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2018
Arquivo
Lei 2.086 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei 2.087 - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO À MERENDEIRAS – SERVENTES E SECRETÁRIOS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI Nº 1.788/2010
Lei 2.083 - ALTERA A LEI N.º 1.738/2009
Lei 2.084 - ALTERA A LEI N.º 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 2.085 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA DRENAGEM PLUVIAL E CAPEAMENTO ASFÁLTICO
Lei 2.078 - REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei 2.079 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Lei 2.080 - ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
Lei 2.081 - FIXA VALOR DO PR – PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2018
Lei 2.082 - ALTERA VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE
2017
Arquivo
Lei 2.077 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei 2.071 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Lei 2.049
Lei 2.048
Lei 2.046
Lei 2.047
Lei 2.045
Lei 2.042
Lei 2.043
Lei 2.044
Lei 2.031
Lei 2.032
Lei 2.033
Lei 2.034
Lei 2.035
Lei 2.036
Lei 2.037
Lei 2.038
Lei 2.039
Lei 2.040
Lei 2.041
2016
2015
Arquivo
Lei 2.012
Lei 2.013
Lei 2.011
Lei 2.010
Lei 2.009
Lei 2.008
Lei 2.007
Lei 2.006
Lei 2.005
Lei 2.004
Lei 2.003
Lei 2.001
Lei 2.002
Lei 1.998
Lei 1.999
Lei 2.000
Lei 1.997
Lei 1.993
Lei 1.994
Lei 1.995
Lei 1.996
Lei 1.992
Lei 1.991
Lei 1.990
Lei 1.989
Lei 1.988
Lei 1.987
Lei 1.986
Lei 1.984
Lei 1.985
Lei 1.983
Lei 1.982
Lei 1.981
Lei 1.976
Lei 1.977
Lei 1.978
Lei 1.979
Lei 1.980
2014
Arquivo
Lei 1.975
Lei 1.973
Lei 1.970
Lei 1.971
Lei 1.967
Lei 1.968
Lei 1.969
Lei 1.964
Lei 1.965
Lei 1.966
Lei 1.963
Lei 1.961
Lei 1.962
Lei 1.960
Lei 1.959
Lei 1.958
Lei 1.956
Lei 1.957
Lei 1.953
Lei 1.954
Lei 1.955
Lei 1.950
Lei 1.951
Lei 1.952
Lei 1.949
Lei 1.948
Lei 1.947
Lei 1.945
Lei 1.946
Lei 1.944
Lei 1.937
Lei 1.938
Lei 1.939
Lei 1.940
Lei 1.941
Lei 1.942
Lei 1.943
2013
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Lei 1.920 - LDO - 2014
Lei 1.916/2013
Lei 1.917/2013
2012
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Lei 1.879
2011
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Lei 1.824/2011
2009
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Lei 1.754/2009
2003
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Lei 1.533/2003
Lei 1.530/2003
2002
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Lei 1.450/2002
Lei 1.405/2002
2001
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Lei 1.390/2001
1997
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Lei 1.156/1997
Lei 1.126/1997
1996
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Lei 1.051/1996
1995
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Lei 1.014/1995
1994
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Lei 950/1994
Lei 946/1994
1993
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Lei 908/1993