existe um menu de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação e os links de acesso a está página e do Mapa do Site. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

"A informação pública deve estar acessível a todos, inclusive aqueles portadores de deficiências (do ponto de vista legal, disposições e normas gerais podem ser encontrados no Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004). Em termos de comunicação, nem sempre será possível garantir 100% de acesso, mas cabe ao administrador desenvolver esforços neste sentido. Sítios eletrônicos governamentais que tomam essas medidas podem vir a receber um selo de acessibilidade."

(Fonte: Acesso à Informação Pública: Uma introdução à Lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011, da CGU)

A Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011) deve direcionar diretamente da Lei Federal 12.527 clicando em Lei de Acesso à Informação