Prefeitura de Agudo Decreta Situação de Calamidade Pública no Municipio

28 Maio 2018

COMUNICADO A COMUNIDADE AGUDENSE:

Em reunião na manhã desta segunda-feira, dia 28, com a presença do Prefeito em Exercício Mosies Kilian; Prefeito Valério Trebien, em seu período de férias, e Secretários Municipais, a Administração Municipal, decretou SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, através do Decreto 053/2018, no Município de Agudo, vigendo até que a situação do desabastecimento seja revertida, visando economizar recursos para a área essencial que é a saúde.

Considerando a ocorrência da greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis que vem afetando de igual modo os serviços públicos oferecidos pelo executivo municipal e pelas prestadoras de serviços de energia elétrica e abastecimento de água;

Considerando que a greve nacional dos caminhoneiros é um movimento legítimo, pois amparado no artigo 9º da CF/88;

Considerando o desabastecimento de combustível dos reservatórios da Prefeitura Municipal e dos postos de combustível do Município;

Considerando que o Município é o responsável pelo transporte escolar de toda a rede municipal e estadual e não tem reservas de combustível;

Considerando o princípio da economicidade previsto no artigo 70 da CF/88 e o alto custo que o município teria em comprar combustível nesse momento de escassez;

Considerando, por fim, que os recursos de combustível deverão ser preservados estritamente para os serviços essenciais de saúde, especialmente os urgentes;

SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL:

Obras:  Ficam suspensas as obras que necessitem do apoio das máquinas do erário municipal, exceto as de caráter emergencial. 

Saúde: Não serão paralisados os serviços da Secretaria da Saúde, especialmente os de urgência e emergência. Ficam priorizados o abastecimento para transportes essenciais, tais como ambulâncias, serviços de oncologia e hemodiálise, que continuarão ocorrendo de forma regular.

Educação: As aulas na rede municipal e o transporte escolar oferecido pelo município, ficarão suspensos, a partir de 29 de maio de 2018

Coleta de lixo: A coleta de lixo, no perímetro urbano da cidade, continua suspenso, desta forma pedimos à população que mantenha o lixo em casa até que o serviço seja reestabelecido

ATIVIDADES PREVISTAS PARA A SEMANA

Feira da Agricultura Familiar: adiada para uma data ainda a ser definida

Outono Multicultural: adiado com data a ser definida

Dia do Desafio: as atividades no município de Agudo estão canceladas

Por fim, pedimos a compreensão de toda a comunidade agudense, tendo em vista a atual situação pela qual o país está passando, quando reiteramos o apoio do Poder Executivo Municipal.